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Quarta-feira, Outubro 20, 2021

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Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

O executivo da Câmara Municipal do Entroncamento reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 6, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

Informações do Exmo. Presidente
Intervenções dos Srs. Vereadores

PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.o 53.o da Lei n.o 75/2013 de 12 de setembro)

Aprovação de ata

EXPEDIENTE DIVERSO

PONTO 1 – 9941/18 – Participação de gozo de férias do Exmo. Presidente – Para conhecimento

PONTO 2 – 9762/18 – Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” – Projeto de Resolução – Implementação de medidas para promover a qualidade das refeições escolares – Para conhecimento

PONTO 3 – 9786/18 – Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”: Projetos de Lei N.º: 530/XIII/2ª (oferta alternativa de bebida vegetal); 531/XIII/2ª (estabelece a promoção de fruta e outros produtos alimentares saudáveis nos bufetes/bares escolares); 532/XIII/2ª (desincentiva a venda de alimentos com excesso de açúcar, gordura e sal nas máquinas de venda automática em escolas); 586/XIII/2ª (garante a disponibilização de bebidas vegetais no serviço de bufete escolar – Para conhecimento

PONTO 4 – 10179/18 – Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo – Dia Internacional da Juventude – Espaços seguros para jovens – Para deliberação

PONTO 5 – 8879/18 – Sebastião Santos – Pedido de apoio financeiro para deslocação de nadador e treinador aos campeonatos da Europa de Master, de 26 de agosto a 9 de setembro, na Eslovénia – Para deliberação

OUTROS ASSUNTOS

PONTO 6 – 10178/18 – Proposta – Abertura de procedimento concursal para recrutamento e seleção de cargos de dirigentes intermédios do 3º grau – Um lugar de chefe de unidade de investimentos e desenvolvimento económico e um lugar de chefe de unidade de ambiente e espaços verdes – Para deliberação

PONTO 7 – 9699/16 – Empréstimo para investimento até 546,900€ – Alteração de finalidade de crédito – Para deliberação

PONTO 8 – 10170/18 – Alteração n.º 3 ao Orçamento e GOP’s – Para deliberação

PONTO 9 – 10133/18 – Minuta de contrato de promessa de compra e venda de prédio urbano sito na Estrada Nacional nº 3 – Para deliberação

PONTO 10 – 2148/18 – Concessão do direito de exploração de quiosque sito no Jardim José Afonso – Adjudicação da concessão de exploração – Para deliberação

PONTO 11 – 10538/15 – Dívida de rendas de habitação social – Rua Dr. Abílio Américo Belo Tavares Nº 3 – Ana Cristina Gonçalves Fonseca e Sousa – Para deliberação

PONTO 12 – 9940/18 – Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do Bonito – Aditamento ao protocolo celebrado em 12 de fevereiro de 2015 – Para deliberação

OBRAS MUNICIPAIS

PONTO 13 – 6842/18 – Eficiência energética em iluminação pública no município do Entroncamento – 1ª fase – Prorrogação de prazo – Para ratificação de despacho

PONTO 14 – 9458/18 – Remodelação do Cine-Teatro S. João – Auto de medição de trabalhos contratuais n.º 6 – Para homologação

PONTO 15 – 9844/18 – Execução de ciclovia – Freguesia de S. João Baptista – Auto de medição de trabalhos contratuais, situação n.º 13 – Para homologação

PONTO 16 – 9590/18 – Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento – Auto de medição de trabalhos contratuais n.º 8 – Para homologação

PONTO 17 – 10155/18 – Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento – Trabalhos adicionais – Para deliberação

PONTO 18 – 9319/18 – Conservação da rede viária – Pavimentação – Rua António Marques Agostinho, Rua D. Carlos, Rua Eng.º Alberto Saraiva e Sousa, Rua do Forno do Grilo, Rua General Humberto Delgado, Zona Industrial – Rua A – Liberação parcial de caução – Para deliberação

