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Quarta-feira, Outubro 20, 2021

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Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

O executivo da Câmara Municipal do Entroncamento reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 5, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

INFORMAÇÕES DO EXMO. PRESIDENTE
INTERVENÇÕES DOS SRS. VEREADORES

PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.º 53.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro)

APROVAÇÃO DE ATA

EXPEDIENTE DIVERSO

PONTO 1 – 13418/18 – ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO DE TURISMO MILITAR PORTUGUÊS – ADESÃO COMO ASSOCIADO HONORÁRIO – Para deliberação

PONTO 2 – 13530/18 – MOTOCLUBE OS FENÓMENOS DO ENTRONCAMENTO – BAILE DE HALLOWEEN – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS DE ESPECIAL DE RUÍDO E DIVERSÃO PROVISÓRIA ACIDENTAL – Para ratificação de despacho

PONTO 3 – 11943/18 – EUFÉMIA DA ASCENSÃO PINA – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TRASLADAÇÃO E DOAÇÃO DE COVAL – Para deliberação

OUTROS ASSUNTOS

PONTO 4 – 13882/18 – MOÇÃO DO PS – POR UMA POLÍTICA DE TRANSPORTES ASSENTE NOS PRINCÍPIOS DA COESÃO TERRITORIAL E JUSTIÇA SOCIAL – Para deliberação

PONTO 5 – 13118/18 – MOÇÃO DO PSD – ALARGAMENTO DO PASSE SOCIAL DE LISBOA ATÉ AO ENTRONCAMENTO – Para deliberação

PONTO 6 – 13861/18 – PROPOSTA DE REGULAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação

PONTO 7 – 13841/18 – ALTERAÇÃO N.º 5 AO ORÇAMENTO DA DESPESA E GOP’S P/ANO ECONÓMICO 2018- Para deliberação

PONTO 8 – 13852/18 – ORÇAMENTO 2019 E GOP’S 2019-2022 – MAPAS DE PESSOAL E OPÇÃO GESTIONÁRIA 2019 – Para deliberação

PONTO 9 – 13846/18 – EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO – ANO 2019 – Para deliberação

PONTO 10 – 13109/18 – TAXA DE IMI RESPEITANTE AO ANO DE 2018 A LIQUIDAR EM 2019 – Para deliberação

PONTO 11 – 13082/18 – TAXA DE DERRAMA – COBRANÇA EM 2019 RELATIVA AO PERÍODO DE 2018 – Para deliberação

PONTO 12 – 13086/18 – PARTICIPAÇÃO NO IRS – Para deliberação

PONTO 13 – 3214/16 – CANDIDATURA – CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA BÁSICA DO 2.º E 3.º CICLOS DR. RUY D‘ANDRADE – Para deliberação

PONTO 14 – 13853/18 – LOTE I 3 – INCUMPRIMENTO DO REGULAMENTO PARA CESSÃO DE TERRENOS DA ZONA INDUSTRIAL – Para deliberação

PONTO 15 – 13855/18 – LOTE OI 4 – INCUMPRIMENTO DO REGULAMENTO PARA CESSÃO DE TERRENOS DA ZONA INDUSTRIAL – Para deliberação

PONTO 16 – 13857/18 – LOTE A 6 – INCUMPRIMENTO DO REGULAMENTO PARA CESSÃO DE TERRENOS DA ZONA INDUSTRIAL – Para deliberação

PONTO 17 – 13858/18 – LOTE A 9 – INCUMPRIMENTO DO REGULAMENTO PARA CESSÃO DE TERRENOS DA ZONA INDUSTRIAL – Para deliberação

PONTO 18 – 13859/18 – LOTE O 16 – INCUMPRIMENTO DO REGULAMENTO PARA CESSÃO DE TERRENOS DA ZONA INDUSTRIAL – Para deliberação

