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Domingo, Novembro 28, 2021

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Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

O executivo camarário do Entroncamento reúne esta terça-feira, 2 de novembro, a partir das 14h30. A sessão é pública e decorre no edifício dos Paços do Concelho.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO;

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA;

ORDEM DO DIA:

  • APROVAÇÃO DE ATA

EXPEDIENTE DIVERSO

  • PONTO 1 – 11462/21 – MARIA IDALINA FERREIRA HENRIQUES – PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE COVAL EM 4 PRESTAÇÕES – Para deliberação
  •  PONTO 2 – 9700/21 – NEDERLAND CIRCUS – INSTALAÇÃO DE CIRCO INFANTIL JUNTO AO RECINTO DO MERCADO SEMANAL – ISENÇÃO DE CARTAZES PUBLICITÁRIOS – Para ratificação de despacho

OUTROS ASSUNTOS

  • PONTO 3 – 11580/21 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO PRESIDENTE DA CÂMARA – para deliberação
  • PONTO 4 – 12210/21 – DESPACHOS DE FUNÇÕES E ÁREAS DE ATUAÇÃO PARA O MANDATO 2021/2025 – Para conhecimento
  • PONTO 5 – 12170/21 – ALTERAÇÃO N.º 6 AO ORÇAMENTO E GOP‘S – Para deliberação
  • PONTO 6 – 11484/21 – TABELA DE TAXAS E LICENÇAS NÃO URBANÍSTICAS – ATUALIZAÇÃO – Para deliberação
  • PONTO 7 – 9864/21 – PROPOSTA DE TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM PARA O ANO DE 2022 – Para deliberação
  • PONTO 8 – 5367/21 – RECENSEAMENTO ELEITORAL 2020 – TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA – Para deliberação
  • PONTO 9 – 12087/21 – ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 2019 – TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA – Para deliberação
  • PONTO 10 – 11694/21 – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – ATRIBUIÇÃO DE LUGAR DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA – RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO – Para deliberação
  • PONTO 11 – 10885/21 – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – ATRIBUIÇÃO DE LUGAR DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA – RUA JACINTO MARQUES AGOSTINHO – Para deliberação
  • PONTO 12 – 11988/21 – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – ATRIBUIÇÃO DE LUGAR DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA – RUA DR. EUGÉNIO VIANA DE LEMOS – Para deliberação
  • PONTO 13 – 11803/21 – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – ATRIBUIÇÃO DE LUGAR DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA – RUA COR. OLIVEIRA VERDADES MIRANDA – Para deliberação
  • PONTO 14 – 12175/21 – HORÁRIOS DO TURE (GRATUITO) PARA O DIA 1 DE NOVEMBRO – Para ratificação de despacho

