Segunda-feira, Dezembro 6, 2021

Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

O executivo camarário do Entroncamento reúne esta segunda-feira, 4 de janeiro, em sessão ordinária. A sessão decorre por videoconferência desde as 14h30.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

PONTO 1 – 13947/20 – ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – EDITAL DE DELIBERAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2020 – Para conhecimento;

PONTO 2 – 12087/20 – MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DOS SANTOS FARIA – AVERBAMENTO DA LOJA N.º 33 DO MERCADO DIÁRIO EM NOME DE SEU FILHO LUIS PEDRO SANTOS FARIA – Para conhecimento;

PONTO 3 – 4872/20 – MEDIDAS DE APOIO EXCECIONAIS NO ÂMBITO DA PANDEMIA COVID-19 – Para deliberação;

PONTO 4 – 13870/20 – PROPOSTA – CONTRATAÇÃO EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO – UM LUGAR PARA ASSISTENTE OPERACIONAL (CANALIZADOR) – Para deliberação;

PONTO 5 – 14044/20 – PROPOSTA DE ADESÃO – COTTINELLI TELMO – COOPERATIVA DE ENSINO SUPERIOR E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA, CRL – Para deliberação;

PONTO 6 – 14140/20 – PROPOSTA DE ISENÇÕES – PUBLICIDADE E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – Para deliberação;

PONTO 7 – 13932/20 – CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS FIXOS PARA O ANO DE 2021 – Para deliberação;

PONTO 8 – 13412/20 – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – LOTE 4 – BAIXA TENSÃO NORMAL, BAIXA TENSÃO ESPECIAL E MÉDIA TENSÃO PARA O ANO DE 2021 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO, RELATÓRIO FINAL, ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO – Para ratificação de despacho;

PONTO 9- 13237/20 – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS (ACIDENTES DE TRABALHO, FROTA AUTOMÓVEL, ACIDENTES PESSOAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL E MULTIRRISCO – DECISÃO DE CONTRATAR, AUTORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA DESPESA, APROVAÇÃO DA MINUTA DO ANÚNCIO, DO CADERNO DE ENCARGOS E PROGRAMA DE CONCURSO E CONSTITUIÇÃO DO JÚRI – Para ratificação de despacho;

PONTO 10 – 5089/20 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – CRIAÇÃO DE LUGAR DE ESTACIONAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA NA RUA 1.º DE DEZEMBRO – Para deliberação;

PONTO 11 – 7991/20 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO EDIFÍCIO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO – ALTERAÇÃO À MINUTA DO CONTRATO – Para deliberação;

PONTO 12 – 14019/20 – REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG.º FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA – Para deliberação;

PONTO 13 – 13821/20 – REABILITAÇÃO DA ESCOLA DAS TÍLIAS – ARU3 – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO – ANÁLISE DO ESTUDO PRÉVIO – Para deliberação;

PONTO 14 – 13624/20 – REQUALIFICAÇÃO URBANA DO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU3 – NOTIFICAÇÃO AO EMPREITEIRO – Para conhecimento;

PONTO 15 – 12930/20 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO DO BAIRRO CAMÕES – ARU1 – BAIRROS FERROVIÁRIOS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL – Para deliberação LOTEAMENTOS;

PONTO 16 – 12170/20 – ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 4/87, SITO NA RUA DR. FRANCISCO SÁ CARNEIRO – ANÁLISE DA OPOSIÇÃO – Para deliberação;

PONTO 17 – 13988/20 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 01/2017 – ALTERAÇÃO AO LOTE N.º 18 PARA INSTALAÇÃO DA FUTURA ESQUADRA DA PSP – Para deliberação.

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Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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