Apoie o jornalismo que fazemos,
junte-se à nossa Comunidade de Leitores

- Publicidade -

Quinta-feira, Dezembro 2, 2021

Apoie o jornalismo que fazemos, junte-se à nossa Comunidade de Leitores

- Publicidade -

Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

O executivo camarário do Entroncamento reúne esta segunda-feira, 19 de abril, em sessão ordinária. A sessão decorre por videoconferência a partir das 14h30.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

– Período de Intervenção do Público;

– Período Antes da Ordem do Dia;

– Período de Ordem do Dia:

  • APROVAÇÃO DA ATA
  • PONTO 1 – 4532/21 – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES – PROJETO DE LEI N.º 759/XIV/2.ª (IL) – ELIMINA O DIA DE REFLEXÃO E MODIFICA OS PERÍODOS DE VOTAÇÃO – Para conhecimento
  • PONTO 2 – 4640/21 – COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO – CIMT – VALORIZAÇÃO DO RIO TEJO – INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO – Para deliberação
  • PONTO 3 – 4196/21 – GRUPO PARLAMENTAR DO PCP – PERGUNTA SOBRE A SITUAÇÃO E FUTURO DOS CTT, OS RESULTADOS E AS AMEAÇAS DA GESTÃO PRIVADA – Para conhecimento
  • PONTO 4 – 2903/21 – GRUPO PARLAMENTAR DO PCP – REMETE PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE A INTERDIÇÃO DA PESCA LÚDICA – Para conhecimento
  • PONTO 5 – 3426/21 – RSTJ – GESTÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS EIM, SA – RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL DE 2020 – Para conhecimento
  • PONTO 6 – 3671/21 – ASSOCIAÇÃO CONCÓRDIA MÚSICA – PEDIDO DE CEDÊNCIA DE CASA DESABITADA NA RUA DR. EUGÉNIO VIANA DE LEMOS N.º 19 PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE SOCIAL – Para deliberação
  • PONTO 7 – 4245/21 – ENCERRAMENTO DO JARDIM DE INFÂNCIA SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN – Para ratificação
  • PONTO 8 – 4609/21 – AUTORIZAÇÃO PARA ASSUNÇÃO DE ENCARGOS PLURIANUAIS – EMPREITADA DE MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – 2.ª FASE – Para deliberação
  • PONTO 9 – 4559/21 – AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE BICICLETAS PARTILHADAS DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
  • PONTO 10 – 4440/21 – PROPOSTA DE REGULAMENTO INTERNO – ESTRUTURA DE ATENDIMENTO E APOIO À VÍTIMA – ESPAÇO M DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
  • PONTO 11 – 4572/21 – CAMPANHA DE APOIO AO COMÉRCIO TRADICIONAL DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – NORMAS DE PARTICIPAÇÃO – Para deliberação
  • PONTO 12 – 3518/21 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A COOPTECNICA GUSTAVE EIFFEL, COOPERATIVA DE ENSINO E FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL CRL, NO ÂMBITO DO CENTRO QUALIFICA GUSTAVE EIFFEL E A CÂMARA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO, NO ÂMBITO DO CENTRO LOCAL DE APOIO À INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES – Para conhecimento
  • PONTO 13 – 4589/21 – PROPOSTA – SUPLEMENTO DE PENOSIDADE E INSALUBRIDADE – Para deliberação
  • PONTO 14 – 4533/21 – JOÃO MANUEL MENDES DUARTE – PEDIDO DE ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES – Para deliberação
  • PONTO 15 – 1786/21 – MEDIA 21 – COMUNICAÇÃO UNIPESSOAL, LDA. – PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE 100 PENDÕES-BANDEIROLAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PELO PERÍODO DE 2 SEMANAS – Para deliberação

OBRAS MUNICIPAIS

  • PONTO 16 – 4240/19 – ESTUDO E ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO JARDIM DE INFÂNCIA SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN – LNEC – LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL – Para deliberação
  • PONTO 17 – 2811/21 – EMPREITADA DE “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – 2.ª FASE – ATA DO JURI – Para conhecimento
  • PONTO 18 – 3683/21 – EMPREITADA DE “DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 4 – Para homologação
  • PONTO 19 – 4546/21 – EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG. FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES N.º 1 – SITUAÇÃO N.º 2 – Para homologação
  • PONTO 20 – 4552/21 – EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG. FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 15, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021 – Para homologação
  • PONTO 21 – 4568/21 – EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 4 – Para homologação
  • PONTO 22 – 4529/21 – EMPREITADA DE “PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO” – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, SITUAÇÃO N.º 7 – Para homologação
  • PONTO 23 – 4536/21 – EMPREITADA DE “PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO” – AUTO DE REVISÃO DE PREÇOS N.º 1, SITUAÇÃO PROVISÓRIA – Para homologação
  • PONTO 24 – 1358/21 – EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO URBANA DO BAIRRO DO BONECO – BAIRROS FERROVIÁRIOS” – PREVISÃO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DA EMPREITADA – Para deliberação
  • PONTO 25 – 4425/21 – “REABILITAÇÃO DA ESCOLA DAS TÍLIAS – ARU 3”- APROVAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO E PROPOSTA DE DECISÃO DE CONTRATAR – Para deliberação
  • PONTO 26 – 4348/21 – EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG. FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL – Para deliberação
  • PONTO 27 – 4551/21 – EMPREITADA “INFRAESTRUTURAS PARA O SISTEMA DE BICICLETAS PARTILHADAS DO ENTRONCAMENTO” – APROVAÇÃO DO PROJETO E DECISÃO DE CONTRATAR – Para deliberação

