Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

O executivo municipal do Entroncamento reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 5, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:

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PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

Informações do Exmo. Presidente
Intervenções dos Srs. Vereadores

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PERÍODO DE ORDEM DO DIA

Aprovação de ata

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EXPEDIENTE DIVERSO

PONTO 1 – 6560/17 – Grupo Parlamentar do PCP – Requerimento para disponibilização dos estudos no âmbito do processo de descentralização para as autarquias locais – Para conhecimento

PONTO 2 – 415/17 – Valor da contribuição (quotização) dos municípios que integram a AMVT para 2017 – Para aprovação

OUTROS ASSUNTOS

PONTO 3 – 11814/15 – Contrato PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano – Notificação de decisão – Para conhecimento

PONTO 4 – 5424/17 – Municípia – Empresa Cartografia Sistemas Informação EM, SA – Adesão à Central Nacional de Compras Municipais – Para aprovação

PONTO 5 – 6692/17 – Alteração n.o 4 ao Orçamento e GOP‘s – 2017- Para aprovação

PONTO 6 – 6033/17 – Atribuição de bolsas de estudo -Ensino Superior – Ano letivo 2017/2018 – Para deliberação

PONTO 7 – 4612/09 – Contrato de arrendamento – Vodafone – Instalação de equipamentos de comunicações – Terreno adjacente ao depósito de água – Para aprovação

PONTO 8 – 1489/17 – Ata de hasta pública – Alienação do lote nº 1 da zona industrial – 2ª fase – Para homologação

PONTO 9 – 551/17 – Alteração do Plano Diretor Municipal do Entroncamento por adaptação do PROT-OVT – Para deliberação

OBRAS MUNICIPAIS

PONTO 10 – 4037/17 – Requalificação urbana da estrada da Barroca – Troço compreendido entre a Rua Dr. Francisco Sá Carneiro e a estrada da Cascalheira – Resolução de expropriar – Para deliberação

PONTO 11 – 13719/16 – Projeto de execução – Requalificação do Bairro Municipal da Rua General Humberto Delgado – Blocos G,H,I,J – Libertação de caução – Para aprovação

PONTO 12 – 5840/17 – Requalificação do Bairro Municipal da Rua General Humberto Delgado – Blocos G,H,I,J – Auto de medição de trabalhos contratuais Nº 5 – Para homologação

PONTO 13 – 3941/16 – Projeto de execução – Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2.3. Dr. Ruy D‘Andrade – Libertação de caução – Para aprovação

PONTO 14 – 6124/17 – Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2.3. Dr. Ruy D‘Andrade – Auto de medição de trabalhos contratuais, situação Nº 3 – Para homologação

PONTO 15 – 6125/17 – Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2.3. Dr. Ruy D‘Andrade – Auto de medição de trabalhos a menos, situação Nº 1 – Para homologação

PONTO 16 – 6332/17 – Requalificação de espaços verdes – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel – Auto de consignação – Para homologação

PONTO 17 – 6368/17 – Execução De Ciclovia – Freguesia De S. João Baptista – Auto De Consignação – Para homologação

OBRAS PARTICULARES

PONTO 18 – 6134/17 – Pº Obras 11/17 – Associação de Professores Encoprof – Isenção de pagamento de taxas de licenciamento de reabilitação e construção de edificado – Rua Vasco Da Gama Nº 14 e Rua Martim de Freitas Nº 12 – Para aprovação

PONTO 19 – 10799/15 – Pº Obras 14/15 – Adercereal – Transformação e Comércio de Cereais, Lda – Ampliação de armazém e alteração de fachada – Zona Industrial, Lote I15 – Para aprovação final

PONTO 20 – 4176/17 – P.O Obras 5/17 – Florival Luis Salgueiro – Alteração
E Ampliação De Moradia – Rua Eng.O Henrique Gomes Da Silva N.O 29 –
Para aprovação final

PONTO 21 – 5132/17 – Pº Obras 08/17 – Maria Manuela dos Santos Sobreira Pires – Remodelação/Ampliação de moradia – Rua Luis Sommer, 20 – Para aprovação

PONTO 22 – 5142/17 – Pº Obras 09/17 – Cruz, Neto & Branco, Lda. – Legalização de alterações de edifício e alteração de uso para comércio/serviços das frações de comércio – Rua Eng.º Henrique
Gomes da Silva, 49 e 51 , Rua Fernando Lopes da Graça, 9 – Para aprovação

PONTO 23 – 6662/17 – Pº Obras 12/17 – Freguesia de Nossa Senhora de Fátima – Alteração e ampliação de edifício de habitação unifamiliar e anexos – Rua Dr. Artur Proença Duarte, 28 – Para aprovação

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