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Quarta-feira, Dezembro 1, 2021

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Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

O executivo camarário do Entroncamento reúne esta terça-feira, 16 de novembro, a partir das 14h30. A sessão decorre no edifício dos Paços do Concelho.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

Período de Intervenção do Público;

Período Antes da Ordem do Dia;

Período da Ordem do Dia:

  • APROVAÇÃO DA ATA

EXPEDIENTE DIVERSO:

  • PONTO 1 – 12574/21 – FÉRIAS DO EXMO. PRESIDENTE – Para conhecimento
  • PONTO 2 – 5442/21 – E-MAIL DA RSTJ – GESTÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS, SA. – RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL – 3.º TRIMESTRE 2021 – Para conhecimento
  • PONTO 3 – 11727/21 – MILENE MARISA OLIVEIRA CRISTIANO MARQUES – PEDIDO DE PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES DOS PROLONGAMENTOS DOS SEUS EDUCANDOS – Para deliberação
  • PONTO 4 – 11963/21 – MOTOCLUBE “OS FENÓMENOS” DO ENTRONCAMENTO – BAILE DE HALLOWEEN – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO – Para ratificação de despacho
  • PONTO 5 – 12495/21 – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO ENTRONCAMENTO – JANTAR COM KARAOKE – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO – Para ratificação de despacho

OUTROS ASSUNTOS:

  • PONTO 6 – 8680/21 – ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS E GESTÃO DE RESIDUOS URBANOS – CICLO TARIFÁRIO ANUAL 2022 – PROPOSTA DE TARIFÁRIOS – Para deliberação
  • PONTO 7 – 12075/21 – ATUALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS – Para deliberação
  • PONTO 8 – 11987/21 – TAXA DE DERRAMA – COBRANÇA EM 2022 RELATIVA AO PERÍODO DE 2021 – Para deliberação
  • PONTO 9 – 12005/21 – PARTICIPAÇÃO DO IRS – Para deliberação
  • PONTO 10 – 12044/21 – TAXA DE IMI RESPEITANTE AO ANO DE 2021 A LIQUIDAR EM 2022 – Para deliberação
  • PONTO 11 – 12758/21 – PROPOSTA – COMISSÃO TOPONÍMIA – ATRBUIÇÃO DA DESIGNAÇÃO TOPONIMIA DA PRAÇA DAS TÍLIAS – Para deliberação
  • PONTO 12 – 12801/21 – NORMAS DE PARTICIPAÇÃO – CAMPANHA NESTE NATAL…COMPRE NO COMÉRCIO TRADICIONAL – 2021 – Para deliberação
  • PONTO 13 – 12527/21 – PROPOSTA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE RECRUTAMENTO PARA ASSISTENTE OPERACIONAL (ÁREA DE EDUCAÇÃO E LIMPEZA) EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO – Para deliberação
  • PONTO 14 – 12601/21 – PROPOSTA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE RECRUTAMENTO PARA ASSISTENTE OPERACIONAL EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO – Para deliberação
  • PONTO 15 – 10597/21 – PROCEDIMENTO CONCURSAL ASSISTENTE OPERACIONAL – CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO – UTILIZAÇÃO DE RESERVA DE RECRUTAMENTO – Para deliberação
  • PONTO 16 – 12643/21 – PROCEDIMENTO CONCURSAL ASSISTENTE OPERCAIONAL – CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO – UTILIZAÇÃO DE RESERVA DE RECRUTAMENTO – Para deliberação

OBRAS MUNICIPAIS:

  • PONTO 17 – 4551/21 – INFRAESTRUTURAS PARA O SISTEMA DE BICICLETAS PARTILHADAS DO ENTRONCAMENTO – REVOGAÇÃO DA DECISÃO DE CONTRATAR – Para deliberação
  • PONTO 18 – 4559/21 – AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE BICICLETAS PARTILHADAS DO ENTRONCAMENTO – NOMEAÇÃO DO JURI – RATIFICAÇÃO DE DESPACHO E RELATÓRIO PRELIMINAR, RELATÓRIO FINAL E MINUTA DO CONTRATO – Para deliberação
  • PONTO 19 – 11137/21 – DIMNUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DE ENTRONCAMENTO – TRABALHOS COMPLEMENTARES N.º 2 E MINUTA DO CONTRATO- Para deliberação
  • PONTO 20 – 12606/21 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3 – TRABALHOS COMPLEMENTARES, SITUAÇÃO N.º 1 / PRORROGAÇÃO DE PRAZO E MINUTA DO CONTRATO – Para deliberação
  • PONTO 21 – 12728/21 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3 – AUTO DE VISTORIA E RECEÇÃO PROVISÓRIA PARCIAL – Para homologação
  • PONTO 22 – 12760/21 – PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE INCLUSIVA NA CIDADE DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 1 – Para homologação
  • PONTO 23 – 12685/21 – DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 11 – Para homologação
  • PONTO 24 – 12714/21 – PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 14 – Para homologação
  • PONTO 25 – 12724/21 – REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG.º FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 19 – Para homologação
  • PONTO 26 – 12188/21 – JARDIM PÚBLICO CALOUSTE GULBENKIAN – AUTO DE REVISÃO DE PREÇOS, N.º 1 (PROVISÓRIA) – Para homologação

OBRAS PARTICULARES:

  • PONTO 27 – 12608/21 – RMUE – REGULAMENTO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO CONCELHO DE ENTRONCAMENTO – ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS PARA 2022 – Para deliberação
  • PONTO 28 – 11520/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 57/2021 – ANA RITA PARRACHO DE LIMA – RUA DA JUVENTUDE, N.º 16 – LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO EM MORADIA, MUROS E ALPENDRE – PROJETO DE ARQUITEURA – Para deliberação
  • PONTO 29 – 11977/21 – PROC.º DE BRAS N.º 47/2020 – IDEIAS COM RELEVO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA. – RUA MARIA MADALENA LOPES, LOTE N.º 80 – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO HABITACIONAL – DECISÃO FINAL – Para deliberação

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Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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