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Sexta-feira, Outubro 22, 2021

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Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

O executivo da Câmara Municipal do Entroncamento reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 17, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

Informações do Exmo. Presidente
Intervenções dos Srs. Vereadores

PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.º 53.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro)

Aprovação de ata

EXPEDIENTE DIVERSO

PONTO 1 – 9395/18 – Ofício do Ministério da Administração Interna – Lei-Quadro de Transferência de Competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais – Lei N.º 50/2018, de 16 de agosto – Para conhecimento

PONTO 2 – 7483/18 – E-mail do Clube Ornitófilo Ribatejano – 27.ª Expo Aves – Pedido de atribuição de subsídio – Para deliberação

PONTO 3 – 9181/18 – João Lopes Martins Unipessoal, Lda.- Pedido de autorização de cedência de posição contratual de Bar/Esplanada localizado junto aos campos sintéticos no Parque do Bonito – Para deliberação

OUTROS ASSUNTOS

PONTO 4 – 6811/18 – Assinatura do Acordo de Geminação entre os municípios de Entroncamento e Friedberg – Para conhecimento

PONTO 5 – 11335/16 – Proposta – Taxa Municipal de Direitos de Passagem – Para deliberação

PONTO 6 – 11761/18 – Autorização para Assunção de Encargos Plurianuais – Para deliberação

PONTO 7 – 8596/18 – Proposta de Regulamento do Mercado Municipal do Concelho do Entroncamento – Para deliberação

PONTO 8 – 8597/18 – Proposta de Regulamento de Exercício de Comércio Não Sedentário a Retalho e Grossista e Venda Ambulante – Para deliberação

PONTO 9 – 14805/18 – Contrato Final de Cedência de Infraestruturas às Águas do Vale do Tejo – Para deliberação

PONTO 10 – 9699/18 – Empréstimo para Investimento até 546.900€ – Minuta de Contrato – Para deliberação

PONTO 11 – 8084/18 – Participação na Semana Europeia da Mobilidade – 16 a 22 de setembro de 2018 – Para deliberação

PONTO 12 – 1533/18 – Resitejo – Constituição de Empresa Intermunicipal – Continuidade de procedimento – Para deliberação

OBRAS MUNICIPAIS

PONTO 13 – 10155/18 – Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento – Trabalhos adicionais – Minuta de Contrato – Para deliberação

OBRAS PARTICULARES

PONTO 14 – 6606/17 – Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 542 – Construção de Telheiro – Rua Baden Powell N.º 1 – Para deliberação

PONTO 15 – 9145/18 – P.º obras 102/86 – Maria da Ascensão Rodrigues Sousa – Legalização de Moradia/Ampliação e Muros de Vedação – Estrada da Barroca/Quatro Estradas – Para deliberação

PONTO 16 – 6707/18 – P.º obras 15/18 – Maria Cristina Marques Brazeta e Gabriel Marques – Construção de Edifício Habitacional – Rua D. João II, 32 e 34 – Para deliberação

PONTO 17 – 7244/16 – P.º obras 19/16 – Nabão XXI, Construções, Lda – Construção de Edifício – Rua Ferreira de Castro – Cobrança de compensações por áreas não cedidas – Para deliberação

LOTEAMENTOS

PONTO 18 – 6562/18 – Aditamento N.º 1 ao Alvará de Loteamento N.º 05/79 – Liberação de Caução – Para deliberação

 

Nasceu em Vila Nova da Barquinha, fez os primeiros trabalhos jornalísticos antes de poder votar e nunca perdeu o gosto de escrever sobre a atualidade. Regressou ao Médio Tejo após uma década de vida em Lisboa. Gosta de ler, de conversas estimulantes (daquelas que duram noite dentro), de saborear paisagens e silêncios e do sorriso da filha quando acorda. Não gosta de palavras ocas, saltos altos e atestados de burrice.

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