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Sexta-feira, Outubro 22, 2021

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“Estado de direito”, por Vasco Damas

O Estado de direito regressou. Voltou cheio de força, reforçando os poderes do Estado e respeitando as normas e os direitos fundamentais construído como contrapoder do absolutismo baseado n”O Estado sou eu” que se encerra em cada um de nós.

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Um Estado misericordioso que defende com complacência aqueles que atacam sem dó nem piedade. Um Estado tolerante que protege quem faz questão de viver impunemente acima da lei. Um estado que faz o que está certo àqueles que se elogiam por tudo o que fazem de errado.

O mesmo Estado de direito que se observa por cá, na nossa pacata cidade onde durante o último fim-de-semana em noites consecutivas, dois jovens foram barbaramente agredidos, um com um bastão de basebol, outro com um objeto metálico, ambos na cabeça e que agonizam neste momento numa cama de hospital, enquanto os agressores, devidamente identificados pelas autoridades locais e com reincidência em episódios marginais, continuam a passear-se tranquilamente em liberdade por uma das nossas ruas.

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Direitos e deveres, sim, mas apenas para alguns, porque para outros, a exceção que confirma a regra e um Estado de direito que dá direitos a quem se recusa ter deveres e que ajuda a espalhar uma tremenda hipocrisia social quando nos faz perceber que há muito deixou de haver quem esteja submisso à legislação vigente.

“Mordo” as palavras que me querem sair da ponta dos dedos. Não, não pretendo ser politicamente correto, até porque essa é uma forma diplomática de designar a cobardia, apenas quero colocar o dedo na ferida, sendo contundente mas sem perder a razão.

Voltemos ao Estado de direito, àquele que é sustentado por nós e que invariavelmente nos falha na maioria das vezes que precisamos dele. O mesmo que faz questão de estar presente para uma pequena elite de colarinho branco que gravita acima da lei e para uma “minoria” marginal a quem se paga para se inserir socialmente apesar da consciência da utopia e da ininteligibilidade desse conceito.

Estado de direito. Questiono-me, mas que Estado e que direito? Volto a questionar-me, depois disto, faz sentido continuar a designá-lo como Estado de direito?

É gestor e trabalhar com pessoas, contribuir para o seu crescimento e levá-las a ultrapassar os limites que pensavam que tinham é a sua maior satisfação profissional. Gosta do equilíbrio entre a família como porto de abrigo e das “tempestades” saudáveis provocadas pelos convívios entre amigos. Adora o mar, principalmente no Inverno, que utiliza, sempre que possível, como profilaxia natural. Nos tempos livres gosta de “viajar” à boleia de um bom livro ou de um bom filme. Em síntese, adora desfrutar dos pequenos prazeres da vida.

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