Entroncamento | Jaime Ramos acusa executivo socialista de “terrorismo político”

Jaime Ramos. Foto: mediotejo.net

Jaime Ramos caraterizou a ação socialista no processo que envolve o corte nos fundos comunitários da empreitada da Escola Dr. Ruy D’Andrade como “terrorismo político”. O ex-presidente da Câmara Municipal do Entroncamento e candidato do PSD às eleições autárquicas deu uma conferência de imprensa esta terça-feira, dia 6, na qual refutou as acusações de que tem sido alvo e assumiu o apoio ao atual executivo caso este decida avançar com uma providência cautelar.

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As declarações aos jornalistas foram feitas no dia seguinte à reunião de câmara em que a vereadora Isilda Aguincha acusou o executivo socialista de “incoerência” entre as acusações públicas de “má gestão” ao antigo executivo e o conteúdo do contraditório apresentado por este à Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro face à decisão em aplicar uma correção adicional de despesa elegível no montante de 877.652,15€.

À semelhança das afirmações da vereadora do PSD, Jaime Ramos baseou-se no documento datado de 16 de abril em que a autarquia defende que “ficou cabalmente demonstrada a ausência de qualquer base ou razões que motivem a aplicação das correções financeiras propostas” (ponto 114). Caso a correção seja aplicada, de acordo com o texto, o ato estará “inquinado com um vício de violação de lei” (ponto 115), pelo que é solicitada a revogação da intenção da Mais Centro em aplicar “qualquer correção” (ponto 116).

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A empreitada de construção da Escola Dr. Ruy D’Andrade envolve um investimento na ordem dos 5 M€. Foto: mediotejo.net

O relatório final da Inspeção Geral de Finanças (IGF) surgiu no seguimento da Auditoria realizada pela Agência de Desenvolvimento & Coesão à empreitada da escola e foi apresentado na reunião de câmara no passado dia 15 de maio. Foi nessa data que Jorge Faria referiu as “irregularidades” detetadas nos dois procedimentos concursais lançados pelo executivo liderado por Jaime Ramos que receberam os respetivos vistos do Tribunal de Contas.

A posição foi mais tarde reforçada no site e num comunicado da câmara municipal em que era referida a notificação do município a devolver 931.865,78€ dos fundos comunitários recebidos, situação então atribuída à “adoção de procedimentos pouco claros” e à “má gestão do executivo em 2012”. Uma justificação que Jaime Ramos caraterizou esta terça-feira como uma ação integrada na “metodologia de terrorismo político” executada pelo executivo socialista e a qual, diz, decidiu comentar apenas depois de ter os documentos legais na sua posse.

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O assunto tem sido recorrente nas últimas reuniões de câmara e a desta segunda-feira não foi exceção. Foto: mediotejo.net

Jorge Faria foi questionado no final da reunião de câmara de 15 de maio pelo mediotejo.net sobre as “irregularidades” apontadas no relatório, tendo preferido não comentar as conclusões do documento e referiu-se ao processo como “mais um dos investimentos que recebemos de forma pouco organizada”. No esclarecimento entregue por Jaime Ramos esta terça-feira aos jornalistas é defendido que o contraditório do município é “coerente” e “prova que agimos em conformidade com todos os procedimentos legais neste projeto”.

Quanto às declarações do presidente da autarquia no final da reunião de 15 de maio de que o município está disposto a seguir “para a via judicial” através da interposição de uma providência cautelar, Jaime Ramos salientou que o executivo terá total apoio “na necessidade de avançar com o processo para Tribunal”.

Na reunião desta segunda-feira, em que Jorge Faria esteve ausente, a vereadora Isilda Aguincha questionou se a mesma deu entrada, ficando sem resposta por parte da vice-presidente Ilda Joaquim.

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