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Sexta-feira, Julho 30, 2021

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Entroncamento: EB 2/3 Dr. Ruy D’Andrade pode custar quase dois milhões de euros a mais ao município

O investimento realizado na construção da nova Escola Básica EB 2/3 Dr. Ruy D’Andrade pode transformar-se numa despesa não prevista de quase dois milhões de euros para o município devido às irregularidades processuais detetadas nos dois concursos públicos da empreitada. A revelação foi feita por Jorge Faria, presidente do executivo, durante a reunião camarária desta segunda-feira, dia 4, na qual foi aprovada a contratação de um empréstimo para salvaguardar os cofres municipais.

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O investimento associado à Escola Básica EB 2/3 Dr. Ruy D’Andrade no Orçamento de 2016 da Câmara Municipal do Entroncamento apenas previa a recuperação do pavilhão gimnodesportivo e foi aprovado no passado dia 18 de janeiro pelo executivo. No entanto, o valor pode subir e a construção da nova escola passará representar uma despesa total imprevista que ronda os €1.700.00,00 devido a irregularidades processuais detetadas nos dois concursos públicos lançados para a empreitada.

Aos anteriores cortes na despesa elegível juntam-se agora cerca de €750.000,00 exigidos pela Direção Geral de Finanças em resultado da auditoria realizada pela Agência para o Desenvolvimento & Coesão, entidade coordenadora da Política de Desenvolvimento Regional e dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).

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Jorge Faria informou o executivo municipal sobre a situação durante a reunião camarária desta segunda-feira e incluiu na Ordem de Trabalhos uma proposta de contratação de empréstimo para fazer face à despesa caso o recurso interposto seja recusado, que foi aprovada por unanimidade.

O presidente da autarquia declarou ao mediotejo.net que a despesa resultante das irregularidades processuais é “muito penalizadora para as nossas finanças” e irá “custar muito caro à cidade do Entroncamento”. O mesmo condenou a “ligeireza” com que o anterior executivo tratou estes processos, acusando-o de ter adjudicado a obra no segundo concurso público à mesma empresa que a tinha iniciado por um valor “superior ao orçamento mais baixo”.

A construção das novas infraestruturas da Escola Básica EB 2/3 Dr. Ruy D’Andrade teve início com o Acordo de Colaboração celebrado em 2011 entre a Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT) e a Câmara Municipal do Entroncamento. A última lançou um concurso público para a empreitada e adjudicou a obra à empresa Alpeso – Construções, S.A., que seria comparticipada pelo Programa Operacional Regional do Centro – Mais Centro, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 (QREN).

O contrato de financiamento assinado em fevereiro de 2012 entre o município e a Autoridade de Gestão Mais Centro com uma despesa elegível de €5.895.432,80 fazia prever o avanço das obras, mas a não publicação do anúncio do concurso público no Jornal da União Europeia levou a que toda a despesa fosse considerada não elegível pela Comissão Diretiva do Mais Centro e o município procedeu à resolução do contrato.

A continuidade da empreitada foi assegurada pela abertura de novo concurso público no valor de €4.400.000,00, conforme a decisão tomada em reunião de câmara de setembro de 2012, e novamente comparticipada por fundos comunitários. Desde então, os cortes na despesa elegível e os atrasos têm-se sucedido tornando o processo longo, inclusivamente para os professores e alunos que tiveram aulas em contentores até à abertura oficial do pavilhão principal no primeiro trimestre de 2015.

Nasceu em Vila Nova da Barquinha, fez os primeiros trabalhos jornalísticos antes de poder votar e nunca perdeu o gosto de escrever sobre a atualidade. Regressou ao Médio Tejo após uma década de vida em Lisboa. Gosta de ler, de conversas estimulantes (daquelas que duram noite dentro), de saborear paisagens e silêncios e do sorriso da filha quando acorda. Não gosta de palavras ocas, saltos altos e atestados de burrice.

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