Entroncamento | Reunião da Câmara Municipal

O executivo municipal reúne no Salão Nobre dos Paços do Concelho a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 3, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

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PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

Informações do Exmo. Presidente

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Intervenções dos Srs. Vereadores

PERÍODO DE ORDEM DO DIA

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Aprovação de ata

EXPEDIENTE DIVERSO

PONTO 1– 3888/17 – Grupo Parlamentar PCP – Projeto de resolução – Propõe universalidade da educação pré-escolar a partir dos 3 anos – Para conhecimento

PONTO 2 – 2972/17 – RESITEJO – Relatório de contas 2016 – Para conhecimento

PONTO 3 – 3716/17 – Associação de Estudantes da Escola Secundária – Espetáculo – 24 e 25 de março – isenção de licenças – Para ratificação de despacho

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PONTO 4 – 8070/16 – CADE – Pedido de apoio monetário para remodelação de publicidade em 6 carrinhas – Para deliberação

PONTO 5 – 3399/17 – Motoclube “Os Fenómenos do Entroncamento” – Inauguração da nova sede no Parque do Bonito – pedido de isenção de taxas – Para ratificação de despacho

PONTO 6 – 2571/17 – Município de Constância – Festa de N. Sra. da Boa Viagem – representação do município do Entroncamento – Para deliberação

PONTO 7 – 2748/17 – Núcleo do Ribatejo da Alzheimer Portugal – proposta de parceria – Para deliberação

OUTROS ASSUNTOS

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PONTO 8 – 2087/17 – Lista de contratos de serviços celebrados e lista de contratos em regime de AJ Simplificado – Para conhecimento

PONTO 9 – 4036/17 – Proposta – Pesafetação do domínio público municipal – zona industrial – fase 1 – passagem entre o lote LI23 e o lote LI24 – Para aprovação

PONTO 10 – 3946/17 – Proposta – Obrigatoriedade de gestão de combustíveis – notificação de proprietários, arrendatários e outros – Para aprovação

PONTO 11 – 4018/17 – Alteração orçamental n.º 3 ao orçamento e GOP‘s – Para aprovação

PONTO 12 – 3426/16 – Lista final de atribuição de habitação social – Para aprovação

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PONTO 13 – 4039/17 – Alteração da redação do ponto 8 da tabela de taxas não urbanísticas – Para deliberação

PONTO 14 – 9938/16 – Procedimento concursal – técnico superior de contabilidade – extinção de procedimento – Para aprovação

PONTO 15 – 7325/16 – Procedimento concursal – técnico superior de higiene, saúde e segurança no trabalho – extinção de procedimento – Para aprovação

PONTO 16 – 9812/16 – Procedimento concursal – assistente técnico – extinção de procedimento – Para aprovação

PONTO 17 – 7867/10 – Mobiliário urbano para a rua Luís Falcão de Sommer – libertação parcial de caução – Para aprovação

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PONTO 18 – 7037/16 – Proposta de sinalização a instalar na estrada dos Foros da Lameira – Para aprovação

PONTO 19 – 3513/17 – Loja n.º 16 do mercado diário encerrada – Para deliberação

PONTO 20 – 3514/17 – Lojas n.ºs 17 e 18 do mercado diário encerradas – Para deliberação

PONTO 21 – 3515/17 – Loja n.º 40 do mercado municipal encerrada – Para deliberação

PONTO 22 – 13244/16 – Loja n.º 42 do mercado diário – revogação de deliberação – Para aprovação

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PONTO 23 – 4031/17 – Proposta de suspensão do pagamento de rendas – Maria Cidália Vasco – Para deliberação

PONTO 24 – 2557/14 – Suspensão parcial do PDM para viabilizar a obra do Ferro Entroncamento – Para deliberação

OBRAS MUNICIPAIS

PONTO 25 – 4037/17 – Requalificação da estrada da Barroca no troço compreendido entre a Rua Dr. Francisco Sá Carneiro e a estrada da Cascalheira – resolução de expropriar – Para deliberação

PONTO 26 – 11652/16 – requalificação da estrada da Barroca no troço compreendido entre a Rua Dr. Francisco Sá Carneiro e a estrada da Cascalheira – abertura de concurso público – Para aprovação

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PONTO 27 – 4010/17 – Reabilitação do mercado municipal do entroncamento – abertura de concurso público – Para deliberação

PONTO 28 – 5438/16 – Remodelação do Cineteatro S. João – abertura de concurso público – Para aprovação

PONTO 29 – 3456/17 – Recuperação do pavilhão gimnodesportivo da EB 2.3 Dr. Ruy d‘Andrade – auto de medição de trabalhos contratuais – situação n.º 1 – Para homologação

PONTO 30 – 2624/17 – Requalificação do bairro municipal da Rua General Humberto Delgado – blocos G, H, I, J – liberação de caução – Para ratificação de despacho

OBRAS PARTICULARES

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PONTO 31 – 3244/17 – P.º vist. 5/17 – Núcleo Sportinguista no Entroncamento – Emissão de autorização de utilização – Rua Batalhão Sapadores Caminhos de Ferro, 36 – pedido de isenção do pagamento de taxas – Para deliberação

PONTO 32 – 431/17 – P.º obras 1/17 – Junta Freguesia N. Sra. Fátima – Rua Dr. Francisco Mendes de Brito, 3-A – alteração e ampliação de edifício – Para aprovação

PONTO 33 – 8020/16 – P.º obras 21/16 – Centro Social Paroquial do Entroncamento – alteração e ampliação das instalações – área administrativa – Para aprovação final

LOTEAMENTOS

PONTO 34 – 10451/16 – Alvará lot. 01/2004 – Manuel Barroso Tavares, Lda. – Olival do Formigão – receção definitiva – Para deliberação

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PONTO 35 – 1897/17 – p.º lot 1/81 – Siuna Construções, Lda.- Rua Mário Viegas e Rua da Barroca – demolição – Para aprovação

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