Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

O executivo municipal do Entroncamento reúne esta segunda-feira, 16 de novembro. A sessão decorre por videoconferência a partir das 14h30.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO;

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– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: INFORMAÇÕES DO EXMO. PRESIDENTE, INTERVENÇÕES DOS SRS. VEREADORES;

– PERÍODO DE ORDEM DO DIA:

• APROVAÇÃO DE ATA

• PONTO 1 – 11717/20 – PROPOSTA DE TURNOS DAS FARMÁCIAS PARA 2021 – Para deliberação

• PONTO 2 – 12258/20 – CERE – CENTRO DE ENSINO E RECUPERAÇÃO DO ENTRONCAMENTO – PROJETO “EM PROXIM‘IDADE” – Para conhecimento

• PONTO 3 – 10238/20 – MARIA DA GLÓRIA LOPES CALISTO – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA MANTER ENCERRADA A LOJA 51 DO MERCADO MUNICIPAL, SEM PENALIZAÇÃO, POR MOTIVOS DE SAÚDE DO TITULAR – Para Deliberação

• PONTO 4 – 4872/20 – PROPOSTA – PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO EXCECIONAIS NO ÂMBITO DA PANDEMIA COVID19 – Para deliberação

• PONTO 5 – 12542/20 – NORMAS DE PARTICIPAÇÃO – CAMPANHA “NESTE NATAL…COMPRE NO COMÉRCIO TRADICIONAL” – Para deliberação

• PONTO 6 – 11278/20 – PROPOSTA – INÍCIO DE PROCEDIMENTO PARA REVISÃO DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação

• PONTO 7 – 12529/20 – AUTORIZAÇÃO DE CEDÊNCIAS DE ESPAÇOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA REUNIÕES E ASSEMBLEIAS NA PANDEMIA COVID19 – Para deliberação

• PONTO 8 – 12510/20 – EMPRÉSTIMO A MÉDIO E LONGO PRAZOS PARA INVESTIMENTO – MELHORIA DO DESEMPENHO ENERGÉTICO (2.ª FASE) – ILUMINAÇÃO PÚBLICA – Para deliberação

• PONTO 9 – 12229/20 – CADUCIDADE DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DAS LOJAS 40, 41 E 45 DO MERCADO MUNICIPAL – Para deliberação

• PONTO 10 – 12090/20 – ESTABILIZAÇÃO DAS MARGENS DA ALBUFEIRA DO PARQUE DO BONITO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO – Para deliberação

• PONTO 11 – 12346/20 – ESTABILIZAÇÃO DAS MARGENS DA ALBUFEIRA DO PARQUE DO BONITO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, SITUAÇÃO N.º 6 – Para homologação

• PONTO 12- 7991/20 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO EDIFÍCIO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO – MINUTA DE CONTRATO – Para deliberação

• PONTO 13 – 11417/20 – CORREÇÃO DE DEFEITOS DA ESCOLA BÁSICA DO BONITO – INFILTRAÇÕES – ACIONAMENTO DE GARANTIAS – Para deliberação

• PONTO 14 – 12442/20 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO DO BAIRRO CAMÕES – ARU1 – BAIRROS FERROVIÁRIOS – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 6, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 – Para homologação

• PONTO 15 – 12470/20 – PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, SITUAÇÃO N.º 2 – Para homologação

• PONTO 16 – 12441/20 – REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG. FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 10, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 – Para homologação

• PONTO 17 – 12396/20 – PROPOSTA PARA ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE TAXAS URBANÍSTICAS PARA O ANO DE 2021 – Para deliberação

• PONTO 18 – 892/15 – DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DE TÉCNICO SUPLENTE E PROPOSTA DE EXCLUSÃO DE TÉCNICOS SUPLENTES, PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS NO ÂMBITO DO REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃO – RJUE – Para deliberação

• PONTO 19 – 11374/20 – P.º OBRAS 53/20 – FERNANDO MANUEL VAQUEIRO VIVAS – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO – RUA SOFIA DE MELLO BREYNER, LOTE 6 – Para deliberação

• PONTO 20 – 11564/20 – P.º OBRAS 03/20 – HUGO MOREIRA PEREIRA, UNIPESSOAL, LDA. – RELATÓRIO DE VISTORIA DE AVALIAÇÃO INICIAL DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO EDIFÍCIO – RUA DETRÁS DA ESCOLA N.º 2 – BAIRRO CAMÕES – Para homologação

