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Segunda-feira, Junho 14, 2021

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Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

O executivo camarário do Entroncamento reúne esta segunda-feira, 17 de maio, em sessão ordinária. A sessão decorre por videoconferência a partir das 14h30.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

– Período de Intervenção do Público;

– Período Antes da Ordem do Dia;

– Período de Ordem do Dia:

• APROVAÇÃO DA ATA

• PONTO 1 – 5470/21 – OFÍCIO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – EDITAL DE DELIBERAÇÕES – Para conhecimento

• PONTO 2 – 5231/21 – JAIME MANUEL GONÇALVES RAMOS – RENÚNCIA AO MANDATO DE VEREADOR – Para conhecimento

• PONTO 3 – 4710/21 – O TIMTIM, CROISSANTERIA E PIZZARIA UNIPESSOAL, LDA. – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE 3 LUGARES DE ESTACIONAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ESPLANADA FRENTE AO ESTABELECIMENTO – Para deliberação

• PONTO 4 – 5663/21 – ANTÓNIO AMOROSO MARTINHO – PEDIDO DE PAGAMENTO EM 4 PRESTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE COVAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL – Para deliberação

• PONTO 5 – 5803/21 – ALTERAÇÃO N.º 3 AO ORÇAMENTO E GOP‘S – Para deliberação

• PONTO 6 – 5691/21 – PROCEDIMENTO CONCURSAL ASSISTENTE OPERACIONAL – CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO – UTILIZAÇÃO DE RESERVA DE RECRUTAMENTO – Para deliberação

• PONTO 7 – 5731/21 – PROPOSTA DE ABERTURA DE CONCURSO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRÉESCOLAR E 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO PARA O ANO LETIVO DE 2021/2022 – Para deliberação

• PONTO 8 – 3685/21 – ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL (T2) EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO – BAIRRO FREDERICO ULRICH – ADRIANA LOPES RUSSO ALEXANDRE – Para deliberação

• PONTO 9 – 5570/21 – ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO – ENSINO SUPERIOR – ANO LETIVO 2021/2022 – Para deliberação

• PONTO 10 – 5750/21 – DESPACHO – LOJA N.º 42 DO MERCADO MUNICIPAL – ENCERRAMENTO – Para ratificação

• PONTO 11 – 12101/20 – MERCADO MUNICIPAL – QUIOSQUE N.º 3 – COSMOPOLITA – UNIPESSOAL, LDA – CADUCIDADE DO DIREITO DE OCUPAÇÃO – Para deliberação

• PONTO 12 – 9620/19 – MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA DIAS NUNES SERRAS – PEDIDO DE PAGAMENTO EM 5 PRESTAÇÕES DE COIMA – PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO N.º 08/2019 – Para deliberação

• PONTO 13 – 5522/21 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – LUGAR DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA – RUA CONSELHEIRO ALBINO DOS REIS – Para deliberação

• PONTO 14 – 5266/21 – PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, SITUAÇÃO N.º 8 – Para ratificação de despacho

• PONTO 15 – 5817/21 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTOS E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3 – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 5 – Para homologação

• PONTO 16 – 5809/21 – REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG.º FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 16 – Para homologação

• PONTO 17 – 5558/21 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS MUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Para deliberação

• PONTO 18 – 13744/19 – CAMPOS SINTÉTICOS E CAMPO RELVADO – COMPLEMENTOS – VISTORIA PARA EFEITOS DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – Para deliberação

• PONTO 19 – 1433/21 – EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO – REALIZAÇÃO DE VISTORIAS – SITUAÇÃO PANDÉMICA – REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO – Para deliberação

• PONTO 20 – 4784/21 – PROC.º DE VISTORIA N.º 03/2021 – RITA CRISTINA LINDO SILVA – VISTORIA PARA AVALIAÇÃO INICIAL DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO EDIFÍCIO – RUA ENG.º HENRIQUES GOMES DA SILVA, N.º 9 – Para deliberação

• PONTO 21 – 13479/08 – PROC.º DE OBRAS N.º 62/2008 – RESTAURANTE TERMINAL, LDA. – RUA LATINO COELHO – ALTERAÇÕES EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação

• PONTO 22 – 3079/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 14/2021 – FERNANDO VALENTE BAPTISTA – RUA DO FORNO DO GRILO, 35 – REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIA – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação

• PONTO 23 – 4591/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 21/2021 – NELSON DIAS VIEIRA – RUA ABÍLIO CÉSAR AFONSO, N.ºS 21, 21A E 21B – REABILITAÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação

• PONTO 24 – 4985/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 42/2020 – FERNANDO PEDRO DE JESUS ROSA – RUA JOÃO DAS REGRAS, N.º 19a – CONSTRUÇÃO DE MORADIA E REABILITAÇÃO DE ANEXO – DECISÃO FINAL – Para deliberação

• PONTO 25 – 4990/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 84/2020 – MANUEL TORRES GODINHO – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA – RUA D. AFONSO HENRIQUES, 1 E 3 E RUA ABILIO CÉSAR AFONSO, 2 (PRAÇA DA REPÚBLICA) – LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO E COMÉRCIO – DECISÃO FINAL – Para deliberação

• PONTO 26 – 4539/21 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 5/82 SUBDIVISÃO DO LOTE 14 – RASOLVIA, LDA – RUA ELIAS GARCIA, RUA DOS FOROS DA LAMEIRA. CASAL VAZ LOTE 14 – Para deliberação

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Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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