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Terça-feira, Janeiro 25, 2022
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Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

O executivo municipal do Entroncamento reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 3, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

INFORMAÇÕES DO EXMO. PRESIDENTE
INTERVENÇÕES DOS SRS. VEREADORES

PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.º 53.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro)

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APROVAÇÃO DE ATA

EXPEDIENTE DIVERSO

PONTO 1- 7073/19 – GRUPO PARLAMENTAR DO PCP – PERGUNTA SOBRE CONTINUADA AMEAÇA AO FUTURO DA EMEF – MANUTENÇÃO DO MATERIAL CIRCULANTE DE MERCADORIAS ENTREGUE À MEDWAY – Para conhecimento

PONTO 2 – 6759/19 – FUNDAÇÃO MUSEU NACIONAL FERROVIÁRIO – ATIVIDADES INCLUIDAS NA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL COMEMORATIVA DO IV ANIVERSÁRIO DO MUSEU E DO DIA INTERNACIONAL DOS MUSEUS – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – Para ratificação de despacho

PONTO 3 – 7518/19 – MARIA PAULA BARRAL CARLOTO DE CASTRO – PEDIDO DE APOIO PARA PATROCÍNIO DE LIVRO DEDICADO AOS “FENÓMENOS DO ENTRONCAMENTO” – Para deliberação

PONTO 4 – 7022/19 – MOTOCLUBE OS FENÓMENOS DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS PARA ATIVIDADE DE MÚSICA AO VIVO – Para deliberação

PONTO 5 – 14090/18 – MARIA DO ROSÁRIO MANHA – PEDIDO DE TRANSMISSÃO DE LICENÇA DE TÁXI POR MORTE DO TITULAR DA LICENÇA – Para deliberação

OUTROS ASSUNTOS

PONTO 6 – 7531/19 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS – POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE – Para conhecimento

PONTO 7 – 7533/19 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS – PROTEÇÃO CIVIL – Para conhecimento

PONTO 8 – 3290/19 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS – PROTEÇÃO E SAÚDE ANIMAL E SEGURANÇA DOS ALIMENTOS – PROPOSTA DE NÃO EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIAS – Para deliberação

PONTO 9 – 3291/19 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS – EDUCAÇÃO – PROPOSTA DE NÃO EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIAS – Para deliberação

PONTO 10 – 7534/19 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS – TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE TURÍSTICO – PROPOSTA DE NÃO EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIAS – Para deliberação

PONTO 11 – 2617/19 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS – SAÚDE – PROPOSTA DE NÃO EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIAS – Para deliberação

PONTO 12 – 737/19 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS – ATIVIDADE DE NÁUTICA DE RECREIO E ÁREAS SOB JURISDIÇÃO PORTUÁRIA SEM UTILIZAÇÃO RECONHECIDA – PROPOSTA DE EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIAS – Para deliberação

PONTO 13 – 7474/19 – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO – 2018 – Para conhecimento

PONTO 14 – 7509/19 – ALTERAÇÃO N.º 3 AO ORÇAMENTO E GOP‘S – Para deliberação

PONTO 15 – 7511/19 – CONTRATAÇÃO DE DOIS EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZO PARA INVESTIMENTO – Para deliberação

PONTO 16 – 7515/19 – AUTORIZAÇÃO PARA ASSUNÇÃO DE ENCARGOS PLURIANUAIS – REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, EQUIPAMENTO E EDIFICADO – BAIRROS SOCIAIS ARU3 – Para deliberação

PONTO 17 – 13861/18 – REGULAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – REAJUSTE DE CRONOGRAMA – Para deliberação

PONTO 18 – 7377/19 – PROPOSTA PARA MANTER NO ÂMBITO DE INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO AS COMPETÊNCIAS PASSÍVEIS DE TRANSFERIR PARA AS FREGUESIAS – Para deliberação

PONTO 19 – 1996/19 – ASSINATURA DE CONTRATO DE SUBCONCESSÃO DE USO PRIVATIVO DE TERRENO NO CASAL VIDIGAL/CASAIS FORMIGOS, CELEBRADO ENTRE A IP PATRIMÓNIO-ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO IMOBILIÁRIA, SA E O MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – Para conhecimento

PONTO 20 – 7486/19 – ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO ENSINO SUPERIOR – ANO LETIVO 2019/2020 – Para deliberação

PONTO 21 – 7483/19 – PROPOSTA DE ABERTURA DE CONCURSO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR E 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO PARA O ANO LETIVO 2019/2020 – Para deliberação

PONTO 22 – 4923/19 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO E O CLUBE DE LAZER AVENTURA E COMPETIÇÃO (CLAC) PARA A ORGANIZAÇÃO DO XXVº GRANDE PRÉMIO MUSEU NACIONAL FERROVIÁRIO EM ATLETISMO – Para deliberação

PONTO 23 – 7467/19 – PROPOSTA DE INICIO DE PROCEDIMENTO PARA
APROVAÇÃO DOS “TERMOS E CONDIÇÕES DO SERVIÇO DE ACESSO PÚBLICO À INTERNET DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO” – Para deliberação