PONTO 19 – 9120/10 – CONTRATO DE CONCESSÃO DO USO PRIVATIVO DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA CONCESSÃO, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE CREMATÓRIO NO CEMITÉRIO DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Para deliberação

PONTO 20 – 5635/15 – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – REMOÇÃO DE 3 SINAIS VERTICAIS – RUA JOÃO CHAGAS – Para deliberação

PONTO 21 – 13789/18 – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – MARCAÇÃO DE PAVIMENTO – RUA 1.º DE MAIO – Para deliberação

PONTO 22 – 13850/18 – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – ALTERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL – RUA DO BONITO – Para deliberação

PONTO 23 – 13602/18 – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – COLOCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E MARCAÇÃO DE PAVIMENTO – RUA ISABEL FALCÃO TRIGOSO E RUA FORNO DO GRILO- Para deliberação

PONTO 24 – 7708/18 – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – MARCAÇÃO DE PAVIMENTO – RUA DR. FANHAIS – Para deliberação

PONTO 25 – 12344/18 – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – CRIAÇÃO DE LUGAR DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA – RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO – Para deliberação

PONTO 26 – 12670/18 – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – COLOCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL – RUA 5 DE OUTUBRO – Para deliberação

PONTO 27 – 13662/18 – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – COLOCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL – CRUZAMENTO COM AS RUAS 5 DE OUTUBRO, S. JOÃO DE DEUS E 31 DE JANEIRO – Para deliberação

OBRAS MUNICIPAIS

PONTO 28 – 13375/18 – REMODELAÇÃO DO CINE – TEATRO DE S. JOÃO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 9 – Para homologação

PONTO 29 – 13420/18 – REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 11 – Para homologação

PONTO 30 – 9653/18 – REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Para deliberação

OBRAS PARTICULARES

PONTO 31 – 5468/09 – PROC.º DE OBRAS N.º 88/1999 – MANUEL JOSÉ MARQUES JACINTO – RUA AMÁLIA RODRIGUES, N.º 22 – LOTE 41 – ALTERAÇÃO DE MORADIA – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação

PONTO 32 – 3535/09 – PROC.º DE OBRAS N.º 07/2006 – FONTALGARVE – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, SA – URBANIZAÇÃO QUINTA DA CAPELA – LOTE 12 – CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO HABITACIONAL – ARQUIVAMENTO DE PROCESSO – Para deliberação

PONTO 33 – 3556/09 – PROC.º DE OBRAS N.º 210/2006 – FONTALGARVE – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, SA – URBANIZAÇÃO QUINTA DA CAPELA – LOTE 24 – CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO HABITACIONAL – ARQUIVAMENTO DE PROCESSO – Para deliberação

PONTO 34 – 7363/12 – PROC.º DE OBRAS N.º 44/2009 – VITOSILDA – CONSTRUÇÕES, LDA – RUA DO CHAFARIZ – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO – CADUCIDADE DO PROCESSO – Para deliberação

PONTO 35 – 979/13 – PROC.º DE OBRAS N.º 20/1995 – LUÍS CARVALHO DE MATOS – ZONA INDUSTRIAL – LOTE I 7 – CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO PARA ARMAZÉM – CADUCIDADE DO PROCESSO – Para deliberação

LOTEAMENTOS

PONTO 36 – 12088/12 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 07/2006 (PROC.º DE LOTEAMENTO N.º (03/2006) – BRÁLIS – SOCIEDADE INDUSTRIAL DE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, LDA – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA TOTAL – Para homologação

Nasceu em Vila Nova da Barquinha, fez os primeiros trabalhos jornalísticos antes de poder votar e nunca perdeu o gosto de escrever sobre a atualidade. Regressou ao Médio Tejo após uma década de vida em Lisboa. Gosta de ler, de conversas estimulantes (daquelas que duram noite dentro), de saborear paisagens e silêncios e do sorriso da filha quando acorda. Não gosta de palavras ocas, saltos altos e atestados de burrice.

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