Entroncamento | Sessão da Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal do Entroncamento reúne a partir das 21h00 desta quarta-feira, dia 26, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:

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PAOD – Período de Antes da Ordem do Dia

Intervenção do público

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ORDEM DE TRABALHOS

1. Votação de atas

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2. Apreciação da informação do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município

3. Documentos para conhecimento:
3.1. Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo – Proposta sobre áreas territoriais dos concursos – Concessões municipais de distribuição de energia elétrica em BT
3.2. Assinatura do Acordo de Geminação entre os municípios de Entroncamento e Friedberg
3.3. Contrato final de cedência de infraestruturas às Águas do Vale do Tejo

4. Apreciação e votação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)

5. Autorização para a assunção de encargos plurianuais para a empreitada Eficiência Energética em Iluminação Pública no Município do Entroncamento – 1ª Fase

6. Apreciação e votação da proposta de Regulamento do Mercado Municipal do Concelho do Entroncamento

7. Autorização para empréstimo para investimento até 546.900€

8. Apreciação e votação da constituição da empresa intermunicipal RESITEJO – continuidade de procedimento

9. Autorização para a abertura de procedimento concursal para recrutamento e seleção para o preenchimento dos lugares de Chefe de Unidade de Investimentos e Desenvolvimento Económico e Chefe de Unidade de Ambiente e Espaços Verdes – Dirigentes Intermédios do 3º Grau

10. Debate e eventual tomada de posição sobre o processo de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais

 

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