Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

O executivo municipal de Entroncamento reúne esta segunda-feira, 19 de outubro. A sessão decorre a partir das 14h30.

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A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

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– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
INFORMAÇÕES DO EXMO. PRESIDENTE
INTERVENÇÕES DOS SRS. VEREADORES

– PERÍODO DE ORDEM DO DIA

APROVAÇÃO DE ATA

PONTO 1 – 11357/20 – RESIGNAÇÃO AO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – Para conhecimento

PONTO 2 – 11297/20 – GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO ECOLOGISTA “OS VERDES” – PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 638/XIV – REVERSÃO DA PRIVATIZAÇÃO DOS CTT – CORREIOS DE PORTUGAL, SA – Para conhecimento

PONTO 3 – 11159/20 – ASSEMBLEIA MUNICIPAL VILA NOVA BARQUINHA – MOÇÃO – AS AÇÕES FALAM MAIS ALTO QUE AS PALAVRAS, LOGO APOIEMOS O SERVIÇOS NACIONAL DE SAÚDE – Para conhecimento

PONTO 4 – 8433/20 – CLUBE AMADOR DE DESPORTOS DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE APOIO PARA O 1.º TORNEIO DE POOL PORTUGUÊS – CIDADE FERROVIÁRIA – SIMEF 2020 – Para deliberação

PONTO 5 – 11358/20 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS – DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL – PROPOSTA DE NÃO EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIAS – Para deliberação

PONTO 6 – 3291/19 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS – EDUCAÇÃO – PROPOSTA DE NÃO EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIAS – Para deliberação

PONTO 7 – 2617/19 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS – SAÚDE – PROPOSTA DE NÃO EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIAS – Para deliberação

PONTO 8 – 11280/20 – PROPOSTA – INÍCIO DE PROCEDIMENTO DE REVISÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS – Para deliberação

PONTO 9 – 11282/20 – PROPOSTA – INÍCIO DE PROCEDIMENTO DE REVISÃO DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação

PONTO 10 – 7594/19 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO E FERNADOÓPTICA, LDA – CARTÃO MUNICIPAL DO IDOSO – NOVAS CONDIÇÕES – Para conhecimento

PONTO 11 – 11318/20 – DECRETO-LEI N.º 82/2020, DE 2 DE OUTUBRO – INVENTÁRIO DO PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO – Para conhecimento

PONTO 12 – 11332/20 – ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS,SA E O MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO PARA PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO NO CONCELHO – Para conhecimento

PONTO 13 – 10282/20 – ENCERRAMENTO DE LOJAS NO MERCADO MUNICIPAL DESDE MARÇO DE 2020 – Para deliberação

PONTO 14 – 10252/20 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO DO BAIRRO CAMÕES – ARU1 – BAIRROS FERROVIÁRIOS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO – Para deliberação

PONTO 15 – 11158/20 – ESTABILIZAÇÃO DAS MARGENS DA ALBUFEIRA DO PARQUE DO BONITO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, SITUAÇÃO N.º 5 – Para homologação

PONTO 16 – 10224/20 – ALARGAMENTO DA AVENIDA DAS FORÇAS ARMADAS – DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE MURO (N.º 44) – AUTO DE VISTORIA E RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – Para homologação

PONTO 17 – 8693/20 – ALARGAMENTO DA AVENIDA DAS FORÇAS ARMADAS – DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE MURO (N.º 48) – AUTO DE VISTORIA E RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – Para homologação

PONTO 18 – 10219/20 – ALARGAMENTO DA AVENIDA DAS FORÇAS ARMADAS – REVESTIMENTO EXTERIOR DE MURO (N.º 44) – AUTO DE VISTORIA E RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – Para homologação

PONTO 19 – 8692/20 – ALARGAMENTO DA AVENIDA DAS FORÇAS ARMADAS – AUTO DO VISTORIA E RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – Para homologação

PONTO 20 – 11292/20 – PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, SITUAÇÃO N.º 1 – Para homologação

PONTO 21 – 11351/20 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO DO BAIRRO CAMÕES – ARU1 – BAIRROS FERROVIÁRIOS – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 5, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 – Para homologação

PONTO 22 – 11338/20 – REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG. FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 9, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 – Para homologação

PONTO 23 – 10544/20 – P.º OBRAS 04/20 – LUIS FILIPE DE AZEVEDO E MATOS – CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO INDUSTRIAL – ZONA INDUSTRIAL – LOTE I-3 – DECISÃO FINAL – Para deliberação

PONTO 24 – 11129/20 – P.º OBRAS 37/20 – MARSÍLIO ANTÓNIO MENDES DOS REIS – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXO E MURO – RUA DR. FANHAIS – DECISÃO FINAL – Para deliberação

PONTO 25 – 1545/20 – P.º OBRAS 08/20 – JORGE MANUEL GAMEIRO RODRIGUES – LEGALIZAÇÃO DE CONJUNTO DE GARAGENS – RUA VITORINO MAGALHÃES GODINHO – Para deliberação

PONTO 26 – 10821/20 – P.º OBRAS 51/20 – ANTÓNIO MANUEL FERREIRA FÉLIX – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXO E MURO – RUA FONTES PEREIRA DE MELO, LOTE 16 – Para deliberação

PONTO 27 – 10208/20 – P.º OBRAS 49/20 – TERESA MARIA FERREIRA DOS REIS MARTINS – ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR – RUA CORONEL ANTÓNIO MANUEL BAPTISTA N.º 6 (BAIRRO DA LIBERDADE) – Para deliberação

PONTO 28 – 9305/20 – P.º OBRAS 43/20 – VERA LÚCIA DA SILVA DE SOUSA – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXO E MURO – RUA DUQUE DE SALDANHA, LOTE 14 – Para deliberação

PONTO 29 – 10936/20 – P.º OBRAS 30/20 – URGEL CÉSAR VEIGA GONÇALVES – LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES E AMPLIAÇÃO DE MORADIA – RUA ALMIRANTE REIS, 58 – DECISÃO FINAL – Para deliberação

PONTO 30 – 11299/20 – P.º OBRAS 32/20 – RICARDO ALEXANDRE AMARO DA CUNHA – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, ANEXO, PISCINA E MURO – RUA AFONSO DUARTE, LOTE 29 – DECISÃO FINAL – Para deliberação

PONTO 31 – 15345/19 – LOTEAMENTO MUNICIPAL NA RUA ENG.º FERREIRA DE MESQUITA, AO BAIRRO CAMÕES – NOVO PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação

PONTO 32 – 9601/20 – INFRAESTRUTURAS URBANAS PARA O LOTEAMENTO MUNICIPAL NA RUA ENG. FERREIRA DE MESQUITA, AO BAIRRO CAMÕES – CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS – ABERTURA DE PROCEDIMENTO – Para deliberação

PONTO 33 – 9050/20 – P.º LOTEAMENTO 01/2020 – MARKETDOCE IMÓVEIS ENTRONCAMENTO, SA – AVENIDA DAS FORÇAS ARMADAS/RUA FERREIRA DE CASTRO – VISTORIA PARA RECEÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO – Para homologação

 

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Ana Rita Cristóvão
Quando era pequena, passava os dias no campo a fazer de conta que apresentava o telejornal. Rumou à capital para se formar em Jornalismo e foi aí que se apaixonou pela rádio. Gosta de abraços e passa horas a ouvir as histórias dos mais antigos. É fã de chocolate, caminhadas sem destino e praias fluviais.

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