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Quarta-feira, Setembro 22, 2021

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Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

O executivo camarário do Entroncamento reúne esta segunda-feira, 21 de junho. A sessão decorre a partir das 14h30.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

– Período de Intervenção do Público;
– Período Antes da Ordem do Dia;

– Período de Ordem do Dia:

  • APROVAÇÃO DE ATA

EXPEDIENTE DIVERSO

  • PONTO 1 – 7085/21 – OFÍCIO N.º 153 DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE MORTÁGUA – MOÇÃO – REARBORIZAÇÃO – REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 15 A/2018, DE 12 DE JANEIRO – Para conhecimento
  • PONTO 2 – 6562/21 – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO ENTRONCAMENTO – CEDÊNCIA/DESLOCALIZAÇÃO CAMPO DE TREINOS BOMBEIROS ENTRONCAMENTO – Para deliberação
  • PONTO 3 – 5498/21 – CADE – CLUBE AMADOR DE DESPORTOS DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE SUBSÍDIO PONTUAL – Para deliberação
  • PONTO 4 – 5283/21 – EMÍLIA & JOAQUINA – CAFÉ, RESTAURANTE E SNACK, LDA – PEDIDO DE OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA COM ESPLANADA COM TRÊS LUGARES DE ESTACIONAMENTO – RUA BRITO CAPELO, N.º 36A – Para deliberação

OUTROS ASSUNTOS

  • PONTO 5 – 6618/21 – ADENDA – PROTOCOLO – CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO E O EAC – ENTRONCAMENTO ATLÉTICO CLUBE – Para deliberação
  • PONTO 6 – 7201/21 – MINUTA DO CONTRATO – DE SUBCONCESSÃO DE USO PRIVATIVO DO CONJUNTO EDIFICADO (2 EDIFÍCIOS E RESPETIVOS LOGRADOUROS, CONSTITUÍDOS POR UM TOTAL DE 20 FOGOS), DESIGNADO POR BAIRRO DO BONECO, SITO JUNTO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO ENTRONCAMENTO COM A IP PATRIMÓNIO – ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO IMOBILIÁRIA, S.A. E O MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
  • PONTO 7 – 7241/21 – IGF – AUTORIDADE DE AUDITORIA – CÓDIGO DE BOA CONDUTA PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO LABORAL- Para deliberação
  • PONTO 8 – 6820/21 – PROPOSTA – ATRIBUIÇÃO DE LIVROS FICHAS – 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO E ATRIBUIÇÃO DE COMPATICIPAÇÃO NO VALOR DE 25€, ALUNOS 2.º, 3.º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E 10.º, 11.º E 12.º ANOS DE ESCOLARIDADE – Para deliberação
  • PONTO 9 – 6815/21 – AÇÃO SOCIAL ESCOLAR E SUBSÍDIOS COMPLEMENTARES PARA O ANO LETIVO 2021/2022 – Para deliberação
  • PONTO 10 – 6751/21 – PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO REGULAMENTO DE APOIO AO INVESTIMENTO E CRIAÇÃO DE EMPREGO DO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO AO ABRIGO DO ARTIGO 19.º – Para ratificação de despacho
  • PONTO 11 – 3536/21 – PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE APOIO AO INVESTIMENTO E CRIAÇÃO DE EMPREGO DO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
  • PONTO 12 – 7170/21 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE CARGO DE DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 3.º GRAU – UM LUGAR DE CHEFE DE UNIDADE DE DESPORTO E JUVENTUDE – Para deliberação
  • PONTO 13 – 4166/21 – SUBCONCESSÃO INDIVIDUAL DAS PARCELAS A QUE CORRESPONDEM OS LOTES 8, 13A E 1A DO PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO – ATA DA HASTA PÚBLICA E AUTO DE ARREMATAÇÃO – Para homologação
  • PONTO 14 – 7198/21 – SUBCONCESSÃO INDIVIDUAL DA PARCELA A QUE CORRESPONDE O LOTE 1B DO PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
  • PONTO 15 – 13393/20 – MINUTA DO CONTRATO DE CEDÊNCIA DE UM ESPAÇO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE DOIS/TRÊS CAMPOS DE PADEL – Para deliberação

