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Quinta-feira, Outubro 21, 2021

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Federações do Partido Socialista defendem nova NUT II com Médio Tejo, Lezíria e Oeste

As Federações do Partido Socialista de Leiria, Região Oeste e Santarém estiveram reunidas este sábado, dia 13 de outubro, na Nazaré, para debater a preparação do território abrangido por estas três estruturas para o próximo ciclo de desenvolvimento, coincidente com o novo Quadro Comunitário de Apoio, tendo defendido a criação de uma NUT II, tendo em conta que a região abrangida por estas três Federações “cumpre os critérios básicos para a sua criação, designadamente em termos de representação populacional”.

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Em comunicado, o PS de Santarém refere que, tendo o Programa Portugal 2030 como pano de fundo, as três Federações “procuram articular posições no sentido de dar resposta às necessidades de uma região que partilha infraestruturas e características geográficas e identitárias que a aproximam e que fazem dela uma unidade territorial com condições de apresentar níveis de coesão superiores aos que atualmente tem”.

Nesse sentido, em debate estiveram questões como a “coesão territorial e a coesão sócio-económica”, temas considerados pelo PS como “fatores potenciadores da criação de uma nova unidade territorial, com autonomia para estruturar o seu planeamento de forma coordenada e integrada, promovendo a gestão financeira dos meios que lhe couberem através do seu próprio programa operacional”.

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Este objetivo, defendem, “poderá ser atingido através da criação de uma NUT II, tendo em conta que a região abrangida pelas representadas por estas três Federações cumprem os critérios básicos para a sua criação, designadamente em termos de representação populacional”.

As NUTS II constituem a matriz territorial de referência na afetação dos fundos estruturais e de coesão da União Europeia, sendo que a elegibilidade regional é a possibilidade de os projetos com origem numa determinada região terem acesso aos financiamentos comunitários. Uma NUT II nesta região seria colocada no Objetivo 1 da Política de Coesão, mantendo acesso ao atual nível de fundos de apoio.

A possibilidade de criação de uma nova NUT II foi analisada, tal como foram discutidas as possibilidades de articulação de uma estratégia comum que promova a racionalização do aproveitamento dos fundos do próximo Quadro Comunitário de Apoio, designadamente ao nível de projetos estruturantes com impacto regional, ou mesmo nacional.

A “atração de investimento e o desenvolvimento da capacidade instalada são prioridades” para os autarcas socialistas da região, que “já se aplicam no estabelecimento destas sinergias no âmbito das Comunidades Intermunicipais”.

Foi igualmente analisada a proposta de descentralização de competências apresentada pelo Executivo, um “processo aberto que as estruturas partidárias apoiam e que está a ser trabalhado pelos municípios, tendo em conta o princípio da subsidiariedade e a disponibilização de meios para aplicação das políticas descentralizadas”, conclui.

Jornalista profissional há mais de 30 anos, passou por vários jornais diários nacionais, nomeadamente pelo 'Diário de Lisboa', 'Diário de Notícias' e 'A Capital'. Apaixonada pela profissão desde a adolescência, abraçou o jornalismo nas suas diversas áreas, desde o Desporto às Artes e Espetáculos, passando pela Política e pelos temas Internacionais. O jornalismo de proximidade surge agora no seu percurso.

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