Entroncamento | Reunião da Câmara Municipal

O executivo da Câmara Municipal do Entroncamento reúne às 14h30 desta segunda-feira, dia 19, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:

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PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

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Informações do Exmo. Presidente e Intervenções dos Srs. Vereadores

PERÍODO DE ORDEM DO DIA

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Aprovação da ata

EXPEDIENTE DIVERSO

PONTO 1 – 12964/16 – Ofício n.º 130/16 da Assembleia Municipal do Entroncamento – Edital de deliberações – Para conhecimento

PONTO 2 – 13474/16 – E-mail da Assembleia Municipal de Amares – Moção – Taxas de Servidão Agrícola a partir de estradas nacionais e regionais – Revogação do art.º 63.º da Lei n.º 34/2015, de 27/4 e dos artigos 3.º, 4.º, e 5.º da portaria n.º 357/2015, de 14 de outubro – Para conhecimento

PONTO 3 – 13360/16 – E-mail do grupo parlamentar do PCP – Situação nos CTT – Destruição de postos de trabalho e degradação do serviço postal – Para conhecimento

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PONTO 4 – 9955/16 – E-mail do Infantário Encoprof – Festa de Natal – Pedido de isenção de taxa – Para ratificação de despacho

PONTO 5 – 12998/16 – Associação Factor J – Noite de Jazz – Pedido de isenção de taxas – Para ratificação de despacho

PONTO 6 – 13201/16 – Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento – Jantar de Natal – Pedido de isenção de taxa especial de ruído – Para ratificação de despacho

PONTO 7 – 12431/16 – E-mail do Sporting Clube de Portugal – Cedência do pavilhão municipal – Para homologação

PONTO 8 – 10751/16 – E-mail de Ricardo Saldanha – Pedido de alargamento do período de abertura das lojas n.º 17 e 18 do mercado diário – Para aprovação

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OUTROS ASSUNTOS

PONTO 9 – 6069/15 – Proposta – Início de procedimento de projeto de regulamento das habitações sociais do município do Entroncamento – Para aprovação

PONTO 10 – 1048/16 – Concessão da exploração do restaurante /bar/esplanada no Parque do Bonito – Trincanela – Snack-bar Pastelaria, Lda – Isenção do pagamento da renda até ao final do ano – Para aprovação

PONTO 11 – 11615/16 – Feira de Abril 2017 – Para aprovação

PONTO 12 – 13330/16 – Delegação de Competências – Licenças e taxas – Para conhecimento

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PONTO 13 – 9597/16 – Minuta do contrato – Requalificação do Bairro Municipal da Rua General Humberto Delgado – blocos G, H, I, J – Para ratificação de despacho

OBRAS MUNICIPAIS

PONTO 14 – 13477/16 – Eficiência energética em iluminação no município do Entroncamento – 1.ª fase – Para aprovação

PONTO 15 – 12800/16 – Cemitério municipal – Ampliação fase 2 – Auto de vistoria e receção provisória – Para homologação

PONTO 16 – 11552/16 – Elaboração do projeto de execução – Via circular 3 – Troço entre a Ponte da Pedra e a passagem superior à linha do norte – Cancelamento da garantia bancária – Para aprovação

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OBRAS PARTICULARES

PONTO 17 – 11954/16 – Alcancetotal, Lda – Loja n.º 45 do Mercado Diário – Ocupação da via pública – Instalação de esplanada fechada – Para aprovação

PONTO 18 – 10094/16 – Proc.º de obras n.º 27/2016 – Cidália Maria Venera Monteiro – Rua Arnaldo da Silva, n.º 9 – Ocupação da via pública – Instalação de esplanada fechada com guarda-vento – Para aprovação

PONTO 19 – 12862/16 – Proc.º de obras n.º 04/2014 – João Pedro De Matos Dâmaso – Rua Casal Vidigal, lote 44 – Muro confinante com a via pública – Projeto de arquitetura – Para aprovação

PONTO 20 – 5641/16 – Proc.º de obras n.º 12/2016 – Maria Júlia Fernandes Cardoso Ribeiro – Foros de Macedo – Construção de edifício de apoio agrícola, telheiros e muro confinante – Para deliberação

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PONTO 21 – 8020/2016 – Proc.º de obras n.º 21/2016 – Centro Social Paroquial do Entroncamento – Rua da Fé, n.º 6 – ampliação de jardim de infância – Para aprovação

PONTO 22 – 12814/16 – Proc.º de obras n.º 33/16 – Condomínio Do Prédio Rua Luís Falcão De Sommer, n.º 29 – Alterações em parcela de fachada de prédio multifamiliar – Para aprovação

PONTO 23 – 13816/14 – Proc.º de obras n.º 35/2014 – CERE – Centro De Ensino E Recuperação Do Entroncamento – Rua Gustave Eiffel – lote 36 – ampliação do centro de atividades ocupacionais e residência autónoma – Decisão final – Para aprovação

LOTEAMENTOS

PONTO 24 – 7076/16 – Alteração ao alvará de loteamento n.º 05/1979 – Manuel Francisco Caixeiro Mariquito – Ligação do lote 10 e 11 – Para aprovação

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