Entroncamento | Reunião de Câmara (direto)

Vamos acompanhar a reunião da Câmara Municipal do Entroncamento nesta segunda feira, dia 16 de março, a partir das 14.30 horas. Em direto (liveblog)

Da ordem de trabalhos constam 35 pontos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

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PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

INFORMAÇÕES DO EXMO. PRESIDENTE

INTERVENÇÕES DOS SRS. VEREADORES

PERÍODO DE ORDEM DO DIA (Art.º 53.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro)

APROVAÇÃO DE ATA

EXPEDIENTE DIVERSO

PONTO 1 – 3587/20 – PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA – INFORMAÇÃO PROCESSUAL E RECOMENDAÇÕES REFERENTES ÀS MEDIDAS ADOTADAS – COVID 19 – Para conhecimento

PONTO 2 – 3631/20 – RESITEJO – EMISSÃO DE INFORMAÇÃO VINCULATIVA – ARMAZENAMENTO DE GRANDES QUANTIDADES DE RESÍDUOS EM DIFERENTES ZONAS DAS INSTALAÇÕES – Para conhecimento

PONTO 3 – 1659/20 – MARIA DO ROSÁRIO DO NASCIMENTO PINA RODRIGUES – PEDIDO DE CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL DO BAR/ESPLANADA JUNTO AOS CAMPOS DE JOGOS – Para deliberação

OUTROS ASSUNTOS

PONTO 4 – 3231/20 – PLANO DE CONTINGÊNCIA NO ÂMBITO DA INFEÇÃO PELO NOVO CORONAVIRUS – Para conhecimento

PONTO 5 – 3306/20 – PLANO DE CONTINGÊNCIA – MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO CENTRO DE CONVÍVIO DE 3.ª IDADE – Para conhecimento

PONTO 6 – 14644/19 – ORGANOGRAMA E REGULAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO – Para deliberação

PONTO 7 – 3610/20 – PROPOSTA DE POSIÇÃO REMUNERATÓRIA DO COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL – Para deliberação

PONTO 8 – 1474/20 – PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO – SUBCONCESSÃO DAS PARCELAS A QUE CORRESPONDEM OS LOTES 2, 3, 4 E 5 EM CONJUNTO – NOVA ABERTURA DE PROCESSO DE CANDIDATURA – Para deliberação

PONTO 9 – 3391/20 – FESTAS DA CIDADE 2020 – NORMAS DE PARTICIPAÇÃO – Para deliberação

PONTO 10 – 10133/18 – CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE PRÉDIO URBANO SITO NA EN3 – ANTECIPAÇÃO DE ASSINATURA E APROVAÇÃO DE MINUTA – Para deliberação

PONTO 11 – 6345/19 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A JUNTA DE FREGUESIA DE FERREL E O MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação

PONTO 12 – 3524/20 – REMOÇÃO DE SUPORTE PUBLICITÁRIO – MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DA SILVA E COSTA – RUA DA BARROCA, 10 – Para deliberação

PONTO 13 – 3293/20 – REMOÇÃO DE SUPORTE PUBLICITÁRIO – ENTRECONTA – PLANEAMENTO, AUDITORIA E CONTABILIDADE, LDA. – RUA D. JOÃO DE CASTRO, 8-C – Para deliberação

PONTO 14 – 3302/20 – REMOÇÃO DE SUPORTE PUBLICITÁRIO – CLÍNICA SPA RIVIERA UNIPESSOAL, LDA. – AV. DR. JOSÉ EDUARDO VITOR DAS NEVES, 83, LOJA 3 – Para deliberação

PONTO 15 – 3381/20 – REMOÇÃO DE SUPORTE PUBLICITÁRIO – SHAW LIANWEI – RUA 5 DE OUTUBRO, 44 E 46 – Para deliberação

PONTO 16 – 3364/20 – REMOÇÃO DE SUPORTE PUBLICITÁRIO – ENTRÓNICA – COMPONENTES ELETRÓNICOS, LDA. – RUA D. AFONSO HENRIQUES, 83-F – Para deliberação

PONTO 17 – 3379/20 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – SINALIZAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL – Para deliberação

