Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

O executivo municipal do Entroncamento reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 15, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:

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PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

Informações do Exmo. Presidente
Intervenções dos Srs. Vereadores

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PERÍODO DE ORDEM DO DIA

Aprovação de ata

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EXPEDIENTE DIVERSO

PONTO 1– 4827/17 – Ofício n.º 57/17 da Assembleia Municipal do Entroncamento – Edital das deliberações – Para conhecimento

PONTO 2 – 5637/17 – Ofício n.º 75/17 da Assembleia Municipal do Entroncamento – Moção – Para conhecimento

PONTO 3 – 5639/17 – Ofício n.º 58/17 da Assembleia Municipal do Entroncamento – Moção – Passagem superior na estação ferroviária – Para conhecimento

PONTO 4 – 5767/17 – Carta da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreios e Desporto – Saudação – Dia Nacional das Coletividades – Para conhecimento

PONTO 5 – 4986/17 – E-mail da Casa do Pessoal da Câmara Municipal do Entroncamento – Pedido de apoio – Para aprovação

PONTO 6 – 4345/17 – Academia Cultural e Recreativa de Dança do Entroncamento – Campeonatos do Mundo e Europa – Pedido de apoio financeiro – Para aprovação

PONTO 7 – 5605/17 – ENCOPROF – Associação de Professores – Encontro de Tunas – Pedido de apoio para transporte – Para aprovação

PONTO 8 – 13751/16 – CLAC – Clube de Lazer, Aventura e Competição – VIII Edição Trilhos do Almourol – Pedido de apoio – Para aprovação

PONTO 9 – 2232/17 – Carta de Luís Manuel Trevas Martins de Oliveira – Pedido para colocação de duas faixas publicitárias na grade de proteção da passagem inferior – Para deliberação

OUTROS ASSUNTOS

PONTO 10 – 14591/13 – Proposta do Exmo Presidente – Representante do Município – Conselho de Administração da Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado – Renovação de Designação (Presidente)- Para deliberação

PONTO 11 – 5809/17 – Proposta do Exmo Presidente – Representante do Município – Conselho da Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado – Designação de Vereador – Para deliberação

PONTO 12 – 3214/16 – Auditoria da Agência de Desenvolvimento & Coesão à Operação “Cosntrução da Nova Escola Básica Do 2º E 3º ciclos Dr. Ruy D‘Andrade” – Decisão Final – Para conhecimento

PONTO 13 – 5830/17 – Empreitada de Construção do Sistema de Abastecimento e Completamento do Sistema de Águas Residuais do Entroncamento – EPAL-AVT – Concurso Público – Lançamento de Procedimento – Para conhecimento

PONTO 14 – 2087/17 – Lista de contratos de serviços celebrados e lista de contratos em regime de AJ Simplificado – Para conhecimento

PONTO 15 – 5691/17 – Atribuição de apoio ao CAPE – Clube Amador de Pesca do Entroncamento – Para aprovação

PONTO 16 – 13244/16 – Hugo Miguel Marques Murcela – Loja Nº 42 do Mercado Diário – Para deliberação

PONTO 17 – 553/17 – Proposta de Regulamento Municipal de Fardamento e Equipamento de Proteção Individual – Para aprovação

PONTO 18 – 5517/17 – Proposta – Consolidação da Mobilidade Intercarreiras – Maria de Lurdes Leal Cavaca Nabais – Para aprovação

PONTO 19 – 5526/17 – Proposta – Consolidação da Mobilidade Intercarreiras – Maria de Fátima Dias Alegria- Para aprovação

PONTO 20 – 5824/17 – Festa da Flor de 2017 – Para conhecimento

PONTO 21 – 14219/15 – Minuta – Primeiro aditamento ao contrato – Fornecimento de Energia Elétrica – Baixa Tensão Normal, Baixa Tensão Especial e Média Tensão (Acordo Quadro de Eletricidade da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo – Para ratificação de despacho

OBRAS MUNICIPAIS

PONTO 22 – 13477/16 – Eficiência energética em iluminação pública no município do Entroncamento – 1ª fase – Concurso Público no Município do Entroncamento – Análise e resposta aos pedidos de esclarecimentos e listas de erros e omissões – Para ratificação

PONTO 23 -2559/17 – Remodelação e ampliação da Escola Básica nº 1 e Jardim de Infância nº 2 – Auto de vistoria – Para homologação

OBRAS PARTICULARES

PONTO 24 – 9820/15 – Proc.º de Obras nº 10/2015 – Tavares & Filhos, Lda. – Rua do Forno do Grilo – Construção de Edifício (Alterações) – Decisão Final – Para aprovação

PONTO 25 – 9825/15 – Proc.º de Obras nº 11/2015 – Jerónimos & Filhos, Lda. – Casal Melão – Legalização de Armazéns – Decisão Final – Para aprovação

LOTEAMENTOS

PONTO 26– 3408/16 – Alteração ao Lote nº 19 – Alvará de Loteamento nº 02/1987 – Luciano Gonçalves Matias – Rua Florbela Espanca – Decisão Final – Para aprovação

 

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