Entroncamento | Reunião da Câmara Municipal

O executivo municipal do Entroncamento reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 17, no Salão Nobre dos Paços Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:

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PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

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Informações do Exmo. Presidente

Intervenções dos Srs. Vereadores

PERÍODO DE ORDEM DO DIA

EXPEDIENTE DIVERSO

PONTO 1 – 4493/17 – Férias do Exmo. Presidente – Para conhecimento

PONTO 2 – 2165/13 – Ofício n.o 372 da IGF – Inspeção-Geral de Finanças – Auditoria ao município do Entroncamento – Homologação do relatório – Para conhecimento

PONTO 3 – 4424/17 – E-mail do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista os Verdes – Projeto-lei desmaterialização de manuais e de outros materiais escolares – Para conhecimento

PONTO 4 – 3719/17 – Carta de Renascer – Associação Cristã de Reabilitação, Ação social e Cultura – Ocupação da via pública – Pedido de isenção de taxas – Para aprovação

PONTO 5 – 3860/17 – Encoprof – Associação de Professores – Encontro de Tunas – Pedido de isenção de taxa de recinto improvisado e especial de ruído – Para ratificação de despacho

PONTO 6 – 13751/16 – E-mail do CLAC – Clube de Lazer, Aventura eCompetição – VIII Trilhos do Almourol 2017 – Pedido de apoio – Para ratificação

PONTO 7 – 3399/17 – Motoclube “Os Fenómenos do Entroncamento” – Festa de aniversário – Pedido de isenção de taxas – Para deliberação

OUTROS ASSUNTOS

PONTO 8 – 4524/17 – Prestação de contas 2016 – Para aprovação

PONTO 9 – 4575/17 – 1ª Revisão ao orçamento e AMR – 2017 – Para aprovação

PONTO 10 – 499/17 – Minuta do contrato – Execução de Ciclovias – Freguesia De S. João Baptista – Entroncamento – Para ratificação de despacho

OBRAS MUNICIPAIS

PONTO 11 – 500/17 – Requalificação de espaços verdes do Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade Penafiel – Relatório final/adjudicação – Para ratificação de despacho e minuta do contrato – Para aprovação

PONTO 12 – 4037/17 – Requalificação urbana da estrada da Barroca no troço compreendido entre a Rua Dr. Francisco Sá Carneiro e a estrada da Cascalheira – Resolução de expropriar – Para aprovação

PONTO 13 – 4010/17 – Reabilitação do mercado municipal do Entroncamento – Medições e orçamento – Para aprovação

PONTO 14 – 32/17 – Execução da nova Escola EB 2/3 Dr. Ruy d‘Andrade – Correção de defeitos – Acionamento de garantia bancária e trabalhos a mais – Para aprovação

PONTO 15 – 4199/17 – Recuperação do pavilhão gimnodesportivo da EB 2/3 Dr. Ruy d‘Andrade – Proposta de alterações ao projeto de estrutura e fundações e mapa de trabalhos a suprimir – Para aprovação

OBRAS PARTICULARES

PONTO 16 – 3811/17 – Ramos Luzio Unipessoal, Lda. – Viabilidade de transferência da sua atual oficina de reparação e manutenção automóvel – Para deliberação

PONTO 17 – 4283/17 – Proc. de vistoria N.º 05/2017 – Núcleo Sportinguista do Entroncamento – Rua Batalhão Sapadores Caminhos de Ferro, 36 – Mera comunicação prévia – Pedido de isenção de taxa – Para aprovação

PONTO 18 – 10868/16 – Proc. de obras N.º 29/2016 – João Braz Gonçalves das Neves – Rua Condessa de Murça, 1-C – Reabilitação/Ampliação de edifício – Projeto de arquitetura – Para aprovação

PONTO 19 – 9820/15 – Proc. de obras N.º 10/2015 – Tavares & Filhos, Lda. – Rua do Forno do Grilo – Construção de edifício habitacional – Alterações – Projeto de arquitetura – Para aprovação

PONTO 20 – 4176/17 – Proc. de obras N.º 05/2017 – Florival Luís Salgueiro e  Hortense Pratas de Matos – Rua Eng.º Henrique Gomes da Silva, 29 – Ampliação e alteração de moradia unifamiliar – Projeto de arquitetura – Para aprovação

PONTO 21 – 5641/16 – Proc. de obras N.º 12/2016 – Maria Júlia Fernandes Cardoso Ribeiro – Foros de Macedo – Construção de anexo – Decisão final – Para Aprovação

LOTEAMENTOS

PONTO 22 – 4609/17 – Alteração ao alvará de loteamento da Zona Industrial – Para deliberação

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