OBRAS MUNICIPAIS

  • PONTO 16 – 1358/21 – REABILITAÇÃO URBANA DO BAIRRO DO BONECO – BAIRROS FERROVIÁRIOS – RELATÓRIO PRELIMINAR E RELATÓRIO FINAL (NÃO ADJUDICAÇÃO) – Para deliberação
  • PONTO 17 – 6747/21 – DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 6 – Para ratificação de despacho
  • PONTO 18 – 7164/21 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3 – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 6 – Para homologação
  • PONTO 19 – 7166/21 – REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG.º FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 17 – Para homologação
  • PONTO 20 – 7168/21 – PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 9 – Para homologação
  • PONTO 21 – 6485/21 – PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Para deliberação
  • PONTO 22 – 13624/21 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Para deliberação
  • PONTO 23 – 3165/21 – ESCOLA BÁSICA EB 2/3 DR. RUY D‘ANDRADE – CONCLUSÃO – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – Para deliberação

OBRAS PARTICULARES

  • PONTO 24 – 892/15 – DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DE TÉCNICO SUPLENTE E PROPOSTA DE EXCLUSÃO DE TÉCNICOS SUPLENTES, PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS NO ÂMBITO DO REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃO – RJUE – Para deliberação
  • PONTO 25 – 2837/21 – RECLAMAÇÕES RELATIVAS À ATIVIDADE INDUSTRIAL EXERCIDA NO ESTALEIRO DA FIRMA SILVÉRIO & MELRO, LDA NA RUA DA CASCALHEIRA – DEFESA APRESENTADA PELA HIDROBETÃO, LDA – Para deliberação
  • PONTO 26 – 6849/21 – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS DE EMISSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO (PROC.º DE VISTORIA N.º 26/2021) – RUA BRIGADEIRO LINO DIAS VALENTE N.º 16 – Para deliberação
  • PONTO 27 – 1213/21 – MINUTOS ARROJADOS, LDA. – LOS GRINGOS – LOJA DO MERCADO MUNICIPAL – PROJETO ESPLANADA – Para deliberação
  • PONTO 28 – 13992/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 81/2020 – IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS – RUA 5 DE OUTUBRO, N.º 85 – ALTERAÇÃO PARA EQUIPAMENTO DE ATIVIDADE SÓCIO-CULTURAL – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 29 – 6850/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 33/2021 – ANTÓNIO BARROS RIBEIRO – RUA LUIS SOMMER, N.º 51 – REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIO UNIFAMILIAR, CONSTRUÇÃO DE ALPENDRE E LEGALIZAÇÃO DE ANEXOS – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 30 – 15730/19 – PROC.º DE OBRAS N.º 92/2019 – CENTRO RECREATIVO DO CASAL DO GRILO – RUA DO FORNO DO GRILO, N.º 72 – LEGALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EDIFÍCIO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 31 – 9616/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 48/2020 – MANUEL FERNANDES ANTUNES – RUA JOSÉ FERNANDO CUNHA SALDANHA, LOTE N.º 17 – LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES EM MORADIA, ANEXO, GARAGEM E ALPENDRE – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
  • PONTO 32 – 14061/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 83/2020 – VITOR ALEXANDRE VALENTE FERREIRA – RUA DUARTE PACHECO PEREIRA, N.º 5 (LOTE 36) – CONSTRUÇÃO DE PISCINA – PROJETO DE ARQUITETURA E DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 33 – 5611/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 25/2021 – JOÃO JOSÉ CEPA CANDEIAS – RUA JOSÉ RAMOS HORTA, N.º 26 – LOTE 20 – CONSTRUÇÃO DE PISCINA – PROJETO DE ARQUITETURA E DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 34 – 6636/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 19/2021 – READY SOLUTIONS, LDA. – ZONA INDUSTRIAL – LOTE I 30 – AMPLIAÇÃO DE PAVILHÃO – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 35 – 6466/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 27/2021 – ANTÓNIO MANUEL DE JESUS SILVA – RUA DA LUZ, N.º 5 (BAIRRO CAMÕES) – REABILITAÇÃO DE MORADIA – DECISÃO FINAL – Para deliberação

LOTEAMENTOS

  • PONTO 36 – 4539/21 – ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 5/1982 – SUBDIVISÃO DO LOTE 14 – RASOLVIA, LDA. – RUA ELIAS GARCIA, RUA DOS FOROS DA LAMEIRA, CASAL VAZ – LOTE 14 – Para deliberação
  • PONTO 37 – 13571/18 – ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 04/1990 – LUDOVINO JERÓNIMO – FOROS DA LAMEIRA – LOTE N.º 2 – Para deliberação

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Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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