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Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

O executivo camarário do Entroncamento reúne esta segunda-feira, 1 de fevereiro, em sessão ordinária. A sessão decorre por videoconferência a partir das 14h30.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO: ARMELIM FERREIRA – EXPOSIÇÃO PESCA LÚDICA – Para conhecimento

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

APROVAÇÃO DA ATA

PONTO 1 – 893/21 – E-MAIL DO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD – PERGUNTA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEGURANÇA SOCIAL – ENCERRAMENTO DAS CONSULTAS DE VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE PERMANENTE EM VÁRIOS CONCELHOS DA REGIÃO – Para conhecimento

PONTO 2 – 1533/18 – OFÍCIO N.º 07_2021_DG DA RSTJ – GESTÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS, EIM, S.A. – CONTRATO DE GESTÃO DELEGADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALCANENA, CHAMUSCA, CONSTÂNCIA, ENTRONCAMENTO, FERREIRA DO ZÊZERE, GOLEGÃ, TOMAR, TORRES NOVAS E VILA NOVA DA BARQUINHA – Para conhecimento

PONTO 3 – 536/21 – RETRATO DE SABORES – LDA – ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL DO QUIOSQUE NO SETOR B DO MERCADO DIÁRIO – Para conhecimento

PONTO 4 – 579/21 – CONVERSA HABITUAL – UNIPESSOAL, LDA. – ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL DAS LOJAS 40 E 41 DO MERCADO DIÁRIO – Para conhecimento

PONTO 5 – 15230/13 – PROPOSTA DA VICE-PRESIDENTE ILDA JOAQUIM – REFORÇO DE MEIOS HUMANOS E TÉCNICOS DA JUNTA DE FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – Para deliberação

PONTO 6 – 2267/15 – EXECUÇÃO DE CICLOVIAS – FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – ACORDO DE CEDÊNCIA DE ÁREA – ANTÓNIO AUGUSTO PEREIRA CARDOSO E FERNANDO CARLOS BRANCO MARQUES ANDRADE – Para deliberação

PONTO 7 – 2415/17 – EXECUÇÃO DE CICLOVIAS – FREGUESIA DE SÃO JOÃO BAPTISTA – ACORDO DE CEDÊNCIA DE ÁREA E RECONSTRUÇÃO DE GARAGENS – CARLOS GAMEIRO ÂNGELO E JOÃO ALBERTO PEREIRA CARDOSO – Para deliberação

PONTO 8 – 14510/18 – CONTRATO DE CEDÊNCIA DE TERRENO – AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO ENTRONCAMENTO – 2.ª FASE – Para deliberação

PONTO 9- 1250/21 – ALIENAÇÃO DE LOTES DE SUCATA E VIATURAS OBSOLETAS – Para deliberação

PONTO 10 – 13393/20 – HASTA PÚBLICA PARA CEDÊNCIA DE UM ESPAÇO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE DOIS/TRÊS CAMPOS DE PADEL – Para deliberação

PONTO 11 – 13412/20 – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO NORMAL, BAIXA TENSÃO ESPECIAL E MÉDIA TENSÃO – MANTER A ADJUDICAÇÃO – Para deliberação

PONTO 12 – 1089/21 – DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 2 – Para ratificação de despacho

PONTO 13 – 13750/20 – CONSERVAÇÃO DA REDE VIÁRIA – RUA 1.º DE DEZEMBRO E RUA CASAL MELÃO – AUTO DE VISTORIA E RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – Para deliberação

PONTO 14 – 13755/20 – INTERLIGAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA URBANIZAÇÃO DO OLIVAL – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – Para deliberação

PONTO 15 – 4254/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 23/2020 – JÚLIO JORGE JESUS SILVA – AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR – RUA ENG.º HENRIQUE GOMES DA SILVA, N.º 9 – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação

PONTO 16 – 731/21 – PROC.º DE OBRAS N.º 66/2019 – FERNANDO JOSÉ MOTA MARTINS – RUA JOSÉ RAMOS HORTA, N.º 18 (LOTE 16) – CONSTRUÇÃO DE ANEXO (TELHEIRO E MURO DE VEDAÇÃO) – ALTERAÇÕES – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação

PONTO 17 – 13588/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 75/2020 – JORGE ALBERTO POMBO DE SOUSA – TRAVESSA SOZZI – LEGALIZAÇÃO DE JUNÇÃO DE CONSTRUÇÕES DESTINADAS A GARAGEM – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação

PONTO 18 – 14154/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 85/2020 – RENATO JOSÉ PINHEIRO – RUA ALMIRANTE REIS, N.º 25 – ALTERAÇÃO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação

PONTO 19 – 4718/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 80/2007 – ANTÓNIO LOPES & LOPES, LDA. – RUA 1.º DE MAIO, N.º 10-A R/C DT.º (FRAÇÃO “C”) – CONSTRUÇÃO DE TELHEIRO – LICENÇA – CADUCIDADE DE PROCESSO – Para deliberação

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Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou à capital com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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