PONTO 19 – 9841/18 – Requalificação do espaço público – Rua Eng.º Ferreira de Mesquita, Travessa do Cais, Rua 1º de Maio e Praça das Tílias – Elaboração de projeto – Para deliberação

OBRAS PARTICULARES

PONTO 20 – 892/15 – Designação e nomeação de técnico suplente para a realização de vistorias no âmbito do regime jurídico da urbanização e da edificação – RJUE – Para deliberação

PONTO 21 – 9256/18 – P.º obras 22/18 – Luís da Silva dos Santos – Construção de moradia, anexo e muro – Rua Duque de Saldanha, lote 4 – Para deliberação

PONTO 22 – 20094/08 – P.º obras 33/08 – CADE – Clube Amador de Desportos do Entroncamento – Rua Condessa de Murça, 8 e 10 – Alterações em edifício – Caducidade de processo – Para deliberação

PONTO 23 – 14671/15 – P.º obras 129/04 – Ibermarket – Gestão de Imóveis, SA – Rua 5 de Outubro, 83, 85,87 / Rua Rui Luís Gomes 34 e 36 – Construção de edifício alterações / revalidação – Caducidade de processo – Para deliberação

PONTO 24 – 6754/18 – P.º obras 16/18 – João Filipe Gavancha Mendes – Construção de moradia – Rua Ramalho Ortigão – Urb. do Olival, lote 3 – Aprovação final – Para deliberação

PONTO 25 – 8661/18 – P.º obras 20/18 – Mariana Maria Cebolo da Cruz – Construção de moradia, anexos e muro – Rua Duque de Saldanha, lote 13 – Para deliberação

PONTO 26 – 14660/17 – P.º obras 36/17 – Jorge Manuel Cordeiro Simões – Ampliação e alteração de moradia unifamiliar – Rua Dr. Artur Proença Duarte, 18 – Para deliberação

PONTO 27 – 4526/18 – P.º obras 08/18 – João Domingos Reis – Legalização de existente e alterações – Rua 5 de Outubro, 47 e 47A – Aprovação final – Para deliberação

PONTO 28 – 6707/18 – P.º obras 15/18 – Maria Cristina Marques Brazeta Vieira e Gabriel Marques – Construção de edifício habitacional – Rua D. João II, 32 e 34 – Para deliberação

LOTEAMENTOS

PONTO 29 – 13720/17 – Alteração ao lote 58 do Alvará de Loteamento n.º 07/1988 – Jorge Niny Pereira de Castro – Aprovação final – Para deliberação

PONTO 30 – 12088/12 – Alvará de Loteamento n.º 07/2006 – Urbanização Casal Saldanha Sul – Auto de receção provisória e redução da garantia bancária – Para deliberação

PONTO 31 – 10451/16 – Alvará de Loteamento n.º 01/2004 – Manuel Barroso Tavares – Olival do Formigão – Auto de vistoria e receção provisória – Para homologação

PONTO 32 – 2962/18 – Pedido de informação prévia – Ludovino Jerónimo – Foros da Lameira – Alteração de loteamento e construção de habitação unifamiliar – Para deliberação

PONTO 33 – 2580/18 – Pedido de informação prévia – Nascente, Projetos de Construção e Obras Públicas, SA – Rua Duque de Saldanha – Reabilitação do loteamento – Lotes 31, 69, 70 e 71 – Estudo prévio – 3ª versão – Para deliberação

Nasceu em Vila Nova da Barquinha, fez os primeiros trabalhos jornalísticos antes de poder votar e nunca perdeu o gosto de escrever sobre a atualidade. Regressou ao Médio Tejo após uma década de vida em Lisboa. Gosta de ler, de conversas estimulantes (daquelas que duram noite dentro), de saborear paisagens e silêncios e do sorriso da filha quando acorda. Não gosta de palavras ocas, saltos altos e atestados de burrice.

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