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Segunda-feira, Setembro 20, 2021

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Entroncamento | Taxa da Derrama divide executivo, mas não sofre alterações

A cobrança da Taxa da Derrama esteve em discussão na reunião da Câmara Municipal desta segunda-feira, dia 7, e dividiu o executivo. Toda a oposição considera os critérios atuais desajustados da realidade local e o PSD apresentou uma proposta alternativa baseada no volume de negócios das empresas, que foi chumbada pela maioria socialista.

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A cobrança da Taxa da Derrama em 2017 relativa ao ano atual foi um dos pontos da Ordem de Trabalhos da reunião ordinária do executivo municipal na passada segunda-feira. A proposta socialista de manter os critérios de redução baseados na criação líquida de postos de trabalho foi considerada pelos três vereadores da oposição como estando desajustada da realidade local uma vez que, até à data, não se verificaram casos de empresas que tenham sido ressarcidas do valor cobrado.

O PSD e o BE apontaram alternativas, tendo Isilda Aguincha (PSD) proposto a isenção a todos os comerciantes, industriais e profissionais livres com um volume de negócios até €250.000,00. No caso da proposta bloquista, Luís Grácio, que substituiu o vereador Carlos Matias nesta reunião, o valor máximo do volume de negócios deveria ser fixado nos €150,000.00. A proposta dos sociais-democratas chegou a ser levada a votação, mas foi chumbada pela maioria socialista.

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Jorge Faria, presidente da câmara municipal, destacou a proposta apresentada pelo seu partido como aquela que “espelha alguma equidade” e referiu que o critério do volume de negócios “não é justo”. O autarca apresentou-a como um incentivo à criação de postos de trabalho e esta foi aprovada por maioria com os votos contra do PSD e do BE.

A Derrama continuará a ser cobrada nos moldes em que foi deliberada pela Câmara Municipal e a Assembleia Municipal em novembro de 2015. O valor de 1,50% sofre uma redução consoante a criação líquida de postos de trabalho sobre o número de trabalhadores existentes à data de 31 de dezembro do ano anterior. Nos casos em que atinge os 35% (inclusive) a redução é de 1/3, quando se situa entre os 36% e os 75% (inclusive) sobe para 2/3 e se ultrapassar os 76% a empresa fica isenta do pagamento desta taxa.

Entre os restantes pontos da Ordem de Trabalhos foram, igualmente, aprovados a cedência de um espaço municipal ao Instituto do Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo para a realização de ações de formação, a manutenção da Taxa de Participação no IRS nos 5% e um “ajuste” (ligeira diminuição) das tarifas de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e resíduos sólidos urbanos para alguns consumidores não domésticos.

Nasceu em Vila Nova da Barquinha, fez os primeiros trabalhos jornalísticos antes de poder votar e nunca perdeu o gosto de escrever sobre a atualidade. Regressou ao Médio Tejo após uma década de vida em Lisboa. Gosta de ler, de conversas estimulantes (daquelas que duram noite dentro), de saborear paisagens e silêncios e do sorriso da filha quando acorda. Não gosta de palavras ocas, saltos altos e atestados de burrice.

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