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Domingo, Setembro 26, 2021

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Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

A Câmara Municipal do Entroncamento reúne esta segunda-feira, 19 de julho. Com início marcado para as 14h30, a sessão decorre por videoconferência.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

– Período de Intervenção do Público;
– Período Antes da Ordem do Dia;

– Período de Ordem do Dia:

• APROVAÇÃO DE ATA

EXPEDIENTE DIVERSO

• PONTO 1 – 7887/21 – ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO VALE DO TEJO – RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2020 – Para conhecimento

• PONTO 2 – 8309/21 – COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO (CIMT) – MEMORANDO DE ENTENDIMENTO COM VISTA À CRIAÇÃO DE UMA NOVA NUT II, LEZÍRIA DO TEJO, MÉDIO TEJO E OESTE – Para conhecimento

• PONTO 3 – 8319/21 – GRUPO PARLAMENTAR DO PSD – PROJETO DE RESOLUÇÃO – RECOMENDA AO GOVERNO QUE DESENVOLVA OS ESTUDOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FORMALIZAÇÃO DE PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE NOVA NUT II ABRANGENDO AS NUT III DA LEZÍRIA DO TEJO, MÉDIO TEJO E OESTE, PARA APRESENTAÇÃO À COMISSÃO EUROPEIA NO INÍCIO DE 2022, NO QUADRO DO REGULAMENTO (CE) N.º 1059/2003 – Para conhecimento

• PONTO 4 – 8334/21 – GRUPO PARLAMENTAR DO BLOCO DE ESQUERDA – PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1403/XIV/2.ª – POR UMA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM MAIS ÚTIL PARA A SOCIEDADE E MAIS JUSTA PARA TODOS OS TERRITÓRIOS E AGRICULTORES – Para conhecimento

• PONTO 5 – 8187/21 – GRUPO PARLAMENTAR DO PCP – PROJETO DE LEI N.º 909/XIV-2.ª – ALTERAÇÃO AO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO – Para conhecimento

• PONTO 6 – 7820/21 – GRUPO PARLAMENTAR DO PCP – PERGUNTAS AO GOVERNO SOBRE COMPENSAÇÃO AOS MUNICÍPIOS PELA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO COMBATE À EPIDEMIA – Para conhecimento

• PONTO 7 – 8281/21 – MARIA ESTELA PROENÇA FERNANDES SOARES – PEDIDO DE PAGAMENTO DE COVAL EM 4 PRESTAÇÕES MENSAIS – Para deliberação

• PONTO 8 – 3800/21 – PAULA MARIA DE MATOS ROQUE – PEDIDO DE OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA COM DUAS MESAS E DUAS CADEIRAS FRENTE AO ESTABELECIMENTO – Para deliberação

OUTROS ASSUNTOS

• PONTO 9 – 7201/21 – PROPOSTA PARA AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO DE SUBCONCESSÃO DE USO PRIVATIVO DO CONJUNTO DE DOIS EDIFICADOS HABITACIONAIS, DESIGNADO POR BAIRRO DO BONECO, SITO JUNTO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO ENTRONCAMENTO, AOS KMS. 106,400 LE DA LINHA DO NORTE, A CELEBRAR ENTRE A IP PATRIMÓNIO – ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO IMOBILIÁRIA, SA E O MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação

• PONTO 10 – 14205/17 – PROPOSTA – DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NA EMPRESA INTERMUNICIPAL RSTJ – GESTÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS, EIM SA – Para deliberação

• PONTO 11 – 8383/21 – PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO E O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS CIDADE DO ENTRONCAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DA ESCOLA EB 2.3 DR. RUY D‘ANDRADE – Para deliberação

• PONTO 12 – 2801/21 – PROPOSTA – DIPLOMA LEGAL COM VISTA À ALTERAÇÃO DO DECRETO-LEI N.º 38/2005, DE 17 DE FEVEREIRO, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO MUSEU NACIONAL FERROVIÁRIO ARMANDO GINESTAL MACHADO – Para deliberação

• PONTO 13 – 8378/21 – PROPOSTA – NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DO CREMATÓRIO – Para deliberação

