Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

O executivo da Câmara Municipal do Entroncamento reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 15, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:

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PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

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Informações do Exmo. Presidente
Intervenções dos Srs. Vereadores

PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.º 53.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro)

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Aprovação de ata

EXPEDIENTE DIVERSO

PONTO 1 – 11968/18 – Assembleia Municipal do Entroncamento – Edital de Deliberações – Para conhecimento

PONTO 2 – 1746/18 – Clube de Amadores de Pesca do Entroncamento – Pedido de devolução do valor pago em IMT por aquisição da sede – Para deliberação

OUTROS ASSUNTOS

PONTO 3 – 12779/18 – Despacho – Dia de Luto Municipal por falecimento de funcionário do município – Para conhecimento

PONTO 4 – 12897/18 – Contrato para aquisição de prédio urbano na Rua Almirante Reis n.º 69 – Para ratificação de despacho

OBRAS MUNICIPAIS

PONTO 5 – 12543/18 – Remodelação do Cine-Teatro São João – Auto de medição de trabalhos contratuais n.º 8 – Para homologação

PONTO 6 – 9588/18 – Execução de ciclovia – Freguesia de S. João Baptista – Auto de vistoria e receção provisória – Para homologação

PONTO 7 – 455/18 – Remodelação e ampliação da Escola Básica n.º 1 e Jardim de Infância n.º 2 – Auto de receção definitiva parcial e cancelamento de garantias bancárias – Para deliberação

OBRAS PARTICULARES

PONTO 8 – 3891/18 – P.º Obras 06/18 – Cristina Maria Pama Maia – Construção de moradia – Rua Duque de Saldanha – Urb. Casal do Grilo (Serras) – lote 22- Aprovação final – Para deliberação

PONTO 9 – 5308//13 – P.º Obras 11/13 – António José Gonçalves Loureiro – Construção de muro de vedação confinante com a via pública – Zona Industrial – lote O10 – Caducidade de processo – Para deliberação

PONTO 10 – 3546/09 – P.º Obras 01/07 – FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 27 – Caducidade de processo – Para deliberação

PONTO 11 – 3548/09 – P.º Obras 213/05 – FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 28 – Caducidade de processo – Para deliberação

PONTO 12 – 3549/09 – P.º Obras 165/05 – FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 15 – Caducidade de processo – Para deliberação

PONTO 13 – 3550/09 – P.º Obras 214/06 – FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 29 – Caducidade de processo – Para deliberação

PONTO 14 – 3552/09 – P.º Obras 13/06 – FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 30 – Caducidade de processo – Para deliberação

PONTO 15 – 3558/09 – P.º Obras 211/06 – FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 25 – Caducidade de processo – Para deliberação

PONTO 16 – 3559/09 – P.º OBRAS 139/07 – FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 36 – Caducidade de processo – Para deliberação

PONTO 17– 3560/09 – P.º Obras 16/06 – FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 33 – Caducidade de processo – Para deliberação

PONTO 18 – 3561/09 – P.º Obras 137/07 -FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 34 – Caducidade de processo – Para deliberação

PONTO 19 – 3562/09 – P.º Obras 15/06 – FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 32 – Caducidade de processo – Para deliberação

PONTO 20 – 3563/09 – P.º Obras 155/05 – FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 14 – Caducidade de processo – Para deliberação

PONTO 21 – 3564/09 – P.º Obras 138/07 – FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 35 – Caducidade de processo – Para deliberação

PONTO 22 – 3565/09 – P.º Obras 08/06 – FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 13 – Caducidade de processo – Para deliberação

PONTO 23 – 35669/09 – P.º Obras 14/06 – FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 31 – Caducidade de processo – Para deliberação

PONTO 24 – 3570/09 – P.º Obras 212/06 – FONTALGARVE – Empreendimentos Imobiliários, SA – Construção de prédio habitacional – Urb. Quinta da Capela, lote 26 – Caducidade de processo – Para deliberação

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