OBRAS MUNICIPAIS

  • PONTO 15 – 4559/21 – “AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE BICICLETAS PARTILHADAS DO ENTRONCAMENTO” – RELATÓRIO PRELIMINAR, RELATÓRIO FINAL E MINUTA DE CONTRATO – Para deliberação
  • PONTO 16 – 8453/21 – MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA DE “DIMINUIÇÃO DAS PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – TRABALHOS COMPLEMENTARES N.º 1” – Para deliberação
  • PONTO 17 – 11922/21 – EMPREITADA DE “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS MUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO” – PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Para deliberação
  • PONTO 18 – 8347/21 – EMPREITADA DE “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS MUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO” – TRABALHOS COMPLEMENTARES, ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO – Para ratificação de despacho
  • PONTO 19 – 9622/21 – EMPREITADA DE “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS MUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO” – TRABALHOS COMPLEMENTARES, ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO – Para ratificação de despacho
  • PONTO 20 – 9827/21 – EMPREITADA DE “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS MUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO” – TRABALHOS COMPLEMENTARES, ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO – Para ratificação de despacho
  • PONTO 21 – 10617/21 – EMPREITADA DE “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS MUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO” – ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO – Para ratificação de despacho
  • PONTO 22 – 13744/19 – EMPREITADA DE “CAMPOS SINTÉTICOS E CAMPO RELVADO – COMPLEMENTOS” – ACIONAMENTO DE GARANTIA BANCÁRIA – Para deliberação
  • PONTO 23 – 11332/21 – EMPREITADA DE “DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 10 – Para homologação
  • PONTO 24 – 4660/21 – EMPREITADA DE “DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO” – NOVA REDUÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA – Para deliberação
  • PONTO 25 – 10695/21 – EMPREITADA DE “DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – REVISÃO DE PREÇOS N.º 1 (PROVISÓRIA) – Para homologação
  • PONTO 26 – 11085/21 – EMPREITADA DE “JARDIM PÚBLICO CALOUSTE GULBENKIAN” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 4 – Para homologação
  • PONTO 27 – 12145/21 – EMPREITADA DE “JARDIM PÚBLICO CALOUSTE GULBENKIAN” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 5 – Para homologação
  • PONTO 28 – 11557/21 – EMPREITADA DE “PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, SITUAÇÃO N.º 12 – Para homologação
  • PONTO 29 – 11606/21 – EMPREITADA DE “PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, SITUAÇÃO N.º 13 – Para homologação
  • PONTO 30 – 11618/21 – EMPREITADA DE “PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO” – AUTO DE TRABALHOS A MENOS N.º 1 – Para homologação
  • PONTO 31 – 11903/21 – EMPREITADA DO “PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO” – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO – TRABALHOS COMPLEMENTARES N.º 1 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA EMPREITADA – MINUTA DE CONTRATO – Para deliberação
  • PONTO 32 – 11597/21 – EMPREITADA DE “CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA – VÁRIOS ARRUAMENTOS – ENTRONCAMENTO” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 3 – Para homologação
  • PONTO 33 – 9742/21 – EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DE JARDIM PÚBLICO À RUA JOSÉ SARAMAGO” – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO (4.º ANO) – Para deliberação
  • PONTO 34 – 11029/21 – EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG.º FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA – Para deliberação
  • PONTO 35- 12084/21 – EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG.º FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS” – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA EMPREITADA – Para deliberação
  • PONTO 36 – 10801/21 – EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG.º FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS” – AUTO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS – Para homologação
  • PONTO 37 – 11640/21 – EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG.º FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 18 – Para homologação
  • PONTO 38 – 11649/21 – EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG.º FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES N.º 1 – SITUAÇÃO N.º 3 – Para homologação
  •  
  • PONTO 39 – 1312/21 – EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO DO BAIRRO CAMÕES – ARU 1 – BAIRROS FERROVIÁRIOS” – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITOS DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – Para homologação
  • PONTO 40 – 11613/21 – EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO DO BAIRRO CAMÕES – ARU 1 – BAIRROS FERROVIÁRIOS” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 10 – Para homologação
  • PONTO 41 – 11569/21 – EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO DO BAIRRO CAMÕES – ARU 1 – BAIRROS FERROVIÁRIOS” – AUTO DE REVISÃO DE PREÇOS N.º 2 – PROVISÓRIA – Para homologação
  • PONTO 42 – 11254/21 – EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO URBANA DO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3” – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA (2.º PEDIDO) – Para deliberação
  • PONTO 43 – 10080/21 – EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3” – AUTO DE VISTORIA E RECEÇÃO PROVISÓRIA PARCIAL – RUA ENG.º SÁ E MELO N.º 4 – Para homologação
  • PONTO 44 – 11619/21 – EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 10 – Para homologação
  • PONTO 45 – 11703/21 – EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3” – AUTO DE REVISÃO DE PREÇOS N.º 1 – PROVISÓRIA – Para homologação
  • PONTO 46 – 10915/21 – EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA URBANIZAÇÃO DO OLIVAL” – LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO 15% (3.º ANO) – Para deliberação
  • PONTO 47 – 11990/21 – EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DE ESCOLA BÁSICA DO 1.º CICLO + JARDIM DE INFÂNCIA” – AUTO DE VISTORIA E RECEÇÃO DEFINITIVA PARCIAL (ELEMENTOS CONSTRUTIVOS ESTRUTURAIS) E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – Para deliberação

