Entroncamento | Reunião da Câmara Municipal

A reunião da Câmara Municipal do Entroncamento realiza-se no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a partir das 14h30, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

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PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

Informações do Exmo. Presidente
Intervenções dos Srs. Vereadores

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PERÍODO DE ORDEM DO DIA

Aprovação de ata

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EXPEDIENTE DIVERSO

PONTO 1 – 10463/16 – Câmara Municipal de Tomar – Deliberação – Portagens na A13 – Para conhecimento

PONTO 2 – 10495/16 – Assembleia Municipal de Bragança – Moção – Taxas de Servidão Agrícola a partir de estradas nacionais e regionais – Para conhecimento

PONTO 3 – 10260/16 – Assembleia Municipal de Ansião – Moção – Pela defesa da inclusão da A13 nas auto-estradas do Interior objeto de descontos nas portagens cobradas – Para conhecimento

PONTO 4 – 11483/16 – Projeto Resolução do PCP – Propõe medidas que contribuam para a diminuição de custos com combustíveis – Para conhecimento

PONTO 5 – 10662/16 – Associação Nacional de Farmácias – Proposta de mapas de turnos das farmácias do concelho para 2017 – Para aprovação

PONTO 6 – 11460/16 – Instituto do Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo – Pedido de cedência de sala de formação com isenção de taxas – Para aprovação

PONTO 7 – 10157/16 – Associação dos Lares Ferroviários – 1.º Street Food – CLDS 3G – Pedido de isenção de taxa de ruído – Para ratificação de despacho

PONTO 8 – 10134/16 – Associação dos Lares Ferroviários – 1.º Street Food – CLDS 3G – Pedido de isenção de taxa de ocupação – Mostra de Artesanato – Para ratificação de despacho

PONTO 9 – 10998/16 – União Futebol Entroncamento – Publicidade sonora em viatura durante a época desportiva – Pedido de isenção de taxas – Para ratificação de despacho

PONTO 10 – 11243/16 – União Futebol Entroncamento – Jantar dançante – Halloween – Pedido de isenção de taxas – Para ratificação de despacho

OUTROS ASSUNTOS

PONTO 11 – 11005/16 – Participação no IRS – Para deliberação

PONTO 12 – 10994/16 – Taxa de Derrama – Cobrança em 2017 relativa ao período de 2016 – Para deliberação

PONTO 13 – 10106/16 – Proposta de tarifário para 2017 – Abastecimento público de água, saneamento de águas residuais e resíduos sólidos urbanos – Para deliberação

PONTO 14 – 11527/16 – Fixação do valor dos capitais para seguro de acidentes pessoais – Autarcas – Para aprovação

OBRAS MUNICIPAIS

PONTO 15 – 8522/16 – Requalificação urbana da Freguesia de N. Sra. de Fátima – Reabilitação de arruamentos, largos e praças – Urbanização do Forno da Cal, Urbanização do Lagar, Rua dos Ferroviários, Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, Rua Fernando Pessoa, Largo Sto. António, Viaduto Eugénio Dias Poitout e Rua Ferreira de Castro – Auto de receção definitiva e liberação de garantia – Para aprovação

PONTO 16 – 11473/16 – Cemitério Municipal – Ampliação Fase 2 – Auto de medição de trabalhos contratuais N.º 6 – Para homologação

OBRAS PARTICULARES

PONTO 17 – 5741/16 – P.º Obras 13/16 – Sonaerp – Retail Properties, SA – Construção de edifício comercial – Alterações – Para aprovação

LOTEAMENTOS

PONTO 18 – 401/16 – Alvará de Loteamento 3/2006 – Francisco de Matos Branquinho – Casal dos Terceiros – Auto de receção provisória parcial e acionar a garantia bancária – Para deliberação

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