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Quinta-feira, Outubro 21, 2021

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Entroncamento | Nova esquadra da PSP arranca com BE a apontar processo de loteamento “forjado”

A minuta do protocolo que permite a construção da nova esquadra da PSP foi aprovada pelo executivo municipal esta segunda-feira, dia 3. Uma nova etapa da empreitada saudada por todos os partidos, mas que tem gerado críticas do PSD e do BE quanto ao processo de loteamento do terreno. O vereador bloquista, Henrique Leal, reiterou a posição ao abster-se na votação e acusa a Câmara Municipal de ter forjado o plano de pormenor.

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A construção da nova esquadra da PSP do Entroncamento tem sido tema recorrente nos últimos anos, com todas as forças políticas a defenderem o arranque da empreitada e um novo passo foi dado nesse sentido na última reunião do executivo municipal. A minuta do protocolo a assinar pela autarquia, a Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, e a PSP, foi aprovada por maioria com a abstenção do Bloco de Esquerda.

Jorge Faria, presidente da autarquia, já tinha referido em ocasiões anteriores que, segundo a Secretária de Estado, o Orçamento de Estado de 2019 tem inscrita uma verba na ordem de um milhão de euros para a empreitada. Informação reiterada no final da reunião camarária ao mediotejo.net, à qual acrescentou que o projeto será assumido pela autarquia e o investimento pelo Ministério da Administração Interna.

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Terreno onde será construída a nova esquadra da PSP, junto ao Centro de Saúde. Foto: DR

O município será responsável pelo lançamento da empreitada e dono da obra, com a expetativa de que a infraestrutura comece a ganhar forma em 2019 e esteja concluída no ano seguinte. Uma vez assinado o protocolo em Lisboa (a data prevista é já na próxima semana), o passo seguinte é a aquisição de serviços para a elaboração do projeto de arquitetura. A assinatura do “acordo de execução para a obra”, por sua vez, poderá vir a ter lugar no Entroncamento.

A localização da nova esquadra, ao lado do Centro de Saúde, é apontada por Jorge Faria como positiva, tendo o autarca salientado a limitação dos “prédios em altura junto à linha de água da Ribeira de Santa Catarina”, lembrando que “o equipamento vai ser construído num espaço onde antes estava previsto um lote para construção de apartamentos (…), sendo um edifício mais baixo, portanto, e menos ofensivo em termos estéticos e urbanos”.

No entanto, o argumento não convence o Bloco de Esquerda, que concorda com a localização mas não com a solução encontrada, por contribuir para o agravamento da densidade populacional naquela zona da cidade. Na declaração de voto apresentada durante a reunião, Henrique Leal referiu concordar “em absoluto” com a construção da nova esquadra, mas considera “excessiva a densidade de população prevista para os terrenos daquela urbanização”.

Henrique Leal, do BE, na reunião camarária desta segunda-feira. Foto: mediotejo.net

As críticas do vereador adensaram-se ao apontar a “solução forjada em plano de pormenor para viabilizar aquela densidade”. Questionado no final da reunião sobre a sua posição, o vereador esclareceu: “Nós denunciámos este processo e votámos sempre contra. Aquele espaço foi objeto de três loteamentos sucessivamente reprovados pela CCDR devido a ocupação excessiva.”

Segundo Henrique Leal, a câmara municipal, “numa estratégia concertada com o promotor do loteamento, forjou um plano de pormenor” ao juntar a área do centro de convívio, a parte ajardinada, a locomotiva, a fontanário e o terreno na zona envolvente junto à linha de pormenor, de modo a “viabilizar o tal loteamento”. O vereador destacou, ainda, que “o lote 18 não se faz em apartamento, mas do lote 2 ao 17, prevê-se a passagem até seis pisos”.

As críticas do Bloco de Esquerda quanto à legalidade do processo de loteamento não são novas e foram acompanhadas pelas do Partido Social-Democrata na reunião camarária extraordinária do passado dia 11 de abril. A Ordem de Trabalhos incluía a proposta de alteração ao protocolo de cedência do lote, tendo como contrapartida mudar o Plano Diretor Municipal do Entroncamento (PDME) em vigor, atualmente em revisão.

Reunião de abril em que os vereadores do PSD também apontaram suspeitas de ilegalidade no processo de loteamento. Foto: mediotejo.net

O documento, ao qual tivemos acesso na altura, envolve 18 lotes localizados na Quinta de Santo António (Casal da Galharda), propriedade da Asas Invest – Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado, estando os terrenos abrangidos pelo Plano de Pormenor da Zona do Centro de Saúde. Um dos lotes foi cedido à autarquia e, de acordo com a proposta apresentada nessa reunião, a empresa solicitou que a cedência implicasse que a área de construção inicialmente prevista para o lote 18 fosse “proporcionalmente distribuída nos restantes lotes”.

A mesma resultava na edificação até seis pisos acima da cota de soleira nos lotes 2 a 17 e de três pisos no lote 1. A Câmara Municipal apresentou uma proposta final de revisão do PDME na reunião da Comissão Consultiva, a 14 de março, qualificando o solo do loteamento na categoria de “espaço central” e permitindo “a edificação até seis pisos acima da cota de soleira”. No documento constava a criação de uma “Unidade de Intervenção Estratégica” para a zona em causa, o que leva a que o plano de pormenor perca eficácia com a entrada em vigor do novo Plano Diretor Municipal do Entroncamento.

Nasceu em Vila Nova da Barquinha, fez os primeiros trabalhos jornalísticos antes de poder votar e nunca perdeu o gosto de escrever sobre a atualidade. Regressou ao Médio Tejo após uma década de vida em Lisboa. Gosta de ler, de conversas estimulantes (daquelas que duram noite dentro), de saborear paisagens e silêncios e do sorriso da filha quando acorda. Não gosta de palavras ocas, saltos altos e atestados de burrice.

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