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Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

O executivo camarário do Entroncamento reúne esta segunda-feira, 1 de março, em sessão ordinária. A sessão decorre por videoconferência a partir das 14h30.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: INFORMAÇÕES DO EXMO. PRESIDENTE; INTERVENÇÕES DOS SRS. VEREADORES

– PERÍODO DE ORDEM DO DIA:

APROVAÇÃO DAS ATAS: ATA – 15-02-2021; ATA – 19-02-2021

PONTO 1 – 2299/21 – VEREADOR HENRIQUE DOS REIS LEAL – RETOMA DE FUNÇÕES – Para conhecimento

PONTO 2 – 2215/21 – DESPACHO – LUTO MUNICIPAL – Para conhecimento

PONTO 3 – 1923/21 – GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO ECOLOGISTA “OS VERDES” – PERGUNTA SOBRE AS DIFICULDADES DE ACESSO À INTERNET NUMA PARTE SIGNIFICATIVA DO PAÍS – Para conhecimento

PONTO 4 – 2035/21 – GRUPO PARLAMENTAR DO PCP – PROPOSTAS – MEDIDAS URGENTES DE APOIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA – Para conhecimento

PONTO 5 – 1983/21 – JOSÉ MARIA LOPES TERRA – AQUISIÇÃO DE COVAL – PEDIDO DE PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES – Para deliberação

PONTO 6 – 1474/20 – ATA E AUTO DE ARREMATAÇÃO DA HASTA PÚBLICA PARA SUBCONCESSÃO DAS PARCELAS QUE CORRESPONDEM AOS LOTES 2, 3, 4 E 5 EM CONJUNTO DO PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO – Para conhecimento

PONTO 7 – 12921/20 – EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO – ANO 2021 – CLAUSULAS CONTRATUAIS – Para deliberação

PONTO 8 – 2270/2021 – PROPOSTA DE DISPENSA DE JÚRI PARA AVALIAÇÃO DE CANDIDATURAS DOS APOIOS A COLETIVIDADES – Para deliberação

PONTO 9 – 2271/2021 – PROPOSTA DE APOIOS A COLETIVIDADES 2021 – Para deliberação

PONTO 10 – 8387/20 – PROPOSTA – CONTRATAÇÃO EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO – UM TÉCNICO SUPERIOR – ENGENHARIA CIVIL – Para deliberação

PONTO 11 – 845/20 – MOBILIDADE INTERNA INTERCARREIRAS – ANA CRISTINA DOMINGOS FREITAS – Para deliberação

PONTO 12 – 16045/19 – CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO – MÁRIO RUI FERREIRA DE GOUVEIA – Para deliberação

PONTO 13 – 2199/21 – JARDIM PÚBLICO CALOUSTE GULBENKIAN – APROVAÇÃO DO PROJETO E DECISÃO DE CONTRATAÇÃO – Para deliberação

PONTO 14 – 2100/21 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU3 – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 3 – Para ratificação de despacho

PONTO 15 – 2009/21 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO DO BAIRRO CAMÕES – ARU 1 – BAIRROS FERROVIÁRIOS – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 9 – Para ratificação de despacho

PONTO 16 – 2012/21 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO DO BAIRRO CAMÕES – ARU 1 – BAIRROS FERROVIÁRIOS – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS A SUPRIMIR, N.º 1 – Para homologação

PONTO 17 – 1987/21 – REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG.º FERREIRA MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 13 – Para ratificação de despacho

PONTO 18 – 1936/21 – PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 5 – Para ratificação de despacho

PONTO 19 – 2269/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 51/2001 – GONÇALVES & BAPTISTA, LDA. – SITUAÇÃO DO EDIFÍCIO PARCIALMENTE CONSTRUÍDO NA RUA ALMIRANTE REIS – Para deliberação

PONTO 20 – 13997/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 82/2020 – TAVARES & FILHOS, LDA. – RUA ADELAIDE CABETE – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO MULTIFAMILIAR – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação

PONTO 21 – 1375/2021 – PROC.º DE OBRAS N.º 02/2021 – CARLOS BELO DUARTE ALFAIA – RUA DETRÁS DA ESCOLA, N.º 7 (BAIRRO CAMÕES) – REABILITAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação

PONTO 22 – 1797/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 07/2021 – MARIA LUISA DE JESUS NARCISO CABRAL – RUA PROFESSOR ABÍLIO DE JESUS MEIRELES, N.º 6 – LEGALIZAÇÃO DE ANEXO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação

PONTO 23 – 2008/21 – PROC.º DE OBRAS DE OBRAS N.º 08/2021 – JOSÉ MARQUES MAIA LINDO – RUA PROFESSOR ABÍLIO DE JESUS MEIRELES, N.º 4 – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação

PONTO 24 – 1926/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 225/2006 – IDEIAS COM RELEVO – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA. – RUA CASAL DO CONDE – LOTE 6 – URBANIZAÇÃO CIDADE NOVA – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO – ALTERAÇÕES E NOVO LICENCIAMENTO – DECISÃO FINAL – Para deliberação

PONTO 25 – 1837/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 86/2019 – LEOPOLDINA MARIA DAS DORES TELÓ – RUA DO FORNO DO GRILO, N.º 53 – REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIA E LEGALIZAÇÃO DE ANEXOS – ALTERAÇÕES – DECISÃO FINAL – Para deliberação

 

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Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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