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Segunda-feira, Junho 21, 2021

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Evolução do índice de transparência municipal depende mais de “vontade política”

O desenvolvimento da transparência municipal não depende tanto de recursos, mas principalmente de “vontade política”, considerou Nuno Cruz, um dos coordenadores científicos do Índice de Transparência Municipal (ITM) 2015, apresentado em Lisboa.

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“Essencialmente, o que interessa, na questão da transparência, é uma questão de liderança, de vontade do presidente de câmara”, que detém a maioria das competências, afirmou o especialista da London School of Economics.

Para Nuno Cruz, a maior atenção na transparência municipal “não é uma questão tanto de recursos ou de escala, é uma questão de vontade política”, o que justifica que, pelo segundo ano consecutivo, o município de Alfândega da Fé tenha conquistado o primeiro lugar no ITM.

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“Isto não é só um exercício académico, isto é um exercício para ter efeitos práticos no terreno. As práticas dos municípios mudaram, os municípios hoje são mais transparentes do que quando começámos há três anos”, frisou o cocoordenador científico do índice promovido pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC).

Além de registar “um efeito de contágio de municípios vizinhos” em relação ao ‘ranking’ do ITM, Nuno Cruz salientou que “houve melhoria em toda a linha” nos diversos indicadores analisados, apesar de ainda se verificarem valores abaixo do exigível, nomeadamente no domínio económico-financeiro.

A Câmara de Alfândega da Fé continua a liderar o ITM em 2015, com uma pontuação de 94,23 (numa escala de 0-100), seguida das câmaras municipais de Arcos de Valdevez (89,84) e Carregal do Sal (88,87).

A presidente da Câmara de Alfândega da Fé, Berta Nunes (PS), salientou que “o Poder Local ainda não foi suficientemente valorizado”.

“Podem fazer-se reformas, mas as reformas devem ser participadas e, se calhar, teremos sempre melhores resultados”, frisou a autarca, que criticou o anterior Governo por obrigar os municípios a “primeiro pagar aos bancos e depois atender às necessidades das populações”.

Nos primeiros dez lugares do ITM estão ainda Vizela (87,50), Vila Nova de Cerveira (86,26), Torres Novas (85,03), Marinha Grande (84,89), Vila Pouca de Aguiar (83,65), Pombal (83,38) e Vila do Bispo (81,32), segundo os dados a que Lusa teve acesso.

A terceira edição do ITM, que avalia as páginas na internet das 308 câmaras municipais, revela também que os municípios portugueses fizeram avanços assinaláveis na disponibilização de informação de interesse público nos seus ‘websites’.

Já entre os municípios mais populosos do país, Sintra subiu da posição 198 para o 28º lugar (70,19), Cascais ficou no 85.º (53,98), Porto no 98.º (50,28), Lisboa no 127.º (44,78), Vila Nova de Gaia no 179.º (37,91) e Loures no 185.º (37,50).

O ITM mostra igualmente que os municípios publicam mais informação no domínio da transparência económico-financeira, com um ‘score’ médio de 79,43, enquanto a dimensão da contratação pública apresenta menos informação publicada (‘score’ médio de 22,91).

A TIAC, representante em Portugal da rede global anticorrupção Transparência Internacional, é uma organização não-governamental (ONG) sem fins lucrativos que tem como missão combater a corrupção.

Os dez melhores

Nos primeiros dez lugares do ITM estão estão as câmaras municipais de Alfândega da Fé (score de 94,23), Arcos de Valdevez (score de 89,84), Carregal do Sal (88,87), Vizela (score 87,50), Vila Nova de Cerveira (86,26), Torres Novas (85,03), Marinha Grande (84,89), Vila Pouca de Aguiar (83,65), Pombal (83,38) e Vila do Bispo (81,32).

Os dez piores

Já os últimos 10 lugares do fim da tabela são ocupados pelas câmaras municipais de São Roque do Pico (score 0,82), Calheta (2,34), Corvo (7,56), Vila Flor (7,97), Crato (8,79), Monção (9,62), Ponta do Sol (14,15), Idanha-a-Nova (15,38), Fornos de Algodres (17,31) e Tabuaço (17,58).

No Médio Tejo

Na região do Médio Tejo o município de Torres Novas surge no 6º lugar nacional, e como o melhor posicionado ao nível ITM (85,03), do Médio Tejo, seguido por Vila de Rei (17º nacional/77,61), Abrantes (30º nacional/68,95), Entroncamento (33º nacional/67,72) e Constância (72 nacional/56,18)

Lista completa/Médio Tejo/ITM:

1 – Torres Novas (85,03)

2 – Vila de Rei (77,61)

3 – Abrantes (68,95)

4 – Entroncamento (67,72)

5 – Constância (56,18)

6 – Ferreira do Zêzere (56,04)

7 – Mação (47,53)

8 – Ourém (43,13)

9 – Alcanena (42,72)

10 – Tomar ( 41,34)

11 – Sardoal (40,93)

12 – Vila Nova da Barquinha (35,30)

13 – Sertã (31,04)

ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

O Índice de Transparência Municipal (ITM) mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites.

O ITM é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões: 1) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; 2) Planos e Relatórios; 3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; 4) Relação com a Sociedade; 5) Contratação Pública; 6) Transparência Económico-Financeira; 7) Transparência na área do Urbanismo.

Agência de Notícias de Portugal

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