Fátima: Junta de Freguesia recorre de sentença de processo com 28 anos

O Tribunal de Santarém condenou recentemente a junta de freguesia de Fátima a devolver 62 349 euros, mais juros de 28 anos, à empresa Mira Fátima, que explora o Museu das Aparições de Fátima 1917. Em assembleia de freguesia, na noite de 29 de setembro, quinta-feira, o presidente da autarquia, Humberto Silva, anunciou que iria iniciar-se o recurso para o Tribunal de Évora, mas com o processo noutros moldes. A junta está disponível para devolver o dinheiro, mas quer ficar com a loja.

PUB

Trata-se de um caso que começou nos anos 80 e que já leva perto de 30 anos. Começou com a construção do edifício João Paulo II, em Fátima, num terreno que era público. Houve um embargo municipal, lembrou Humberto Silva ao mediotejo.net, mas após negociações entre a sociedade de privados e os serviços municipais conseguiu chegar-se a acordo.

Entretanto o grupo de empresários começou a dissolver-se, mas instalou-se na cave deste edifício o Museu das Aparições de Fátima 1917, inaugurado em 1988 num espaço de 458 metros quadrados. Dado os problemas de propriedade, apesar da Mira Fátima ter avançado com 62 349 euros para o contrato de compra e venda, nunca chegou a haver escritura.

PUB

A Mira Fátima aguardou vários anos pela escritura e licença de utilização, mas o processo revelou-se complexo porque o edifício estava registado em nome de outra empresa, a Ferreira, Carreira e Vala Lda. O processo, refere o jornal O Mirante, diz que a firma tinha iniciado negociações com a junta, em que a autarquia cedia um espaço de caminho público e a empresa doava a cave para instalação de um estúdio para exibição de cinema.

Passados 28 anos, o Tribunal de Santarém decidiu a favor da Mira Fátima, com a junta de freguesia a ser condenada a devolver o dinheiro que recebeu de avanço, mais juros de quase três décadas.

PUB

Em assembleia de freguesia, Humberto Silva anunciou aos vogais que a autarquia iria recorrer da sentença, com o processo noutro moldes. “Queremos a loja”, frisou o autarca, que afiançou que não está em causa a devolução do dinheiro, apenas a propriedade. “Vamos fazer o processo doutra forma, até porque o terreno já está em nome da junta de freguesia”, explicou. “Quero defender o património que é de todos e que foi ocupado por outrem”, defendeu.

Apesar de menos visível que os congéneres em Fátima, o Museu das Aparições de Fátima 1917 mantém-se aberto, na rua Jacinta Marto, na cave do edifício João Paulo II.

PUB
Cláudia Gameiro
Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

APOIE O NOSSO JORNAL, TORNE-SE UM LEITOR BENEMÉRITO

Se lê regularmente as nossas notícias torne-se um leitor benemérito fazendo contribuições a partir de 10€/mês, ou doando valores iguais ou superiores a 100€. Esses leitores passam a constar da ficha-técnica como apoiantes deste projeto independente de jornalismo. Pode também fazer uma contribuição pontual (5€, 10€, 20€, o que puder e quiser).