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Segunda-feira, Outubro 18, 2021

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Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

O executivo da Câmara Municipal do Entroncamento reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 19, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

INFORMAÇÕES DO EXMO. PRESIDENTE
INTERVENÇÕES DOS SRS. VEREADORES

PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.º 53.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro)

APROVAÇÃO DE ATA

EXPEDIENTE DIVERSO

PONTO 1 – 14415/18 – GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO ECOLOGISTA “OS VERDES” – PROJETO DE RESOLUÇÃO – ABOLIÇÃO DAS PORTAGENS NA A23 – AUTOESTRADA DA BEIRA INTERIOR – Para conhecimento

PONTO 2 – 13340/18 – ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE GOUVEIA – MOÇÃO – PELA ABOLIÇÃO DAS PORTAGENS NA A23 E NA A25 – Para conhecimento

PONTO 3 – 12615/18 – AGRUPAMENTO DE ESCOLAS CIDADE DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO PARA DESLOCAÇÃO DE 2 ALUNAS AO CONCURSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, EM BARCELONA – Para deliberação

PONTO 4 – 14443/18 – ESCOLA DE KARATÉ DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE APOIO PARA O TORNEIO INTERNO DE KARATÉ – Para deliberação

PONTO 5 – 12883/18 – ORFEÃO DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE APOIO PARA O XXXII FESTIVAL DE COROS – Para deliberação

PONTO 6 – 12894/18 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO – PROPOSTA DE TURNOS DAS FARMÁCIAS DO CONCELHO – Para deliberação

PONTO 7 – 13598/18 – LIGA DOS COMBATENTES – NUCLEO ENTRONCAMENTO/V.N.BARQUINHA – PEDIDO DE TRASLADAÇÃO DE RESTOS MORTAIS DE COMBATENTES PARA OSSÁRIOS DA LIGA – Para deliberação

OUTROS ASSUNTOS

PONTO 8 – 13919/18 – PROPOSTA – CONSOLIDAÇÃO DA MOBILIDADE INTERCATEGORIAS – JOÃO ALVES ASSUNÇÃO – Para deliberação

PONTO 9 – 14515/18 – PROPOSTA – CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE SUBCONCESSÃO DE ESPAÇO DE USO PÚBLICO NO DENOMINADO BAIRRO CAMÕES – Para deliberação

PONTO 10 – 14492/18 – PROPOSTA – CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE SUBCONCESSÃO DE ESPAÇO DE USO PRIVATIVO DE UM EDIFÍCIO DENOMINADO ESCOLA CAMÕES E TERRENO ENVOLVENTE – Para deliberação

PONTO 11 – 14524/18 – MINUTA DE CONTRATO DE SUBCONCESSÃO DE ESPAÇO DE USO PÚBLICO NO DENOMINADO BAIRRO CAMÕES – Para deliberação

PONTO 12 – 14525/18 – MINUTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA REABILITAÇÃO DO BAIRRO CAMÕES E SEUS ARRUAMENTOS – Para deliberação

PONTO 13 – 14522/18 – MINUTA DE CONTRATO DE SUBCONCESSÃO DE ESPAÇO DE EDIFICIO DENOMINADO “ESCOLA CAMÕES” E TERRENO ENVOLVENTE – Para deliberação

PONTO 14 – 10228/18 – ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS – CICLO TARIFÁRIO ANUAL – PROPOSTA DE TARIFÁRIOS PARA 2019 – Para deliberação

PONTO 15 – 1533/18 – PROCESSO DE CRIAÇÃO DA EIM DA RESITEJO – DOCUMENTAÇÃO PARA APROVAÇÃO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL – Para
deliberação

PONTO 16 – 8182/18 – PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE TAXAS NO MERCADO MUNICIPAL – Para deliberação

PONTO 17 – 6167/18 – PROPOSTA DE INICIO DE PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação

PONTO 18 – 14377/18 – PROPOSTA PARA ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE TAXAS URBANÍSTICAS PARA 2019 – Para deliberação

PONTO 19 – 14023/18 – PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE TAXAS NÃO URBANÍSTICA PARA 2019 – Para deliberação

PONTO 20 – 13109/18 – TAXA DE IMI RESPEITANTE A 2018 A LIQUIDAR EM 2019 – RETIFICAÇÃO – Para deliberação

PONTO 21 – 20424/12 – FAIXAS PUBLICITÁRIAS SEM LICENÇA MUNICIPAL – STOCKASH – ARMAZÉM DE STOCKS, LDA – ZONA INDUSTRIAL – Para deliberação

PONTO 22 – 7492/18 – ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO – ENSINO SUPERIOR – ANO LETIVO 2018/2019 – Para deliberação

PONTO 23 – 14526/18 – EVENTO NATAL NA CIDADE – DINAMIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE – NORMAS DE PARTICIPAÇÃO – Para deliberação

PONTO 24 – 558/16 – AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO CIVIL – CONSTITUIÇÃO DE EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE – MINUTA DE PROTOCOLO – Para deliberação

PONTO 25 – 12648/18 – MEDIA CHANNEL – COMUNICAÇÃO UNIPESSOAL, LDA – COLOCAÇÃO DE PENDÕES RELATIVOS À ABERTURA DA LOJA BRICOMARCHÉ – Para ratificação de despacho

