Entroncamento | Reunião da Câmara Municipal

O executivo municipal do Entroncamento reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 3, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:

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PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

Informações do Exmo. Presidente
Intervenções dos Srs. Vereadores

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PERÍODO DE ORDEM DO DIA

Aprovação de ata

EXPEDIENTE DIVERSO

PONTO 1 – 7490/17 – Grupo Parlamentar PCP – Regularização da situação de trabalhadores das autarquias locais – Para conhecimento

PONTO 2 – 7904/17 – Fórum do Ribatejo – Moção – Para conhecimento

PONTO 3 – 6758/17 – União Futebol do Entroncamento – 4ª Edição do Festival de Verão – Pedido de isenção de taxas – Para aprovação

PONTO 4 – 3150/17 – Eduardo Carvalho da Costa – Pedido de demarcação de pavimento no acesso às garagens nas traseiras da Rua 25 de Abril – Para deliberação

OUTROS ASSUNTOS

PONTO 5 – 5532/17 – Auditoria no âmbito da avaliação económico-financeira dos serviços de águas e resíduos – Para conhecimento

PONTO 6 – 2087/17 – Lista de contratos de serviços celebrados e lista de contrato em regime de AJ simplificado – Para conhecimento

PONTO 7 – 7876/17 – Proposta de acordo de gestão – Área de acolhimento empresarial do Entroncamento e Riachos – Para deliberação

PONTO 8 – 7573/17 – Minuta de protocolo de cedência de viatura militar entre o Exército Português e o Município do Entroncamento – Para aprovação

PONTO 9 – 7937/17 – Proposta – Estudar na Cidade – Apoio às famílias nas despesas de educação dos seus educandos – Para aprovação

PONTO 10 – 7938/17 – Hasta Pública – Concessão do direito de exploração do espaço sito no Parque Verde do Bonito para cafetaria e similares – Para aprovação

PONTO 11 – 7935/17 – Hasta Pública – Instalação de quiosque no espaço relvado do Jardim Afonso Serrão Lopes/Zona Verde – Para aprovação

PONTO 12 – 553/17 – Regulamento de fardamento e equipamento de proteção individual – Alteração da redação do artigo 22º – Para aprovação

PONTO 13 – 7079/17 – Ação social escolar e subsídios complementares para o ano letivo 2017/2018 – Para aprovação

PONTO 14 – 5027/17 – Proposta de colocação de um espelho parabólico de segurança – Rua da Cascalheira no Cruzamento com a Rua Arnaldo da Silva – Para aprovação

OBRAS MUNICIPAIS

PONTO 15 – 7300/17 – Requalificação do Bairro Municipal da Rua General Humberto Delgado – blocos G, H, I, J – Auto de medição de trabalhos contratuais Nº 6 – Para homologação

PONTO 16 – 7478/17 – Recuperação do pavilhão gimnodesportivo da EB 2.3. Dr. Ruy D‘andrade – Auto de medição de trabalhos contratuais, situação nº 4 – Para homologação

PONTO 17 – 7620/17 – Execução de ciclovia – Freguesia de S. João Baptista – Auto de medição de trabalhos contratuais, situação nº 1 – Para homologação

PONTO 18 – 4010/17 – Requalificação do Mercado Municipal do Entroncamento – Listas de erros e omissões – Para aprovação

PONTO 19 – 13311/16 – Alargamento da Av. das Forças Armadas – Liberação parcial de caução – Para aprovação

OBRAS PARTICULARES

PONTO 20 – 7183/17 – Pº obras 16/17 – José de Ascenção Ramos – Construção de muro confinante com a via pública – Rua Elias Garcia, 126 E 128 – Para aprovação

PONTO 21 – 7612/17 – Pº obras 33/12 – Motoclube “Os Fenómenos” do Entroncamento – Isenção de taxas relativas a alteração ao projeto de ampliação do edifício sede no Parque do Bonito – Para aprovação

PONTO 22 – 7693/17 – Pº obras 17/17 – CEDE, Lda – Centro Dentário do Entroncamento – Alteração de fachada – Rua António Lucas, 30 – Para aprovação final

PONTO 23 – 4569/17 – Pº obras 07/17 – Maria Manuela Matos Casa Nova Rodrigues – Legalização de moradia – Rua D. Diniz, 13 – Para aprovação

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