Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

O executivo municipal de Entroncamento reúne esta segunda-feira, 2 de novembro. A sessão decorre por videoconferência e decorre a partir das 14h30.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

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– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: INFORMAÇÕES DO EXMO. PRESIDENTE; INTERVENÇÕES DOS SRS. VEREADORES

– PERÍODO DE ORDEM DO DIA:

– APROVAÇÃO DA ATA

– PONTO 1 – 10852/20 – RSTJ – GESTÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS, EIM, S.A., TARIFAS PARA OS ANOS 2021 A 2024 – Para conhecimento

– PONTO 2 – 9879/20 – ACORDO DE GESTÃO A CELEBRAR ENTRE A
INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, SA. E O MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS E DOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TROÇO LOCALIZADO NA ER243, ENTRE O KM 34,340 E A NOVA LIGAÇÃO À ZONA INDUSTRIAL DO ENTRONCAMENTO – MINUTA – Para deliberação

– PONTO 3 – 11383/20 – OFÍCIO DO CLAC – CLUBE DE LAZER, AVENTURA E COMPETIÇÃO – CAMPEONATO NACIONAL DE ORIENTAÇÃO DE DISTÂNCIA MÉDIA E ESTAFETAS – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO – Para deliberação

– PONTO 4 – 11745/20 – ALTERAÇÃO N.º 8 AO ORÇAMENTO DA DESPESA E GOP’S P/ANO ECONÓMICO 2020 – Para ratificação de despacho

– PONTO 5 – 11263/20 – PARTICIPAÇÃO NO IRS – Para deliberação

– PONTO 6 – 11266/20 – TAXA E DERRAMA – COBRANÇA EM 2021 RELATIVA AO PERÍODO DE 2020 – Para deliberação

– PONTO 7 – 11537/20 – TAXA DE IMI RESPEITANTE AO ANO DE 2020 A LIQUIDAR EM 2021 – Para deliberação

– PONTO 8 – 10366/20 – TABELA DE TAXAS NÃO URBANÍSTICAS – PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO PARA 2021 – Para deliberação

– PONTO 9 – 11913/20 – PROTOCOLO DE PARCERIA – OBSERVATÓRIO “OS SERVIÇOS, A COMPETITIVIDADE URBANA E A COESÃO TERRITORIAL” – Para deliberação

– PONTO 10 – 10133/20 – PROPOSTA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE CARGOS DE DIRIGENTES INTERMÉDIOS DE 2.º E 3.º GRAU – UM LUGAR DE CHEFE DE DIVISÃO DE INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, UM LUGAR DE CHEFE DEUNIDADE DE CULTURA E ARQUIVO MUNICIPAL, UM LUGAR DE CHEFE DE UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS E UM LUGAR DE CHEFE DE UNIDADE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – Para deliberação

– PONTO 11 – 15098/19 – PROPOSTA – CONSOLIDAÇÃO DA MOBILIDADE INTERCARREIRAS – HELENA MARIA RIBEIRO RODRIGUES LOPES – Para deliberação

– PONTO 12 – 10443/20 – PROPOSTA – CONSOLIDAÇÃO DA MOBILIDADE INTERCARREIRAS – JUSTIMIANO GUILHERME MONTEIRO – Para deliberação

– PONTO 13 – 10129/20 – ATA – ACORDO DE CEDÊNCIA – PAULO ANDRÉ REIS DUARTE BRANC E RUTE SOFIA LAÇO SIMÕES – Para deliberação- Para deliberação

– PONTO 14 – 10134/20 – ATA – ACORDO DE CEDÊNCIA – PAULO ANDRÉ REIS DUARTE BRANCO E RUTE SOFIA LAÇO SIMÕES – Para deliberação

– PONTO 15 – 11860/20 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – CAMINHO MUNICIPAL 1179 – Para deliberação

– PONTO 16 – 7991/20 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PISCINAS MUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO – RELATÓRIO FINAL/ADJUDICAÇÃO – Para deliberação

– PONTO 17 – 11560/20 – REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG.º FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS – SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA – Para deliberação

– PONTO 18 – 7653/20 – REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG.º FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS – CRONOGRAMA FINANCEIRO – Para deliberação

– PONTO 19 – 11839/20 – REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG.º FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Para deliberação

– PONTO 20 – 9991/20 – REQUALIFICAÇÃO URBANA DA RUA ELIAS GARCIA (CRUZAMENTO DA RUA CASAL MELÃO ATÉ À MEIA VIA) – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – Para deliberação

– PONTO 21 – 9128/20 – REABILITAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA URBANIZAÇÃO DO OLIVAL – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – Para deliberação

– PONTO 22 – 14676/19 – ELEVADOR – PROC.º DE VISTORIA N.º 6/11 – ASCENSOR N.º 14.10/000002 – AVENIDA DR. JOSÉ EDUARDO VICTOR DAS NEVES, N.º 7 – SELAGEM – Para deliberação

– PONTO 23 – 11062/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 88/2019 – MARIANA MARIA CEBOLO DA CRUZ – RUA DUQUE DE SALDANHA, LOTE N.º 12 – ALTERAÇÃO AO PROJETO DE MORADIA, ANEXO, TELHEIRO E MURO DE VEDAÇÃO – PROJETO DE ARQUITEURA – Para deliberação

– PONTO 24 – 10317/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 50/2020 – PEDRO RENATO NUNES MARQUES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA. – RUA ALMIRANTE REIS, N.º 32 – 1.º ANDAR – ALTERAÇÃO DE EDIFÍCIO – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação

– PONTO 25 – 8230/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 41/2020 – TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA – RUA DIREITA, N.º 11 (BAIRRO CAMÕES) – REABILITAÇÃO DE MORADIA – DECISÃO FINAL – Para deliberação

– PONTO 26 – 11117/19 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 01/1981 – ADITAMENTO N.º 2 – SIUNA – CONSTRUÇÕES, S.A. – RUA MÁRIO VIEGAS – AUTO DE VISTORIA E RECEÇÃO PROVISÓRIA – Para homologação

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Ana Rita Cristóvão
Quando era pequena, passava os dias no campo a fazer de conta que apresentava o telejornal. Rumou à capital para se formar em Jornalismo e foi aí que se apaixonou pela rádio. Gosta de abraços e passa horas a ouvir as histórias dos mais antigos. É fã de chocolate, caminhadas sem destino e praias fluviais.

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