Fátima: Há falta de profissionais e de famílias de acolhimento para as crianças em risco

foto mediotejo.net

A secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Antunes, esteve  no Centro João Paulo II, em Fátima, para inaugurar um centro de atividades ocupacionais do Centro de Apoio a Deficientes Profundos João Paulo II. A responsável presidiu ainda à abertura das Jornadas Técnicas para Respostas Sociais de Infância e da Juventude, constatando que esta área é “de grandes desafios”.

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Ana Antunes salientou que “apenas com reforço humano conseguiremos fazer um trabalho de reação e não apenas de prevenção” dos casos de crianças e jovens em risco. Só com uma ação mais eficaz em situações de maus tratos e de sinalização de crianças em risco será possível ter uma real impacto nos números.

A questão do Acolhimento parece assim ser uma das grandes preocupações desta secretaria de Estado, salientando que as crianças entre os zero e os seis anos precisam de uma solução específica, apesar de não serem as mais numerosas. Mas também os jovens, o número mais elevado de casos institucionalizados, precisam de respostas adaptadas a cada situação. “Não fazer do acolhimento residencial o acolhimento educativo”, frisou, indo ao “encontro do superior interesse da criança”.

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Pegando em algumas das abordagens de Ana Antunes, o juiz desembargador e diretor-adjunto do Centro de Estudos Judiciários, Paulo Guerra, fez uma apresentação das alterações à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo e a adaptação das respostas sociais. O jurista constatou assim a grande falta de “respostas a nível de acolhimento familiar”, salientando que esse modelo de apoio “tende a ser reanimado” pela segurança social, até porque a nova legislação dá-lhe preferência para crianças até aos seis anos. Infelizmente “o acolhimento familiar não é tradição no nosso país”, pelo que esgotando-se o recurso a parentes diretos das crianças (avós, tios, etc), estas são quase automaticamente institucionalizadas.

Paulo Guerra frisou que não se deve diabolizar a instituição, à qual atualmente se dá o nome de residência, onde se aposta hoje num modelo familiar (pequeno) e cada vez mais específico. Mas, lembrou, “nem toda a criança em risco é adotável, nem toda a criança adotável é adotada porque não tem a cor ou a idade certa”.

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O juiz desembargador terminaria a sua reflexão a mostrar confiança na nova legislação e na capacidade de se criarem novas respostas no apoio à criança e jovem em risco.

No distrito de Santarém há apenas uma família de acolhimento. Na plateia das Jornadas constatou-se que muitas vezes este papel é desempenhado por pessoas reformadas ou desempregadas, ou seja,  as únicas com muito tempo disponível para dedicar a uma criança e jovem com problemas.

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