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Quinta-feira, Setembro 23, 2021

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Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

A Câmara Municipal do Entroncamento reúne esta segunda-feira, 9 de agosto, em sessão ordinária. Com início marcado para as 14h30, a reunião decorre por videoconferência.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

– Período de Intervenção do Público;

– Período Antes da Ordem do Dia;

– Período de Ordem do Dia:

• APROVAÇÃO DE ATA

EXPEDIENTE DIVERSO

  • PONTO 1 – 9002/21 – FÉRIAS DO EXMO. PRESIDENTE – Para conhecimento
  • PONTO 2 – 8816/21 – ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – EDITAL DE DELIBERAÇÕES TOMADAS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23 DE JULHO – Para conhecimento
  • PONTO 3 – 8491/21 – GRUPO PARLAMENTAR DO PCP – RESPOSTA SOBRE A SITUAÇÃO E FUTURO DOS CTT, OS RESULTADOS E AS AMEAÇAS DA GESTÃO PRIVADA – Para conhecimento
  • PONTO 4 – 8905/21 – MARIA ODETE DE JESUS FERREIRA SIMÕES – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE LICENÇA DE TÁXI – Para deliberação
  • PONTO 5 – 8404/21 – TALHOS TOMAZ, LDA. – TRANSMISSÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DA LOJA N.º 21 DO MERCADO DIÁRIO – Para deliberação

OUTROS ASSUNTOS

  • PONTO 6 – 588/21 – ATRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO DE MARCA ENTIDADE EMPREGADORA INCLUSIVA, EDIÇÃO DE 2021 – Para conhecimento
  • PONTO 7 – 7904/21 – CPCJ – ENTRONCAMENTO – COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS – RELATÓRIO SEMESTRAL 2021 – Para conhecimento
  • PONTO 8 – 8865/21 – ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL N.º 5 AO ORÇAMENTO E GOP – Para deliberação
  • PONTO 9 – 8689/21 – PROPOSTA – INÍCIO DO PROCEDIMENTO DO PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE OCUPAÇÃO DOS LOTES NA ZONA INDUSTRIAL DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
  • PONTO 10 – 7241/21 – CÓDIGO DE CONDUTA PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO NO TRABALHO – Para deliberação
  • PONTO 11 – 9107/21 – PROPOSTA – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS – Para deliberação
  • PONTO 12 – 4611/18 – MINUTA DE ESCRITURA PARA AQUISIÇÃO DO PRÉDIO URBANO DENOMINADO LOTE DEZOITO SITO NA QUINTA DE STO. ANTÓNIO – CASAL DA GALHARDA PARA INSTALAÇÃO DA ESQUADRA DA PSP – Para deliberação
  • PONTO 13 – 9072/21 – PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO ENCOPROF – CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES DA ESCOLA BÁSICA ANTÓNIO GEDEÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA (CAF) – Para deliberação
  • PONTO 14 – 7188/21 – PROTOCOLO PARA INSTALAÇÃO DE CARREGADORES ELÉTRICOS – Para deliberação
  • PONTO 15 – 7979/21 – ATRIBUIÇÃO DE APOIO PONTUAL À ASSOCIAÇÃO EKE – ESCOLA DE KARATE DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
  • PONTO 16 – 16280/19 – ATRIBUIÇÃO DE APOIO À ASSOCIÇÃO NACIONAL DE ARTES MARCIAIS E DISCIPLINAS ASSOCIADAS – Para deliberação
  • PONTO 17 – 7240/21 – ATRIBUIÇÃO DE APOIO PONTUAL AO ENTRONCAMENTO ATLÉTICO CLUBE – Para deliberação
  • PONTO 18 – 8659/21 – ATRIBUIÇÃO DE APOIO PONTUAL AO CLUBE AMADOR DE DESPORTOS DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
    PONTO 19 – 7356/21 – ATRIBUIÇÃO DE APOIO PONTUAL À ASSOCIAÇÃO KEMPOCHINÊS KOA – Para deliberação
  • PONTO 20 – 6618/21 – PROPOSTA DE NOVO PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO E O ENTRONCAMENTO ATLÉTICO CLUBE – Para deliberação
  • PONTO 21 – 5731/21 – CONCURSO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇOES ESCOLARES – RELATÓRIO FINAL E MINUTA DE CONTRATO – Para deliberação
  • PONTO 22 – 9086/21 – PROPOSTA PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE – 12 DE AGOSTO – Para deliberação

