Entroncamento | Instituições sociais candidatam-se a 1,8M€ de fundos comunitários

A Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento (SCME) pretende reabilitar o Lar Fernando Eiró Gomes. Foto: SCME

O Centro Social Paroquial do Entroncamento, a Associação dos Lares Ferroviários, a Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento e o CERE – Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento candidataram-se a fundos comunitários para melhorarem a capacidade de resposta. Caso o apoio seja aprovado, as infraestruturas destas instituições sociais serão reabilitadas com um investimento global próximo dos 1,8 milhões de euros.

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O concurso “Investimentos em Infraestruturas Sociais” (Aviso n.º CENTRO-42-2018-07), no domínio inclusão social e emprego, enquadra-se no Centro 2020 – Programa Operacional Regional do Centro e implica uma taxa de cofinanciamento do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional até ao valor máximo de 85% das despesas elegíveis.

O prazo para apresentação das candidaturas terminou no passado dia 30 de abril e os projetos de engenharia e arquitetura das três primeiras instituições receberam aprovação final na reunião do executivo camarário desta segunda-feira, dia 7. No caso do CERE, os projetos não foram apresentados para ratificação de despacho, como aconteceu nos restantes casos, pois os critérios envolvidos são diferentes.

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Os serviços técnicos da câmara municipal acompanharam as quatro instituições que prestam apoio social no concelho durante a elaboração e instrução das candidaturas. O mesmo está previsto para uma fase posterior através do acompanhamento e fiscalização das empreitadas que envolvem um investimento elegível global na ordem dos 1,8 milhões de euros.

A Associação dos Lares Ferroviários (ALFER) é uma das quatro instituições que se candidataram. Foto: ALFER

A Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento candidatou-se com o projeto “Reabilitação do Lar Fernando Eiró Gomes”, que tem o investimento elegível mais alto, no valor de 881.682,18€. O projeto “Reabilitação do Centro Social Paroquial do Entroncamento” envolve 318.755,68€ e o projeto “Remodelação do Lar dos Ferroviários do Entroncamento” situa-se nos 308.416,77€.

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Por sua vez, o CERE apresentou os projetos “Remodelação / Reabilitação do Centro de Atividades Ocupacionais”, “Equipamentos ao Nível da Reabilitação Física, Comunicação, Desporto Adaptado e Informática para Centro de Atividades Ocupacionais” e “Equipamento de Apoio para o Serviço de Apoio Domiciliário do Entroncamento”, com investimento elegível de 260.030,14€.

A decisão sobre o financiamento das candidaturas será anunciada no final do mês de julho, uma vez que o prazo deste processo é de 60 dias úteis a partir da data limite para apresentação dos projetos. No entanto, essa data não é definitiva uma vez que o mesmo pode ser suspenso caso sejam solicitados esclarecimentos, informações ou documentos aos candidatos.

Este concurso abrange as entidades de direito privado sem fins lucrativos que atuam na área social e, segundo o texto do Programa Operacional, tem como objetivo específico apoiar “o investimento em infraestruturas e equipamentos sociais na área da deficiência, da terceira idade e da infância, de modo a melhorar as respostas sociais existentes”.

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