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Terça-feira, Outubro 26, 2021

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Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

O executivo camarário do Entroncamento reúne esta segunda-feira, 20 de setembro, em sessão ordinária. A sessão decorre por videoconferência a partir das 14h30.

 
Ordem de Trabalhos é a seguinte:

– Período de Intervenção do Público;

– Período Antes da Ordem do Dia;

– Período de Ordem do Dia:

  • APROVAÇÃO DA ATA
    EXPEDIENTE DIVERSO:
  • PONTO 1 – 10436/21 – VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE
    JORGE SAMPAIO – Para conhecimento
  • PONTO 2 – 10541/21 – OFÍCIO N.º 109/21 DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO
    ENTRONCAMENTO – EDITAL DAS DELIBERAÇÕES – Para conhecimento
  • PONTO 3 – 10471/21 – JOSÉ CARLOS POUSEIRO AGUIAR – AQUISIÇÃO DE COVAL
    – PEDIDO DE PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES – Para deliberação
  • PONTO 4 – 8404/21 – TALHOS TOMAZ, LDA – TRANSMISSÃO DO DIREITO DE
    OCUPAÇÃO DA LOJA N.º 21, NO MERCADO DIÁRIO – Para deliberação

OUTROS ASSUNTOS:

  • PONTO 5 – 10377/21 – PROPOSTA – TRANSPORTES URBANOS GRATUITOS TURE –
    Para deliberação
  • PONTO 6 – 10613/21 – PROPOSTA – TRANSPORTE DE ELEITORES NO DIA DA
    ELEIÇÃO – USO GRATUITO DOS TURE – Para deliberação
  • PONTO 7 – 1324/21 – PROPOSTA – CONSOLIDAÇÃO DA MOBILIDADE
    INTERCARREIRAS – SARA CRISTINA MARQUES QUITÉRIA – Para deliberação

OBRAS MUNICIPAIS:

  • PONTO 8 – 2811/21 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
    MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – 2.ª FASE – NOTIFICAÇÃO DOS
    INTERESSADOS E ATA – ANALISE DE IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA E DA
    AUDIENCIA DOS CONTRAINTERESSADOS – Para ratificação de despacho
  • PONTO 9 – 10429/21 – JARDIM PÚBLICO CALOUSTE GULBENKIAN – AUTO DE
    MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 3 – Para homologação
  • PONTO 10 – 10449/21 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS MUNICIPAIS DO
    ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 5 –
    Para homologação
  • PONTO 11 – 10617/21 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS MUNICIPAIS DO
    ENTRONCAMENTO – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO – TRABALHOS
    COMPLEMENTARES N.º 4 E PRORROGAÇÃO DA OBRA – Para deliberação

OBRAS PARTICULARES:

  • PONTO 12 – 9957/21 – PIP – PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA
    CONSTRUÇÃO DE OFICINA FERROVIÁRIA – GMF – RAILWAY MAINTENANCE
    SERVICES – SUCURSAL PORTUGAL – CASAIS FORMIGOS Para deliberação
  • PONTO 13 – 9771/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 36/2017 – JORGE MANUEL
    CORDEIRO SIMÕES – RUA DR. ARTUR PROENÇA DUARTE, N.º 18 – AMPLIAÇÃO E
    ALTERAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR (ALTERAÇÕES) – PROJETO DE
    ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 14 – 6853/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 36/2021 – EDUARDO MANUEL
    OLIVEIRA FERREIA – RUA ABÍLIO CÉSAR AFONSO, N.º 40 – REABILITAÇÃO DE
    MORADIA, LEGALIZAÇÃO DE ANEXO E ALTERAÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO –
    PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 15 – 9507/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 50/2021 – ELSA JACINTA GABRIEL
    BORGES – RUA CORONEL RAÚL ILIVEIRA VERDADES MIRANDA, N.º 13 –
    LEGALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E TELHEIRO –
    PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 16 – 9316/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 82/2020 – TAVARES & FILHOS, LDA. –
    RUA ADELAIDE CABETE – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO COM 4 PISOS + CAVE –
    DECISÃO FINAL – Para deliberação
    LOTEAMENTOS:
  • PONTO 17 – 4657/21 – PROTOCOLO – ALVARÁ DE LOETAMENTO N.º 01/2017 –
    LOTE N.º 18 – ESQUADRA DA PSP (LOTEAMENTO QUINTA DE SANTO ANTÓNIO –
    ASA INVEST) – RESPOSTA DA GNB REAL ESTATE – SOCIEDADE GESTORA DE
    ORAGTNISMOS DE INVESTIMENTO COLETIVO, SA – Para deliberação
  • PONTO 18 – 6197/20 – ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 04/1987 –
    ARTUR PEDRO DOS SANTOS LINO – RUA DR. FRANCISCO SÁ CARNEIRO, N.º 20 –
    Para deliberação

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Licenciado em Ciências da Comunicação pela Universidade da Beira Interior. Natural de Praia do Ribatejo, Vila Nova da Barquinha, mas com raízes e ligações beirãs, adora a escrita e o jornalismo. Ávido leitor, não dispensa no entanto um bom filme e um bom serão na companhia dos amigos.

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