OBRAS MUNICIPAIS

  • PONTO 23 – 9095/21 – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN – ANÁLISE DO ANTEPROJETO – Para deliberação
  • PONTO 24 – 8409/21 -EMPREITADA DE PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA OBRA – Para deliberação
  • PONTO 25 – 3116/21 – EMPREITADA DO PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO – SUBCONCESSÃO INDIVIDUAL DAS PARCELAS QUE CORRESPONDEM AOS LOTES 6 E 7 – ANÁLISE DE CANDIDATURAS E NOMEAÇÃO DE JÚRI – Para deliberação
  • PONTO 26 – 7198/21 – EMPREITADA DO PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO – SUBCONCESSÃO INDIVIDUAL DA PARCELA QUE CORRESPONDE AO LOTE 1B – ANÁLISE DE CANDIDATURAS E NOMEAÇÃO DE JÚRI – Para deliberação
  • PONTO 27 – 9093/21 – EMPREITADA DE PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS SITUAÇÃO N.º 11 – Para homologação
  • PONTO 28 – 2811/21 – EMPREITADA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – MINUTA DE CONTRATO – Para deliberação
  • PONTO 29 – 4660/21 – EMPREITADA DE DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – REDUÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA REFERENTE A ADIANTAMENTO – Para deliberação
  • PONTO 30 – 9051/21 – EMPREITADA DE DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 8 – Para homologação
  • PONTO 31 – 8846/21 – EMPREITADA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS MUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, SITUAÇÃO N.º 4 – Para homologação
  • PONTO 32 – 6554/21 – EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU3 – MORADIAS UNIFAMILIARES N.ºS 1, 3 E 16 DA RUA DR. ABÍLIO AMÉRICO BELO TAVARES – AUTO DE VISTORIA E RECEÇÃO PROVISÓRIA PARCIAL – Para homologação
  • PONTO 33 – 3399/21 – EMPREITADA DE REQUALIFICAÇO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3 – MORADIAS UNIFAMILIARES N.ºS 2 E 4 DA RUA DR. ABÍLIO AMÉRICO BELO TAVARES – AUTO DE VISTORIA E RECEÇÃO PROVISÓRIA PARCIAL – Para homologação

OBRAS PARTICULARES

  • PONTO 34 – 1428/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 03/2021 – ANTÓNIO DIAS ESTEVES – RUA D. AFONSO HENRIQUES, N.ºS 29, 31 E 31-A – ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E ALTERAÇÃO DE USO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 35 – 5269/21 – PROC.º DE OBRAS 23/2021 – FIGURA IMPECÁVEL, LDA. – ZONA INDUSTRIAL, LOTES LA3 E LA7 – LEGALIZAÇÃO DE PAVILHÃO COMERCIAL – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 36 – 6402/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 29/2021 – ALWAYS CURIOUS, LDA E ELEVACATEGORIA, LDA – RUA DE FÉ, N.º 61 – LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 37 – 7834/20 – PROC.º DE OBRAS 35/2020 – RUI ALEXANDRE SOUSA SANTOS E VERÁ MÓNICA NETO FIALHO – RUA MESTRE DE AVIZ, 102 E 104 – REABILITAÇÃO DE MORADIA – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 38 – 8110/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 42/2021 – HERANÇA DE JOSÉ PAULINO MARTINS – RUA ABÍLIO CÉSAR AFONSO, N.ºS 40 E 50 – LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES EM MORADIA – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 39 – 8475/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 45/2021 – MARA CATARINA PIRES PRETO – RUA DA BARROCA, LOTE N.º 1 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXO, PISCINA E MUROS DE VEDAÇÃO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 40 – 8473/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 46/2021 – MANUEL FRANCISCO PERES PRETO – RUA DA BARROCA, LOTE N.º 2 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXO E MUROS DE VEDAÇÃO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 41- 2755/20 – PROC.º DE OBRAS 12/2020 – SALVADOR BELO PIRES VICENTE – RUA COR. ANTÓNIO MANUEL BAPTISTA, 10 – ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIA – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 42 – 6847/21 – PROC.º DE OBRAS 35/2021 – JOSÉ ANTÓNIO LOPES MARQUES RODRIGUES – RUA JOSÉ RÉGIO, LOTE N.º 94 – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 43- 12653/20 – PROC.º DE OBRAS 13/2018 – ASSOCIAÇÃO DOS LARES FERROVIÁRIOS – ALTERAÇÕES DE EDIFÍCIO DESTINADO A LAR – RUA DOS FERROVIÁRIOS N.º 22 – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 44 – 8430/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 15/2021 – RICARDO SILVA DUARTE RUFINO DOS SANTOS – RUA GIL VICENTE – LOTE 12 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXO E MURO – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 45 – 8354/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 21/2021 – NELSON DIAS VIEIRA – RUA ABÍLIO CÉSAR AFONSO, N.º 21 – REABILITAÇÃO DE MORADIA E ANEXO – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 46 – 4828/21 – PROC.º DE OBRAS 06/2019 – ANTÓNIO AGOSTINHO DE OLIVEIRA PEREIRA – RUA JOSÉ SARAMAGO, LOTE 27 – CASAL TERCEIRO – LEGALIZAÇÃO DE MORADIA E ANEXO – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 47 – 9034/21 – PROC.º DE OBRAS 49/21 – JOSÉ CARLOS DINIZ BAPTISTA – RUA GUSTAVE EIFFEL, 11 – ALTERAÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR – DECISÃO FINAL – Para deliberação

LOTEAMENTOS

  • PONTO 48 – 6464/20 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 03/2004 – BRÁLIS – SOCIEDADE INDUSTRIAL DE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, LDA. – FOROS DA LAMEIRA – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – Para deliberação
  • PONTO 49 – 2462/21 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 03/2001 – ALTERAÇÃO – POSITIVE PARROT, UNIPESSOAL, LDA. – LOTEAMENTO DO FORMIGÃO E QUINTA DA CAPELA – Para deliberação
  • PONTO 50 – 7226/21 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 7/2006 – ALTERAÇÃO – JORCOP, CONSTRUÇÕES E OBRAS PÚBLICAS, SA – AVENIDA VILLIERS-SUR-MARNE E RUA CATARINA DE BRAGANÇA – Para deliberação.

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Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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