PONTO 24 – 6951/19 – PROPOSTA DE TARIFÁRIO DE RESÍDUOS URBANOS PARA ENTIDADES SEM CONSUMO DE ÁGUA – Para deliberação

PONTO 25 – 6957/19 – PLACAS DIRECIONAIS COMERCIAIS – Para deliberação

PONTO 26 – 6222/17 – OCUPAÇÃO INDEVIDA DE HABITAÇÃO – RUA CORONEL JOAQUIM ESTRELA TERIAGA, N.º 2 – Para deliberação

PONTO 27 – 12402/18 – OCUPAÇÃO INDEVIDA DE HABITAÇÃO – RUA ENG.º JAIME PASCOAL DE BRITO N.º 10 – Para deliberação

PONTO 28 – 2503/18 – RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE HABITAÇÃO POR FALTA DE PAGAMENTO DE RENDAS E INCUMPRIMENTO DAS NORMAS DO REGULAMENTO DE HABITAÇÃO EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO DO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – HABITAÇÃO SITA NA PRACETA D. ANTÓNIO DA CUNHA, 5 – BAIRRO FREDERICO ULRICH – Para deliberação

PONTO 29 – 4053/19 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – MANUTENÇÃO DO SINAL DE SENTIDO PROIBIDO NO INICIO DA RUA FALCÃO DE SOMMER – Para deliberação

OBRAS MUNICIPAIS

PONTO 30 – 7389/19 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU3 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO – Para deliberação

PONTO 31 – 3136/19 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – 1.ª FASE – AUTO DE CONSIGNAÇÃO DA OBRA – Para homologação

PONTO 32 – 7133/19 – REMODELAÇÃO DO CINE-TEATRO S. JOÃO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 16 – Para homologação

PONTO 33 – 3383/19 – REMODELAÇÃO DO CINE-TEATRO S. JOÃO – CRONOGRAMA FINANCEIRO – Para deliberação

PONTO 34 – 7507/19 – REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE REVISÃO DE PREÇOS N.º 2, SITUAÇÃO PROVISÓRIA – Para homologação

OBRAS PARTICULARES

PONTO 35 – 5794/19 – P.º OBRAS 35/19 – CARLA MARGARIDA MARTINS RODRIGUES BISSANG – REABILITAÇÃO DE HABITAÇÃO, MURO DE VEDAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ANEXO E TELHEIRO – RUA ABÍLIO CÉSAR AFONSO, 11 E 13 – Para deliberação

PONTO 36 – 14373/18 – P.º OBRAS 28/18 – ANA CRISTINA LARANJEIRA E SANTOS MORGADO – AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE MORADIA – RUA DO CHAFARIZ N.º 4 – APROVAÇÃO FINAL – Para deliberação

PONTO 37 – 6289/19 – P.º OBRAS 36/19 – MANUEL PEREIRA DA SILVA – REMODELAÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO – RUA FERNANDO PESSOA, 30/ RUA CIDADE DE PENAFIEL, 60 – APROVAÇÃO FINAL – Para deliberação

PONTO 38 – 6824/19 – P.º OBRAS 39/19 – NUNO MIGUEL FERREIRA PASSOS – ALTERAÇÃO DE FACHADA – FECHO DE VARANDA (TARDOZ) – RUA EDUARDO O.P. BRITO, 11- 1.º DT.º – APROVAÇÃO FINAL – Para deliberação

PONTO 39 – 2979/19 – FARMÁCIA ALMEIDA GONÇALVES, LDA.- CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO-SEDE DA FARMÁCIA – RUA DR. FRANCISCO SÁ CARNEIRO – PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – Para deliberação

PONTO 40 – 319/19 – P.º OBRAS 05/19 – ANTÓNIO AGOSTINHO DE OLIVEIRA PEREIRA – LEGALIZAÇÃO DE ANEXO E CHURRASQUEIRA – RUA JOSÉ SARAMAGO, LOTE 28 – PROPOSTA DE INDEFERIMENTO DO ANEXO – Para
deliberação

PONTO 41 – 3503/19 – P.º OBRAS 21/19 – FRANCISCO DE JESUS MADURO SALAS – REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE APARTAMENTO – RUA DO CASAL MELÃO, 2 – 4.º DT.º – PROPOSTA DE INDEFERIMENTO – Para deliberação

PONTO 42 – 12605/17 – P.º OBRAS 29/17 – READY SOLUTIONS, LDA – CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO INDUSTRIAL E MUROS (ALTERAÇÕES) – ZONA INDUSTRIAL (1.ª FASE) LOTE I-30 – Para deliberação

LOTEAMENTOS

PONTO 43 – 5399/19 – LOTEAMENTO 01/2004 – MANUEL BARROSO TAVARES & FILHOS, LDA. – OLIVAL DO FORMIGÃO – AUTO DE VISTORIA E RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – Para homologação

PONTO 44 – 3282/19 – ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 06/93 – FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS – RUA DE TIMOR, LOTES 6 E 7 – Para deliberação

Nasceu em Vila Nova da Barquinha, fez os primeiros trabalhos jornalísticos antes de poder votar e nunca perdeu o gosto de escrever sobre a atualidade. Regressou ao Médio Tejo após uma década de vida em Lisboa. Gosta de ler, de conversas estimulantes (daquelas que duram noite dentro), de saborear paisagens e silêncios e do sorriso da filha quando acorda. Não gosta de palavras ocas, saltos altos e atestados de burrice.

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