Execução do Fundo Ambiental aumentou 57% para 388 milhões em 2019

Execução do Fundo Ambiental aumentou 57% para 388 milhões em 2019. Foto: DR

A execução do Fundo Ambiental (FA) atingiu 388 milhões de euros em 2019, representando um aumento de 57% face ao ano anterior, cujo montante foi de 247 milhões de euros, segundo dados hoje disponibilizados pelo Ministério do Ambiente.

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Em nota enviada à agência Lusa, o Ministério acrescenta que o ano passado ficou igualmente marcado pelo lançamento do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART), com uma verba de 104 milhões de euros pagos através do FA, à qual os municípios acrescentaram uma parcela de 2,5% desse valor.

Este programa visa incentivar a adesão aos transportes públicos, contribuindo para menos tráfego automóvel, menos poluição atmosférica, menos ruído e menos consumo de energia, salienta o Governo.

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A nota destaca que em 2019 continuou o apoio à aquisição de veículos de baixas emissões, tendo o FA comparticipado com três milhões de euros para a aquisição de 1.086 veículos ligeiros, de 148 motociclos e de 1.007 bicicletas.

“Também na Administração Pública se prosseguiu com a 3.ª Fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública (PAMEAP), tendo em vista a descarbonização do parque automóvel do Estado”, acrescenta.

Das diferentes áreas de intervenção do FA, o Ministério destaca “a mitigação e a adaptação às alterações climáticas, área apoiada com cerca de 71 milhões de euros, bem como os projetos referentes à expansão da rede e aquisição de material circulante dos metros de Lisboa e do Porto e a aquisição de material circulante dos Comboios de Portugal, com 37 milhões de euros”.

“Foram ainda aplicados 10 milhões de euros nos recursos hídricos, oito milhões de euros na reparação de danos ambientais, seis milhões de euros na conservação da natureza e na biodiversidade, três milhões de euros em projetos de sensibilização ambiental e dois milhões de euros em projetos de economia circular”, refere.

O Ministério salienta ainda o investimento de cerca de cinco milhões de euros no Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica.

“Em termos de receitas, em 2019 o FA arrecadou 418 milhões de euros, tendo o grau de execução alcançado 95% do valor disponível em orçamento”, lê-se no comunicado, onde se acrescenta que “para 2020 o orçamento do FA prevê a arrecadação de 460,7 milhões de euros, verba que representa um aumento de 9,5% face ao valor de 2019”.

O FA tem por finalidade apoiar políticas de desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento de compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos, à conservação da natureza e à biodiversidade.

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