• PONTO 21 – 10220/20 – P.º OBRAS 02/20 – TERESA MARIA FERREIRA DOS REIS MARTINS – RELATÓRIO DE VISTORIA DE AVALIAÇÃO INICIAL DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO EDIFÍCIO – RUA CORONEL ANTÓNIO MANUEL BATISTA, N.º 6 – Para homologação

• PONTO 22 – 10544/20 – P.º OBRAS 04/20 – LUÍS FILIPE DE AZEVEDO MATOS – CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO INDUSTRIAL – ZONA INDUSTRIAL – LOTE I-3 – DECISÃO FINAL – Para deliberação

• PONTO 23 – 12050/20 – P.º OBRAS 35/19 – CARLA MARGARIDA MARTINS RODRIGUES BISSANG – REABILITAÇÃO DE HABITAÇÃO, MURO DE VEDAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ANEXO E TELHEIRO – ALTERAÇÕES EM OBRA – RUA ABÍLIO CÉSAR AFONSO, 11 E 13 – Para deliberação

• PONTO 24 – 11936/20 – P.º OBRAS 57/20 – ALWAYS CURIOUS, LDA E ELEVACATEGORIA, LDA – RECONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR – RUA DA IGREJA, 7 – Para deliberação

• PONTO 25 – 11944/20 – P.º OBRAS 58/20 – ALWAYS CURIOUS, LDA E ELEVACATEGORIA, LDA – RECONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR – RUA DA IGREJA, 9 – Para deliberação

• PONTO 26 – 11942/20 – P.º OBRAS 59/20 – ALWAYS CURIOUS, LDA E ELEVACATEGORIA, LDA – RECONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR – RUA DA IGREJA, 11 – Para deliberação

• PONTO 27 – 11937/20 – P.º OBRAS 60/20 – ALWAYS CURIOUS, LDA E ELEVACATEGORIA, LDA – RECONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR – RUA DA IGREJA, 13 COM A RUA DR. RUY D‘ANDRADE – Para deliberação

• PONTO 28 – 11902/20 – P.º OBRAS 56/20 – CONTEMP – COMPANHIA DOS TEMPEROS, LDA. – INSTALAÇÃO DE PAINEIS FOTOVOLTAICOS – ZONA INDUSTRIAL, 2.ª FASE – LOTES 12 E 13 – Para deliberação

• PONTO 29 – 12427/20 – SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ERPI – LAR FERNANDO EIRÓ GOMES – RUA FERNANDO EIRÓ, 5 – CASAL DA GALHARDA – Para deliberação

• PONTO 30 – 12431/20 – SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE APRECIAÇÃO RELATIVA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA RESPEITANTE À REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ERPI – LAR FERNANDO EIRÓ GOMES – RUA FERNANDO EIRÓ, 5 – CASAL DA GALHARDA – Para deliberação

• PONTO 31 – 13952/19 – P.º OBRAS 68/19 – LIGA DOS COMBATENTES – CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS (ERPI) – RUA ENG.º FERREIRA DE MESQUITA (EN3) LOTE 1 – Para deliberação

• PONTO 32 – 11800/20 – P.º OBRAS 98/19 – ELITECIRCUIT, LDA. – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA GINÁSIO E ATIVIDADES SIMILARES – RUA ENTRE-LINHAS – DECISÃO FINAL – Para deliberação

• PONTO 33 – 12170/20 – ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO 4/87 – LUDOVINO JERÓNIMO – RUA DR. FRANCISCO SÁ CARNEIRO, LOTES 38, 39, 40, 41 E 42 – Para deliberação

• PONTO 34 – 11680/19 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 02/04 – FONTALGARVE – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, SA – CORREÇÃO DE DEFEITOS E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO – QUINTA DA CAPELA – Para deliberação

 

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Ana Rita Cristóvão
Quando era pequena, passava os dias no campo a fazer de conta que apresentava o telejornal. Rumou à capital para se formar em Jornalismo e foi aí que se apaixonou pela rádio. Gosta de abraços e passa horas a ouvir as histórias dos mais antigos. É fã de chocolate, caminhadas sem destino e praias fluviais.

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