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Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

O executivo camarário do Entroncamento reúne esta segunda-feira, 18 de janeiro, em sessão ordinária. A sessão decorre por videoconferência desde as 14h30.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

– Período de Intervenção do Público;

– Período Antes da Ordem do Dia;

– Ordem do Dia:

PONTO 1 – 139/21 – E-MAIL DO GRUPO PARLAMENTAR DO PCP – APRECIAÇÃO PARLAMENTAR N.º 37/XIV/2.ª – DECRETO-LEI 102-D-2020 – GESTÃO DE RESÍDUOS – Para conhecimento

PONTO 2 – 494/21 – ALTERAÇÃO N.º 1 AO ORÇAMENTO E GOP‘S – Para deliberação

PONTO 3 – 12921/20 – EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO – RELATÓRIO FINAL DAS PROPOSTAS – Para deliberação

PONTO 4 – 12510/20 – EMPRÉSTIMO A MEDIO E LONGO PRAZO PARA INVESTIMENTO – MINUTA DO CONTRATO – Para deliberação

PONTO 5 – 493/21 – PROPOSTA DE ABERTURA DE CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO – Para deliberação

PONTO 6 – 10282/20 – ENCERRAMENTO DE LOJAS NO MERCADO MUNICIPAL DESDE MARÇO DE 2020 – Para deliberação

PONTO 7 – 227/21 – DIMNUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DE ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 1 – Para homologação

PONTO 8 – 290/21 – PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 4 – Para homologação

PONTO 9 – 543/21 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO DO BAIRRO CAMÕES – ARU 1 – BAIRROS FERROVIÁRIOS – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 8 – Para homologação

PONTO 10 – 555/21- REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG.º FERREIRA MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 12 – Para homologação

PONTO 11 – 552/21- REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG.º FERREIRA MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES, N.º 1 – Para homologação

PONTO 12 – 549/21- REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG.º FERREIRA MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS – AUTO DE REVISÃO DE PREÇOS, N.º 1 – Para homologação

PONTO 13 – 12255/20 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – FARMÁCIA ALMEIDA GONÇALVES, LDA. – RUA DR. FRANCISCO SÁ CARNEIRO – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO – Para deliberação

PONTO 14 – 12208/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 65/2020 – ÉPOCA AUTENTICA, LDA. – RUA JOÃO DE RUÃO, LOTE 47 – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO COLETIVA – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação

PONTO 15 – 12209/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 66/2020 – ÉPOCA AUTENTICA, LDA. – RUA DIOGO DE ARRUDA, LOTE 55 – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO COLETIVA – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação

PONTO 16 – 12801/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 72/2020 – RUI PEDRO MADEIRA ANTUNES BARROCA DA CUNHA – RUA DETRÁS DA ESCOLA, N.º 8 (BAIRRO CAMÕES) – REABILITAÇÃO DE MORADIA – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação

PONTO 17 – 11556/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 54/2020 – HUGO MOREIRA PEREIRA UNIPESSOAL, LDA. – RUA DETRÁS DA ESCOLA, N.º 2 (BAIRRO CAMÕES) – REABILITAÇÃO DE MORADIA – PROJETO DE ARQUITETURA E DECISÃO FINAL – Para deliberação

PONTO 18 – 14683/19 – PROC.º DE OBRAS N.º 83/2019 – VASCO ANTÓNIO PIRES DUARTE – RUA DETRÁS DA ESCOLA, N.º 10 (BAIRRO CAMÕES) – REABILITAÇÃO DE MORADIA – PROJETO DE ARQUITETURA E DECISÃO FINAL – Para deliberação

PONTO 19 – 15747/19 – PROC.º DE OBRAS N.º 24/2019 – JORGE MANUEL RODRIGUES GAMEIRO E CARLOS JORGE SOUSA GAMEIRO – RUA VITORINO MAGALHÃES GODINHO (LIGAÇÃO À ROTUNDA NA RUA ALMIRANTE REIS) – EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR E ANEXOS – DECISÃO FINAL – Para deliberação

PONTO 20 – 12050/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 35/2019 – CARLA MARGARIDA MARTINS RODRIGUES BISSANG – RUA ABÍLIO CÉSAR AFONSO, N.ºS 11 E 13 – REABILITAÇÃO DE MORADIA E CONSTRUÇÃO DE ANEXO E TELHEIRO – ALTERAÇÕES – DECISÃO FINAL – Para deliberação

PONTO 21 – 4718/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 80/2007 – ANTÓNIO LOPES & LOPES, LDA. – RUA 1.º DE MAIO, N.º 10-A – R/C Dt.º (FRAÇÃO C) – CONSTRUÇÃO DE TELHEIRO – LICENÇA – CADUCIDADE DE PROCESSO – Para deliberação

PONTO 22 – 10962/11 – PROC.º DE OBRAS N.º 20/2011 – AUREA DE JESUS FERREIRA – RUA NOVA DO ALTINHO, N.º 14 – ALTERAÇÃO DE MORADIA – LICENÇA – CADUCIDADE DE PROCESSO – Para deliberação

PONTO 23 – 12795/20 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – ALTERAÇÃO DE LOTEAMENTO N.º 03/2001 – POSITIVE PARROT, UNIPESSOAL, LDA – FORMIGÃO E QUINTA DA CAPELA – Para deliberação

PONTO 24 – 13055/20 – ALTERAÇÃO AO LOTE N.º 59 DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 01/2003 – LUÍS MIGUEL ALVES INVERNO PEREIRA – RUA JOSÉ GOMES FERREIRA, 11 – LOTE 59 – AUMENTO DE ÁREAS DE ANEXOS – Para deliberação

PONTO 25 – 4886/20 – ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 05/1979 – NASCENTE, SA. – RUA DUQUE DE SALDANHA – URBANIZAÇÃO SERRAS – LOTES 31, 69, 70 E 71 – ANÁLISE RECLAMAÇÕES DA DISCUSSÃO PÚBLICA – Para deliberação

PONTO 26 – 13304/20 – ADITAMENTO N.º 2 AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 01/1981 – SIUNA – CONSTRUÇÕES, SA. – LOTES 28, 31, 32, E 33 – RUA MÁRIO VIEGAS PINHAL DA LAMEIRA – ANULAÇÃO DE CAUÇÃO – Para deliberação

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Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou à capital com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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