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Quinta-feira, Maio 13, 2021

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Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

O executivo camarário do Entroncamento reúne esta segunda-feira, 3 de maio, em sessão ordinária. A sessão decorre por videoconferência a partir das 14h30.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

– Período de Intervenção do Público;

– Período Antes da Ordem do Dia;

– Período de Ordem do Dia:

• APROVAÇÃO DA ATA

• PONTO 1 – 4706/21 – PEDRO MIGUEL LOPES DOS REIS – REALIZAÇÃO DE FILMAGENS NO PARQUE DO BONITO E ALGUMAS RUAS DA CIDADE – ISENÇÃO DE TAXAS – Para deliberação;

• PONTO 2 – 5143/21 – ILDA DA CONCEIÇÃO DIONÍSIA ALEIXO – PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE COVAL EM 4 PRESTAÇÕES – Para deliberação;

• PONTO 3 – 4872/20 – PROPOSTA DE MEDIDAS DE APOIO EXCECIONAIS NO ÂMBITO DA PANDEMIA COVID-19 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021 – Para ratificação de despacho;

• PONTO 4 – 1474/20 – MINUTA DE “CONTRATO DE SUBCONCESSÃO DE USO PRIVATIVO DAS PARCELAS DE TERRENO A QUE CORRESPONDEM OS LOTES 2, 3, 4 E 5 DA PLANTA DE SINTESE DO PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO” – Para deliberação;

• PONTO 5 – 4166/21 – HASTA PÚBLICA DA SUBCONCESSÃO INDIVIDUAL DAS PARCELAS A QUE CORRESPONDEM OS LOTES 8, 13A E 1A DO PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação;

• PONTO 6 – 5153/21 – PROJETO VOLVER – APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA – Para conhecimento;

• PONTO 7 – 3538/21 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – LUGAR DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA – RUA D. AFONSO HENRIQUES, 77 – Para deliberação;

• PONTO 8 – 3485/21 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – LUGAR DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA – RUA DR. EUSTACHIO PICCIOCHI GARCIA, 4 – Para deliberação;

OBRAS MUNICIPAIS:

• PONTO 9 – 5204/21 – EMPREITADA DE “DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 5 – Para ratificação de despacho;

• PONTO 10 – 4660/21 – EMPREITADA DE “DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE ADIANTAMENTO DE PREÇO – Para ratificação de despacho;

• PONTO 11 – 4742/21 – EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3” – PEDIDO DE ADIANTAMENTO DE PREÇO – Para ratificação de despacho;

• PONTO 12 – 5145/21 – EMPREITADA DE “PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO” – PEDIDO DE ADIANTAMENTO DE PREÇO – Para ratificação de despacho;

• PONTO 13 – 3056/21 – EMPREITADA DE “PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE INCLUSIVA NA CIDADE DO ENTRONCAMENTO” – DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO – Para ratificação de despacho;

OBRAS PARTICULARES:

• PONTO 14 – 4693/21 – PARECER SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE COMPARTES EM PRÉDIO RÚSTICO – ROSA TERESA ALEXANDRE TEIXEIRA – RUA RUI JOSÉ COELHO AIRES DA SILVA – Para ratificação de despacho;

• PONTO 15 – 3340/21 – P.º OBRAS 96/19 – PAULO ANDRÉ REIS DUARTE BRANCO – ALTERAÇÕES DE CONSTRUÇÃO DE PISCINA, ANEXO E MUROS – RUA DA BARROCA, LOTE 65 – DECISÃO FINAL – Para deliberação;

• PONTO 16 – 4296/21 – P.º OBRAS 19/21 – READY SOLUTIONS, LDA. – ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PAVILHÃO INDUSTRIAL – ZONA INDUSTRIAL, LOTE I30 – Para deliberação;

• PONTO 17 – 3240/21 – P.º OBRAS 15/21 – RICARDO SILVA DUARTE RUFINO DOS SANTOS – CONSTRUÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR, ANEXO E MURO – RUA GIL VICENTE, LOTE 12 – Para deliberação;

• PONTO 18 – 2515/21 – P.º OBRAS 11/21 – ANA TERESA ROMEIRO AMBRÓSIO – CONSTRUÇÃO DE ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO – RUA ELIAS GARCIA, 104 – Para deliberação;

• PONTO 19 – 4881/21 – P.º OBRAS 48/19 – TEMPLO REAL – CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA. – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR – RUA DO CHOUPAL – URB.CAPELA/FORMIGÃO – LOTE 54 – DECISÃO FINAL – Para deliberação.

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Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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