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Domingo, Dezembro 5, 2021
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Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

O executivo da Câmara Municipal do Entroncamento reúne no Salão Nobre dos Paços do Concelho a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 16, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

Informações do Exmo. Presidente
Intervenções dos Srs. Vereadores

PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.º 53.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro)

Aprovação de ata

EXPEDIENTE DIVERSO

PONTO 1 – 8459/18 – Ofício n.º 36/18 da Assembleia Municipal do Entroncamento – Edital das deliberações – Para conhecimento

PONTO 2 – 9395/18 – E-mail da ANMP- Associação Nacional de Municípios Portugueses – Descentralização administrativa – Impacto financeiro da descentralização – Para conhecimento

PONTO 3 – 6089/18 – E-mail da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo – Elaboração de um estudo de análise de modelos de agregação no âmbito do abastecimento de água e saneamento de águas residuais – Para conhecimento

OUTROS ASSUNTOS

PONTO 4 – 9374/18 – Proposta – Atribuição de livros de fichas a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico e atribuição de comparticipação no valor de 30€ a todos os alunos do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico – Para deliberação

PONTO 5 – 9323/18 – Ação social escolar e subsídios complementares para o ano letivo 2018/2019 – Para deliberação

PONTO 6 – 9354/18 – Abertura de procedimento público para Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) no pré-escolar – ano letivo 2018/2019 – Para deliberação

PONTO 7 – 8042/18 – Aditamento ao protocolo celebrado entre o Município do Entroncamento e a Associação de Pais e Amigos a Escola EB n.º 1 do Entroncamento – Para deliberação

PONTO 8 – 8602/18 – Aditamento ao protocolo celebrado entre o Município do Entroncamento e a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola António Gedeão – Para deliberação

PONTO 9 – 6853/18 – Regulamento Interno de Organização do Trabalho do Município do Entroncamento – Para deliberação

PONTO 10 – 10891/17 – Habitação Social – Rua General Humberto Delgado, Bloco I – R/C Dt.º – Manuel Pereira da Cruz – Anulação de dívida – Para deliberação

PONTO 11 – 10582/17 – Habitação social – Rua Eng.º Jaime Pascoal de Brito, n.º 19 – Nazaré Vieira Bruno – Mudança de titularidade e plano de pagamento em 12 prestações – Para deliberação

PONTO 12 – 5817/18 – Fornecimento de refeições nos estabelecimentos de ensino pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico para o ano letivo 2018/2019 – Escolha de procedimento – Para deliberação

PONTO 13 – 2160/18 – Concessão de uso privativo do domínio público para conceção, construção e concessão de exploração de crematório no Cemitério Municipal do Entroncamento – Relatório final – Não adjudicação – Abertura de novo procedimento – Para ratificação de despacho

PONTO 14 – 9120/18 – Concessão de uso privativo do domínio público para conceção, construção e concessão de exploração de crematório no Cemitério Municipal do Entroncamento – Ajuste Direto, peças do procedimento e entidades a convidar – Para ratificação de despacho – Proposta de adjudicação e minuta do contrato – Para deliberação

OBRAS PARTICULARES

PONTO 15 – 3432/18 – Tavares & Filhos, Lda – Pedido de certidão de destaque de Parcela de Terreno – Rua Forno do Grilo – (Proc.º de Obras n.º 20/2017) – Para deliberação

 

Nasceu em Vila Nova da Barquinha, fez os primeiros trabalhos jornalísticos antes de poder votar e nunca perdeu o gosto de escrever sobre a atualidade. Regressou ao Médio Tejo após uma década de vida em Lisboa. Gosta de ler, de conversas estimulantes (daquelas que duram noite dentro), de saborear paisagens e silêncios e do sorriso da filha quando acorda. Não gosta de palavras ocas, saltos altos e atestados de burrice.

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