OBRAS PARTICULARES

  • PONTO 28 – 1630/21 – P.º OBRAS 45/20 – FERNANDO VALENTE BAPTISTA – REABILITAÇÃO DE MORADIA – ALTERAÇÕES – RUA DO FORNO DO GRILO, 64 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 29 – 3136/21 – P.º OBRAS 66/20 – ÉPOCA AUTÊNTICA, LDA. – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO COM 4 PISOS – RUA DIOGO DE ARRUDA – LOTE 55 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 30 – 3131/21 – P.º OBRAS 65/20 – ÉPOCA AUTÊNTICA, LDA. – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO COM 4 PISOS – RUA JOÃO RUÃO – LOTE 47 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 31 – 2250/21 – P.º OBRAS 69/19 – SIMONGOL, LDA. – CONSTRUÇÃO DE MORADIA E ANEXO, ALTERAÇÕES – RUA ENG.º MANUEL JOSÉ BAPTISTA, LOTE 4 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 32 – 3479/21 – P.º OBRAS 72/20 – RUI PEDRO MADEIRA ANTUNES BARROCA CUNHA – RUA DETRÁS DA ESCOLA, 8 – BAIRRO CAMÕES – REABILITAÇÃO DE MORADIA – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 33 – 4329/21 – P.º OBRAS 02/21 – CARLOS BELO DUARTE ALFAIA – REABILITAÇÃO DE MORADIA – RUA DETRÁS DA ESCOLA, 7 – BAIRRO CAMÕES – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 34 – 3708/21 – P.º OBRAS 23/20 – RITA CRISTINA LINDO SILVA – LEGALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE MORADA – RUA HENRIQUE GOMES DA SILVA, 9 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 35 – 3844/21 – P.º OBRAS 68/20 – JOSÉ MANUEL FEIJÃO INÁCIO – LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ANEXOS – RUA FLORBELA ESPANCA, 15 – LOTE 8 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 36 – 2522/21 – P.º OBRAS 80/19 – OTÍLIA MARIA MARQUES FERREIRA – REABILITAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR (RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO) – RUA DIREITA, 15 (BAIRRO CAMÕES) – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 37 – 801/21 – P.º OBRAS 81/19 – JOANA FILIPA MENDES LEAL – REABILITAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR – RUA ENG. FERREIRA DE MESQUITA, 47 (BAIRRO CAMÕES) – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 38 – 4528/21 – P.º OBRAS 12/14 – TIAGO EMANUEL ROSA ESTEVES E ALEXANDRA SOFIA PAIXÃO CONDEÇO – LEGALIZAÇÃO DE ANEXO – RUA S. JOÃO DE DEUS, 35 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
  • PONTO 39 – 3626/21 – P.º OBRAS 17/21 – ALFITE – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, SA – REABILITAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR – RUA DIREITA, 3 (BAIRRO CAMÕES) – Para deliberação
  • PONTO 40 – 2979/21 – P.º OBRAS 13/21 – PRUMO EVIDENTE, LDA. – REABILITAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR – RUA DETRÁS DA ESCOLA, 5 (BAIRRO CAMÕES) – Para deliberação
  • PONTO 41 – 9616/20 – P.º OBRAS 48/20 – MANUEL FERNANDES ANTUNES – LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES EM MORADIA, ANEXO, GARAGEM E ALPENDRE – RUA JOSÉ FERNANDO CUNHA SALDANHA, LOTE 17 – Para deliberação
  • PONTO 42 – 2512/21 – P.º OBRAS 02/21 – RUI JOSÉ RIBEIRO RODRIGUES – RELATÓRIO DE VISTORIA PARA AVALIAÇÃO INICIAL DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIO – Para homologação

LOTEAMENTOS

  • PONTO 43 – 4657/21 – NOTIFICAÇÃO – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 01/2017 – LOTE N.º 18 – ESQUADRA DA PSP – Para deliberação

ACOMPANHE TUDO AQUILO QUE SE PASSA ATRAVÉS DO NOSSO LIVEBLOG:

Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

DEIXE UMA RESPOSTA

Faça o seu comentário, por favor!
O seu nome