OBRAS MUNICIPAIS

PONTO 26 – 6842/18 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – 1.ª FASE – AUDIÊNCIA PRÉVIA – Para conhecimento

PONTO 27 – 14490/18 – REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS DE SUPRIMENTO DE ERROS E OMISSÕES N.º 2, SITUAÇÃO N.º 1 – Para homologação

PONTO 28 – 14489/18 – REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS A MAIS N.º 1, SITUAÇÃO N.º 1 – Para homologação

PONTO 29 – 14488/18 – REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, SITUAÇÃO N.º 12- Para homologação

PONTO 30 – 9344/18 – REMODELAÇÃO DO CINETEATRO S. JOÃO – PEDIDO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO – Para deliberação

PONTO 31 – 12711/12 – REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DO BONITO – EDIFÍCIO PARA RESTAURANTE/BAR/ESPLANADA – CANCELAMENTO DE GARANTIA BANCÁRIA – Para deliberação

PONTO 32 – 17822/12 – EXECUÇÃO DO PARQUE VERDE DO BONITO – PARQUE GERAL, ARRUAMENTOS E ESTACIONAMENTOS – PROPOSTA DE ARQUIVAMENTO – Para deliberação

PONTO 33 – 10468/18 – REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES – REALIZAÇÃO DE ARQUITETURA E PROJETOS DE EXECUÇÃO – LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – Para deliberação

PONTO 34 – 332/16 – REPARAÇÃO DO TANQUE ENVOLVENTE À LOCOMOTIVA – JARDIM DO CENTRO DE CONVÍVIO – HOMOLOGAÇÃO DE AUTO E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – Para deliberação

OBRAS PARTICULARES

PONTO 35 – 12316/18 – P.º OBRAS 169/02 – ROSA & TOMAZ, LDA. – LICENÇA ESPECIAL RELATIVA A OBRAS INACABADAS – RUA MARIA SERRANA, LOTE 23 –
Para ratificação de despacho

PONTO 36 – 10371/18 – AUTOGLASS – VIDROS PARA VIATURAS, LDA – LICENCIAMENTO PARA LEGALIZAÇÃO DE AGÊNCIA NA RUA GIL EANES, 1 – Para deliberação

PONTO 37 – 1999/10 – JOÃO HENRIQUES – CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO NA RUA 31 DE JANEIRO – PROPOSTA DE CADUCIDADE – Para deliberação

PONTO 38 – 5887/10 – P.º OBRAS 24/10 – PAULO JOSÉ PEREIRA FARIA – CONSTRUÇÃO DE FRIGORÍFICO COM POSTO DE VENDA E ANEXO – ZONA INDUSTRIAL – DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE – Para deliberação

PONTO 39– 9145/14 – P.OBRAS 102/86 – MARIA DA ASCENÇÃO RODRIGUES SOUSA – LEGALIZAÇÃO DE MORADIA/AMPLIAÇÃO E MUROS DE VEDAÇÃO – ESTRADA DA BARROCA – Para deliberação

PONTO 40 – 13805/18 – P.OBRAS 28/18 – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO ENTRONCAMENTO – POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LIQUIDOS – ZONA INDUSTRIAL, LOTE S-1 – Para deliberação

PONTO 41 – 18782/09 – P.OBRAS 54/09 – JOÃO MARQUES PEREIRA – CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO HABITACIONAL – RUA ADELAIDE CABETE, LOTE 9 – PROPOSTA DE ARQUIVAMENTO – Para deliberação

PONTO 42 – 14875/09 – P.OBRAS 40/06 – JOSÉ HENRIQUE A.PEREIRA E JOSE S. NUNES FERREIRA – CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO HABITACIONAL – RUA IRMÃ ALICE BRÁS – PROPOSTA DE ARQUIVAMENTO – Para deliberação

PONTO 43 – 9559/09 – P.OBRAS 119/05 – MANUEL MARQUES DE OLIVEIRA –
ALTERAÇÃO DE USO PARA CRIAÇÃO DE HABITAÇÃO – RUA D. AFONSO
HENRIQUES, LOTE 1 – PROPOSTA DE ARQUIVAMENTO – Para deliberação

PONTO 44 – 3556/09 – P.OBRAS 210/06 – FONTALGARVE – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, SA – CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO HABITACIONAL – URBANIZAÇÃO DA QUINTA DA CAPELA, LOTE 24 – PROPOSTA DE ARQUIVAMENTO – Para deliberação

PONTO 45 – 3535/09 – P.OBRAS 07/06 – FONTALGARVE – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, SA – CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO HABITACIONAL – URBANIZAÇÃO DA QUINTA DA CAPELA, LOTE 12 – PROPOSTA DE ARQUIVAMENTO – Para deliberação

LOTEAMENTOS

PONTO 46 – 14560/11 -ALVARÁ DE LOTEAMENTO – BINOLINO CONSTRUÇÕES, LDA – PROPOSTA DE ARQUIVAMENTO – Para deliberação

Nasceu em Vila Nova da Barquinha, fez os primeiros trabalhos jornalísticos antes de poder votar e nunca perdeu o gosto de escrever sobre a atualidade. Regressou ao Médio Tejo após uma década de vida em Lisboa. Gosta de ler, de conversas estimulantes (daquelas que duram noite dentro), de saborear paisagens e silêncios e do sorriso da filha quando acorda. Não gosta de palavras ocas, saltos altos e atestados de burrice.

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