OBRAS PARTICULARES

  • PONTO 48 – 11193/21 – P.º OBRAS 73/19 – SUSANA MARIA MENDONÇA MARTINS – RUA DA LUZ N.º 7 – VISTORIA PARA AVALIAÇÃO FINAL DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO EDIFÍCIO – Para homologação
  • PONTO 49 – 8213/21 – P.º OBRAS 44/21 – BEATRIZ DA GRAÇA REIS DIAS – CABEÇA DE CASAL DE HERANÇA – ALTERAÇÕES EM MORADIA – RUA ELIAS GARCIA, 160- A – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 50 – 4701/21 – P.º OBRAS 70/19 – ANA MARLENE GONÇALVES GOMES – LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES E AMPLIAÇÃO DE MORADIA – RUA ELIAS GARCIA, 190 – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 51 – 10119/21 – P.º OBRAS 23/20 – RITA CRISTINA LINDO SILVA – ALTERAÇÕES EM MORADIA – RUA ENG.º HENRIQUE GOMES DA SILVA, 9 – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 52 – 8141/21 – P.º OBRAS 43/21 – RENATO ANDRÉ NUNES CRUZ – LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE APOIO AGRÍCOLA E MUROS DE VEDAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE TELHEIROS – RUA DAS FONTAÍNHAS, N.º 20 – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 53 – 8632/21 – P.º OBRAS 48/21 – MAGDA ANTÓNIA HENRIQUES DUARTE – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO COLETIVA – RUA NOTÍCIAS DO ENTRONCAMENTO, LOTE N.º 8 – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 54 – 9957/21 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – GMF-RAILWAY MAINTENANCE SERVICES – SUCURSAL PORTUGAL – CONSTRUÇÃO DE OFICINA FERROVIÁRIA – CASAIS FORMIGOS – Para deliberação
  • PONTO 55 – 11076/21 – P.º OBRAS 33/21 – ANTÓNIO DE BARROS RIBEIRO – REABILITAÇÃO DE MORADIA, CONSTRUÇÃO DE ALPENDRE E LEGALIZAÇÃO DE ANEXO – RUA LUÍS SOMMER, 51 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 56 – 9857/21 – P.º OBRAS 51/21 – ÉPOCA AUTÊNTICA, LDA. – AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÕES DE EDIFÍCIO – LEGALIZAÇÃO – RUA MOUZINHO DE ALBUQUERQUE, 5C – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 57 – 10478/21 – P.º OBRAS 26/21 – MARCO PAULO MARTINS RILO – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO – RUA DO CASAL VIDIGAL, CASAIS FORMIGOS – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 58 – 9383/21 – P.º OBRAS 12/20 – SALVADOR BELO PIRES VICENTE – ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIA – RUA COR. ANTÓNIO MANUEL BAPTISTA, 10 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 59 – 10691/21 – P.º OBRAS 45/21 – MARA CATARINA PIRES PRETO – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXO, PISCINA E MUROS DE VEDAÇÃO – RUA DA BARROCA, LOTE N.º 1 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 60 – 10692/21 – P.º OBRAS 46/21 – MANUEL FRANCISCO PERES PRETO – CONSTRUÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR, ANEXO E MUROS DE VEDAÇÃO – RUA DA BARROCA, LOTE N.º 2 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 61 – 10673/21 – P.º OBRAS 29/21 – ALWAYS CURIOUS, LDA E ELEVACATEGORIA UNIPESSOAL, LDA. – ALTERAÇÃO DE MORADIA – LEGALIZAÇÃO – RUA DA FÉ, 61 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 62 – 10953/21 – P.º OBRAS 43/20 – VERA LÚCIA DA SILVA DE SOUSA – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXO, MURO DE VEDAÇÃO – RUA DUQUE DE SALDANHA, LOTE N.º 14 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 63 – 10505/21 – P.º OBRAS 30/21 – CÂNDIDO MIGUEL MARQUES JACOB – ALTERAÇÃO DE MORADIA – LEGALIZAÇÃO – RUA DA FÉ, 59 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 64- 11697/21 – Pº. OBRAS 15/13 – MBTFN, LDA. – CONSTRUÇÃO DE MORADIA – ALTERAÇÕES – RUA D. AFONSO HENRIQUES E RUA D. ANTÓNIO FRANCISCO MARQUES – LOTE 3 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 65 – 11433/21 – P.º OBRAS 42/21 – HERANÇA DE JOSÉ PAULICO MARTINS – LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES EM MORADIA – RUA ABÍLIO CÉSAR AFONSO, 48 E 50 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 66 – 10795/21 – P.º OBRAS 54/21 – MARIA DA FÉ MARTINS COSTA PIRES – ALTERAÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO – RUA RAMALHO ORTIGÃO, 4 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 67 – 11441/21 – P.º OBRAS 70/20 – BIOPEN, LDA. – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO – RUA FONTES PEREIRA DE MELO, LOTE 21 – DECISÃO FINAL – Para deliberação

LOTEAMENTOS

  • PONTO 68 – 3624/21 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 02/2004 – QUINTA DA CAPELA – ENTREGA DE CAUÇÃO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Para deliberação
  • PONTO 69 – 2462/21 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 03/2001 – ALTERAÇÃO – POSITIVE PARROT, UNIPESSOAL, LDA.- FORMIGÃO E QUINTA DA CAPELA (URB. CIDADE NOVA) – DISCUSSÃO PÚBLICA – Para deliberação
  • PONTO 70 – 11463/21 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 10/2020 – MARKETDOCE IMÓVEIS ENTRONCAMENTO, SA – AVENIDA DAS FORÇAS ARMADAS/RUA FERREIRA DE CASTRO/RUA DR. FRANCISCO SÁ CARNEIRO – RECEÇÃO PROVISÓRIA DAS INFRAESTRUTURAS ELÉTRICAS E REDUÇÃO DO RESPETIVO VALOR DA CAUÇÃO – Para deliberação.

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Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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