• PONTO 14 – 4170/21 – REPORTE DE CONTAS À ERSAR DOS SETORES REGULADOS (ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E RESIDUOS URBANOS) REFERENTES AO ANO DE 2020 – Para conhecimento

• PONTO 15 – 5731/21 – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR E 1.º CICLO DO ENSINO BÀSICO PARA O ANO LETIVO 2021/2022 – ESCOLHA DE PROCEDIMENTO – Para deliberação

• PONTO 16 – 6737/21 – SANDRA CATARINA VIEIRA LOPES – PEDIDO DE ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES – Para deliberação

• PONTO 17 – 4533/21 – JOÃO MANUEL MENDES DUARTE – PEDIDO DE ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES – Para deliberação

• PONTO 18 – 6949/21 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – SINALIZAÇÃO DA RUA ANTERO DE QUENTAL JUNTO À EN 365 – Para ratificação de despacho

OBRAS MUNICIPAIS

• PONTO 19 – 6418/21 – ACORDO RELATIVO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO DE PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação

• PONTO 20 – 8364/21 – CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO – ADENDA AO CONTRATO DE CONCESSÃO – Para deliberação

• PONTO 21 – 4425/21 – EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO DA ESCOLAS DAS TÍLIAS – ARU3” – RELATÓRIO PRELIMINAR E RELATÓRIO FINAL – Para conhecimento

• PONTO 22 – 8068/21 – EMPREITADA “REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU3” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 7 – Para homologação

• PONTO 23 – 8139/21 – EMPREITADA “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS MUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, SITUAÇÃO N.º 3 – Para homologação

• PONTO 24 – 8347/21 – EMPREITADA “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS MUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO – TRABALHOS COMPLEMENTARES N.º 1 – Para deliberação

• PONTO 25 – 7859/21 – EMPREITADA DE “JARDIM PÚBLICO CALOUSTE GULBENKIAN” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 1 – Para homologação

• PONTO 26 – 8026/21 – EMPREITADA DE “DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 7 – Para homologação

• PONTO 27 – 8129/21 – EMPREITADA “PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO” – AUTO DE MEDIÇÃO N.º 10 – Para homologação

• PONTO 28 – 8353/21 – EMPREITADA “PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO” – LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS – Para deliberação

• PONTO 29 – 8230/21 – CINETEATRO S. JOÃO – REPARAÇÃO DE REVESTIMENTO DE BASE DOS MASTROS – Para deliberação

OBRAS PARTICULARES

• PONTO 30 – 6459/21 – P.º OBRAS 30/21 – CÂNDIDO MIGUEL MARQUES JACOB – LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E ANEXO – RUA DA FÉ, 59 – Para deliberação

• PONTO 31 – 13915/20 – P.º OBRAS 80/20 – LUÍS MIGUEL VIEIRA FERREIRA – ALTERAÇÃO DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO E COMÉRCIO – RUA D. AFONSO HENRIQUES, 115 – Para deliberação

• PONTO 32 – 6741/21 – P.º OBRAS 32/21 – ANA TERESA ROMEIRO AMBRÓSIO – LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO EM MORADIA, MUROS E ALPENDRE – RUA 1.º DE DEZEMBRO, 146 – Para deliberação

• PONTO 33 – 4602/21 – P.º OBRAS 01/21 – NÉLIO SOUSA NÓBREGA – RECONSTRUÇÃO DE MORADIA, AMPLIAÇÃO E ANEXO – RUA FORNO DO GRILO, 77 – DECISÃO FINAL – Para deliberação

• PONTO 34 – 4524/20 – P.º OBRAS 61/20 – MARIA ODETE GASPAR MONTEIRO LIMA MOREIRA – REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIA E ANEXO – RUA DA ESPERANÇA, 80 – DECISÃO FINAL – Para deliberação

LOTEAMENTOS

• PONTO 35 – 14079/20 – LOTEAMENTO N.º 6/86 – EMINVEST – FUNDO ESPECIAL DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FECHADO – UNIÃO DE 2 LOTES – RUA DR. FRANCISCO SÁ CARNEIRO, LOTES 2 E 3 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – Para deliberação

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Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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