PONTO 18 – 16510/19 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – SINALIZAÇÃO NA RUA ANTÓNIO MARQUES AGOSTINHO – Para deliberação

PONTO 19 – 36/20 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – SINALIZAÇÃO NA RUA D. JOÃO DE CASTRO – Para deliberação

OBRAS MUNICIPAIS

PONTO 20 – 12431/18 – AMÉRICO MARQUES DUARTE, LDA. – ABERTURA DE VALA – RUA DA MARUJA – DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO – Para deliberação

PONTO 21 – 12262/18 – ESTABELECIMENTO DA REDE SUBTERRÂNEA DE MT DE LIGAÇÃO DO NOVO PT DE CLIENTE DA ALCAPREDIAL, INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, SA – BRICOMARCHÉ – AV. VILLIERS SUR MARNE – LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – Para deliberação

PONTO 22 – 15324/19 – PARQUE EMPRESARIAL DO ENTRONCAMENTO – PROCEDIMENTO CONCURSAL – PRORROGAÇÃO DE PRAZO FIXADO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS – Para ratificação de despacho

PONTO 23 – 1907/20 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO DO BAIRRO CAMÕES – ARU 1 – BAIRROS FERROVIÁRIOS – ATA DO JURI DO PROCEDIMENTO CONCURSAL – Para ratificação de despacho

PONTO 24 – 3571/20 – REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU3 – ABERTURA DE NOVO PROCEDIMENTO – Para deliberação

PONTO 25 – 13369/19 – RECUPERAÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DA EB 2.3 DR. RUY D‘ANDRADE – AUTO DE VISTORIA E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – Para deliberação PONTO 26 – 3526/20 – REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG.º FERREIRA DE MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.º DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 2 – Para homologação

PONTO 27- 1015/20 – DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – ATA DO PROCEDIMENTO CONCURSAL – Para ratificação de despacho

OBRAS PARTICULARES

PONTO 28 – 15276/19 – P.º OBRAS 89/19 – FERNANDO VALENTE BAPTISTA E MIGUEL TOMÉ MARQUES – REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIA E ALPENDRE – RUA DO FORNO DO GRILO, 64 – Para deliberação

PONTO 29 – 14596/19 – P.º OBRAS 76/19 – JOÃO LUIS GONÇALVES GRÁCIO – REABILITAÇÃO DE MORADIA NA RUA DIREITA N.º 13 – BAIRRO CAMÕES – REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 – Para deliberação

PONTO 30 – 3102/20 – P.º OBRAS 34/18 – VITOR MANUEL MARQUES MENDES – REGULARIZAÇÃO/ALTERAÇÃO DE MORADIA – RUA DA CARIDADE, 25 E 27 – DECISÃO FINAL – Para deliberação

PONTO 31 – 2661/20 – P.º OBRAS 01/20 – VIRGÍLIO BERNARDINO BREITES – LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES E AMPLIAÇÃO DE MORADIA – RUA DR. FRANCISCO SÁ CARNEIRO – DECISÃO FINAL – Para deliberação LOTEAMENTOS

PONTO 32 – 7359/19 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 01/91 – ALTERAÇÃO (LOTE 26) – JOAQUINA DA CONCEIÇÃO VIDEIRA PACHECO – RUA DO CHAFARIZ, LOTE 26 – APROVAÇÃO FINAL – Para deliberação

PONTO 33 – 2249/20 – LOTEAMENTO COM 2 LOTES – MARKETDOCE IMÓVEIS ENTRONCAMENTO, SA – AV. DAS FORÇAS ARMADAS (PINHAL DA LAMEIRA) – Para deliberação

PONTO 34 – 1886/20 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 03/2004 – FERNANDO DOS SANTOS JOSÉ, LDA. – FOROS DA LAMEIRA – LIBERAÇÃO DE CAUÇÕES – Para deliberação

PONTO 35 – 1198/20 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 5/82 – RASOLVIA, LDA.- CASAL VAZ – ADITAMENTO N.º 4 – ALTERAÇÃO AO PROJETO DE ARRUAMENTOS – Para deliberação

Acompanhe aqui em direto a reunião da Câmara Municipal do Entroncamento:

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