O executivo municipal do Entroncamento tem a sua primeira reunião ordinária de 2019 a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 7, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
INFORMAÇÕES DO EXMO. PRESIDENTE
INTERVENÇÕES DOS SRS. VEREADORES
PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.o 53.o da Lei n.o 75/2013 de 12 de setembro)
APROVAÇÃO DE ATAS
ATA – 17-12-2018
ATA – 20-12-2018
EXPEDIENTE DIVERSO
PONTO 1 – 16105/18 – FÉRIAS DO EXMO. PRESIDENTE – Para conhecimento
PONTO 2 – 15000/18 – OFÍCIO Nº 92/18 DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – MOÇÃO SOBRE A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO ENTRONCAMENTO – Para conhecimento
PONTO 3 – 11727/12 – OFÍCIO Nº 29038/DPPC/2018 DO COMANDO DISTRITAL DE OPERAÇÕES DE SOCORRO DE SANTARÉM – APROVAÇÃO DA 1.a REVISÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DO ENTRONCAMENTO – Para conhecimento
OUTROS ASSUNTOS
PONTO 4 – 14973/17 – ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA SECUNDÁRIA DO ENTRONCAMENTO – CONCURSO MISS E MISTER ESCOLA – ANULAÇÃO DE SUBSÍDIO – Para deliberação
PONTO 5 – 3913/18 – MIGUEL ROCHA CONSTANTINO – QUEIMA DAS FITAS 2018 – NOVOS FITADOS DE ESTUDO ARTÍSTICOS – ANULAÇÃO DE SUBSÍDIO – Para deliberação
PONTO 6 – 16163/18 – ALTERAÇÃO Nº 7 AO ORÇAMENTO DA DESPESA E GOP’S P/ANO ECONÓMICO 2018 – Para ratificação de despacho
PONTO 7 – 13846/18 – EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO – RELATÓRIO FINAL DAS PROPOSTAS – Para deliberação
PONTO 8 – 12/19 – CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO PARA O ANO DE 2019 – Para deliberação
PONTO 9 – 2165/2010 – CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO BAR DA PRAÇA SALGUEIRO MAIA – Para deliberação
PONTO 10 – 3214/16 – PROJETO – CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO 2º E 3º CICLOS DR. RUY DE ANDRADE – Para conhecimento
PONTO 11 – 106/19 – PROPOSTA DE OBJETIVOS ESTRATÉGICOS PLURIANUAIS 2018-2021 (SIADAP) – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS
PONTO 12 – 16138/18 – REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, Nº 13 – Para homologação
PONTO 13 – 16432/18 – REMODELAÇÃO DO CINE – TEATRO S. JOÃO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, Nº 12 – Para homologação
PONTO 14 – 64/19 – REMODELAÇÃO DO CINE – TEATRO S. JOÃO – TRABALHOS DE SUPRIMENTO DE ERROS OU OMISSÕES DE PROJETO (ADICIONAL Nº 1) – Para deliberação
LOTEAMENTOS
PONTO 15 – 11388/15 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 01/2007 – TERRENA – COMERCIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS, LDA – ACIONAMENTO DE GARANTIA BANCÁRIA – Para deliberação
