Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

Vamos acompanhar em direto (liveblog) a reunião da Câmara Municipal do Entroncamento nesta segunda feira, dia 2 de março, a partir das 14.30 horas.

Da ordem de trabalhos constam 14 pontos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

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PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

INFORMAÇÕES DO EXMO. PRESIDENTE

INTERVENÇÕES DOS SRS. VEREADORES

PERÍODO DE ORDEM DO DIA (Art.º 53.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro)

APROVAÇÃO DA ATA

EXPEDIENTE DIVERSO:

PONTO 1 – 2623/20 – SUSPENSÃO DE MANDATO – VEREADOR HENRIQUE DOS REIS LEAL – Para conhecimento

PONTO 2 – 2301/20 – OFÍCIO N.º 100/2020 DA CIMT – COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO – MOÇÃO AERÓDROMO DE TANCOS – Para conhecimento

PONTO 3 – 2288/20 – ASSOCIAÇÃO TRUST – FESTA DE CARNAVAL – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA ESPECIAL DE RUÍDO E DE RECINTO IMPROVISADO – Para ratificação de despacho

PONTO 4 – 2223/20 – UNIÃO FUTEBOL ENTRONCAMENTO – IX FESTA DAS SOPAS – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA ESPECIAL DE RUÍDO – Para deliberação

OUTROS ASSUNTOS:

PONTO 5 – 2738/20 – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO GERAL E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM PARA O ANO DE 2020 – Para deliberação

PONTO 6 – 2149/20 – ALTERAÇÃO N.º 2 AO ORÇAMENTO DA DESPESA – RETIFICAÇÃO DE MAPA – Para deliberação

PONTO 7 – 13877/19 – EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO – ANO 2020 – CLÁUSULAS CONTRATUAIS – Para ratificação de despacho

PONTO 8 – 1330/20 – PROPOSTA – CONTRATAÇÃO EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO – UM TÉCNICO SUPERIOR – ENGENHARIA (ELETROTÉCNICA OU ELETROMECÂNICA) – Para deliberação

OBRAS MUNICIPAIS:

PONTO 9 – 283/20 – ESTABILIZAÇÃO DAS MARGENS DA ALBUFEIRA DO PARQUE DO BONITO – AUTO DE CONSIGNAÇÃO – Para homologação

PONTO 10 – 1422/20 – CONSERVAÇÃO DA REDE VIÁRIA – RUA 1.º DE DEZEMBRO E RUA CASAL MELÃO – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – Para deliberação

OBRAS PARTICULARES:

PONTO 11 – 2004/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 09/2020 – CNE – CORPO NACIONAL DE ESCUTAS – AGRUPAMENTO 542 – RUA BADEN POWELL, N.º 1 – CONSTRUÇÃO DE TELHEIRO – DECISÃO FINAL – Para deliberação

PONTO 12 – 2008/20 – CNE – CORPO NACIONAL DE ESCUTAS – AGRUPAMENTO 542 – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA – (PROC.º DE OBRAS N.º 09/2020 – RUA BADEN POWELL, N.º 1 – CONSTRUÇÃO DE TELHEIRO) – Para deliberação

PONTO 13 – 2130/20 – PROC.º DE OBRAS N.º 65/2010 – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO ENTRONCAMENTO – RUA BRIGADEIRO LINO DIAS VALENTE, 16 E RUA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS – REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DOS BOMBEIROS – ALTERAÇÕES – DECISÃO FINAL – Para deliberação

PONTO 14 – 2137/20 – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA – (PROC.º DE OBRAS N.º 65/2010 – RUA BRIGADEIRO LINO DIAS VALENTE, 16 E RUA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS – REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DOS BOMBEIROS – ALTERAÇÕES) – Para deliberação

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