Terça-feira, Março 2, 2021
- Publicidade -

Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

O executivo camarário do Entroncamento reúne esta segunda-feira, 15 de fevereiro, em sessão ordinária. A sessão decorre por videoconferência a partir das 14h30.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

APROVAÇÃO DE ATA

PONTO 1 – 1493/21 – DIREÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS – MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS DE RESPOSTA À SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS SARS-COV-2 E DA DOENÇA COVID-19 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES – Para conhecimento

PONTO 2 – 1520/21 – GRUPO PARLAMENTAR DO PCP – PROPOSTA DE APRECIAÇÃO DA ESPECIALISTA DAS INICIATIVAS SOBRE AS FREGUESIAS – Para conhecimento

PONTO 3 – 15230/13 – PROPOSTA – CONTRATO DE EXECUÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO E A JUNTA DE FREGUESIA DE N.SRA. FÁTIMA – CEDÊNCIA DE PESSOAL E EQUIPAMENTOS – Para deliberação

PONTO 4 – 6745/20 – INFORMAÇÃO RELATIVA AOS ATOS PRATICADOS AO ABRIGO DA LEI 6/2020 DE 10 DE ABRIL (REGIME EXCECIONAL COM VISTA A PROMOVER A CAPACIDADE DE RESPOSTA DAS AUTARQUIAS LOCAIS NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19) NOS TERMOS DO PREVISTO NO N.º 2 DO ART.º 7.º B DA LEI 6/2020, DE 10 DE ABRIL, ALTERADA PELA LEI 12/2020, DE 7 DE MAIO E DECRETO-LEI 6-D/2021 DE 15 DE JANEIRO – Para deliberação

PONTO 5 – 1771/21 – 1.ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA (REVISÃO ORÇAMENTAL) – Para deliberação

PONTO 6 – 518/21 – RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES – ANO DE 2021 – Para deliberação

PONTO 7 – 1737/21 – PROPOSTA DE PERMUTA DE HABITAÇÃO SOCIAL – BAIRRO FREDERICO ULRICH – Para deliberação

PONTO 8 – 1728/21 – HABITAÇÃO SOCIAL – PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÃO TIPOLOGIA T3 A CARLA SUSANA PÉROLA SILVEIRA – Para deliberação

PONTO 9 – 12928/20 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS MUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE CONSIGNAÇÃO – Para homologação

PONTO 10 – 1390/21 – NOMEAÇÃO DE TÉCNICO COORDENADOR DE SEGURANÇA EM PROJETO E EM OBRA, EM PROJETOS E EMPREITADAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO – DECRETO-LEI N.º 273/2003 – Para deliberação

PONTO 11 – 1433/21 – EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO – REALIZAÇÃO DE VISTORIAS – ATUAL SITUAÇÃO PANDÉMICA – Para deliberação

PONTO 12 – 1369/21 – TRONCADIS – SOCIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO, SA – RENOVAÇÃO DE LICENÇA DO POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS – RUA GIL EANES – URB. CASAL SALDANHA SUL – Para deliberação

PONTO 13 -13699/20 – P.º OBRAS 76/20 – JOSÉ MARIA FRANCISCO – LEGALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE MORADIA – TRAVESSA DO ALTINHO, 6 – Para deliberação
PONTO 14 – 1425/21 – P.º OBRAS 10/19 – GASLAR, LDA. – ALTERAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE ARMAZÉM, ZONA ADMINISTRATIVA E ARRANJOS EXTERIORES – RENOVAÇÃO – RUA DAS FONTAÍNHAS – Para deliberação

PONTO 15 – 1478/21 – P.º OBRAS 04/21 – BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA – DEMOLIÇÃO DE ARMAZÉM E ANEXOS – RUA FRANCISCO SÁ CARNEIRO, 22 – Para deliberação

PONTO 16 – 13711/20 – P.º OBRAS 77/20 – ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO – PRÉDIO RUA DR. FRANCISCO SÁ CARNEIRO, 31, 33 E 35/RUA DR. COSTA MACHADO, 32 – DECISÃO FINAL – Para deliberação

PONTO 17 – 1568/21 – P.º OBRAS 33/20 – PAULO ANDRÉ REIS DUARTE BRANCO – CONSTRUÇÃO DE MURO – ALTERAÇÕES – RUA DA BARROCA, LOTE 66 – DECISÃO FINAL – Para deliberação

PONTO 18 – 14127/20 – P.º OBRAS 67/20 – GUILHERMINA MARIA FERREIRA ANTUNES – ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIA – RUA 1.º DE DEZEMBRO, 67 – DECISÃO FINAL – Para deliberação

PONTO 19 – 1564/21 – P.º OBRAS 73/20- BIOPEN, LDA. – CONSTRUÇÃO DE MORADIA E MURO – RUA AFONSO DUARTE, LOTE 11 – DECISÃO FINAL – Para deliberação

PONTO 20 – 1570/21 – P.º OBRAS 74/20 – BIOPEN, LDA – CONSTRUÇÃO DE MORADIA E MURO – RUA AFONSO DUARTE, LOTE 12 – DECISÃO FINAL – Para deliberação

PONTO 21 – 12937/19 – P.º OBRAS 11/19 – MARIA VIRGÍNIA DIOGO GRÁCIO DOS SANTOS – CONSTRUÇÃO DE GARAGEM E LEGALIZAÇÃO/ALTERAÇÃO DE ANEXO – RUA DA BARROCA, 39 – DECISÃO FINAL – Para deliberação

PONTO 22 – 10962/11 – P.º OBRAS 20/11 – ÁUREA DE JESUS FERREIRA – ALTERAÇÃO DE MORADIA – RUA NOVA DO ALTINHO, 14 – CADUCIDADE DO PROCESSO – Para deliberação

PONTO 23 – 13988/20 – ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 01/17 – LOTE 18 – ASAS INVEST – FUNDO ESPECIAL DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FECHADO – CONCORDÂNCIA DO PROPRIETÁRIO DOS LOTES – APROVAÇÃO FINAL – Para deliberação

Acompanhe tudo aquilo que se passa através do nosso liveblog:

Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou à capital com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
O seu nome

APOIE O NOSSO JORNAL, TORNE-SE UM LEITOR BENEMÉRITO

Se lê regularmente as nossas notícias torne-se um leitor benemérito fazendo contribuições a partir de 10€/mês, ou doando valores iguais ou superiores a 100€. Esses leitores passam a constar da ficha-técnica como apoiantes deste projeto independente de jornalismo. Pode também fazer uma contribuição pontual (5€, 10€, 20€, o que puder e quiser).