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Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

O executivo camarário do Entroncamento reúne esta segunda-feira, 15 de março, em sessão ordinária. A sessão decorre por videoconferência a partir das 14h30.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: INFORMAÇÕES DO EXMO. PRESIDENTE; INTERVENÇÕES DOS SRS. VEREADORES

– PERÍODO DE ORDEM DO DIA:

APROVAÇÃO DE ATA;

PONTO 1 – 2448/21 – ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – EDITAL DE DELIBERAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2021 – Para conhecimento;

PONTO 2 – 1458/21 – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE APOIO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS – Para deliberação;

PONTO 3 – 2308/21 – RODRIGO EMANUEL BRANCO BERTELO – LOUVOR DA AUTORIDADE NACIONAL DE EMERGÊNCIA E PROTEÇÃO CIVIL – Para conhecimento;

PONTO 4 – 2231/21 – GRUPO PARLAMENTAR DO PCP – INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO SOBRE A REPOSIÇÃO DAS FREGUESIAS EXTINTAS – Para conhecimento;

PONTO 5 – 2801/21 – DRAFT DA PROPOSTA PROVISÓRIA DE REVISÃO DE ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO MUSEU NACIONAL FERROVIÁRIO ARMANDO GINESTAL MACHADO – Para conhecimento;

PONTO 6 – 2799/21 – PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE DESIGNAÇÃO TOPONÍMICA – JARDIM PÚBLICO CALOUSTE GULBENKIAN – Para deliberação;

PONTO 7 – 2830/21 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO E A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO ENTRONCAMENTO – DOAÇÃO DE VIATURAS AO MUNICÍPIO DE MOSTEIROS – CABO VERDE – Para deliberação;

PONTO 8 – 2808/21 – ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL N.º 2 AO ORÇAMENTO E GOP – Para deliberação;

PONTO 9 – 2754/21 – COMPRA E VENDA DE PRÉDIO URBANO SITO NA RUA ELIAS GARCIA – MINUTA DE CONTRATO – Para deliberação;

OBRAS MUNICIPAIS:

PONTO 10 – 13149/20 – EMPREITADA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE INCLUSIVA NA CIDADE DO ENTRONCAMENTO – RELATÓRIO FINAL – Para homologação;

PONTO 11 – 2374/21 – DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 3 – Para homologação;

PONTO 12 – 2784/21 – REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG. FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 14, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 – Para homologação;

PONTO 13 – 2773/21 – PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, SITUAÇÃO N.º 6 – Para homologação;

PONTO 14 – 2781/21 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3 – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 3 – Para homologação;

PONTO 15 – 2791/21 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO DO BAIRRO CAMÕES – ARU 1 – BAIRROS FERROVIÁRIOS – AUTO DE REVISÃO DE PREÇOS N.º 1 – PROVISÓRIA – Para homologação;

PONTO 16 – 2811/21 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – 2.ª FASE – APROVAÇÃO DO PROJETO E PROPOSTA DE DECISÃO DE CONTRATAR – Para deliberação;

OBRAS PARTICULARES:

PONTO 17 – 2413/21 – P.º OBRAS 12/21 – MAGDA ANTÓNIA HENRIQUES DUARTE – ALTERAÇÕES EM OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR, ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO – RUA FONTES PEREIRA DE MELO, LOTE 19 – Para deliberação;

PONTO 18 – 2415/21 – P.º OBRAS 13/21 – BIOPEN, LDA. – ALTERAÇÕES EM OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA FAMILIAR, ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO – RUA FONTES PEREIRA DE MELO, LOTE 21 – Para deliberação;

PONTO 19 – 2416/21 – P.º OBRAS 14/21 – BIOPEN, LDA. – ALTERAÇÕES EM OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA FAMILIAR, ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO – RUA FONTES PEREIRA DE MELO, LOTE 23 – Para deliberação;

LOTEAMENTOS:

PONTO 20 – 13055/20 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 01/2003 – ALTERAÇÃO AO LOTE 59 – LUÍS MIGUEL ALVES INVERNO PEREIRA – RUA JOSÉ GOMES FERREIRA, 11 – DECISÃO FINAL – Para deliberação;

PONTO 21 – 2827/21 – PROJETO DE ALTERAÇÃO DO LOTEAMENTO PARA INSTALAÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação.

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Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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