Quarta-feira, Março 3, 2021
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Entroncamento | Deputada do CDS-PP questiona governo sobre poluição no Tejo

A deputada Patrícia Fonseca, eleita pelo círculo de Santarém pelo CDS-PP para a Assembleia da República, questionou o Governo esta quinta-feira, dia 9, sobre as descargas poluentes no rio Tejo verificadas nas zonas de Abrantes e Constância no dia anterior. Segundo o comunicado enviado para as redações, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, ficou de responder se tem conhecimento da situação e se a fonte de poluição foi identificada.

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O documento alerta para a “notória diferença de cor do rio Zêzere a entrar no rio Tejo” e “a água de um forte tom castanho escuro, com muita espuma”, revelando “que a fiscalização não está a ser eficaz” e perguntando se “está a ser equacionada a possibilidade de ser encontrada uma alternativa para a gestão dos efluentes das indústrias da região que, apesar de estarem a cumprir os planos a que se comprometerem, ainda não têm os seus investimentos concluídos, no sentido de reduzir a carga poluente no Rio Tejo”.

No documento são salientadas a resolução da Assembleia da República, aprovada em 2015, que recomendava a investigação dos “incidentes de poluição” nestes locais e as iniciativas civis no sentido de denunciar a situação. A visita ao rio Tejo, em 2016, pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação “por proposta do Grupo Parlamentar do CDS-PP e a concordância de todos os outros Grupos Parlamentares” também é referida.

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Outra questão colocada por Patrícia Fonseca prende-se com a alteração ao Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto no sentido de “dar cumprimento às recomendações da Comissão de Acompanhamento do Rio Tejo”, criada nesta legislatura e cujo relatório, apresentado em novembro de 2016, “confirma as preocupações de todos relativamente aos focos de poluição e suas consequências ambientais”.

As conclusões desta comissão apontam “a obrigatoriedade de as autoridades inspetivas terem de dar conhecimento prévio da realização da inspeção aos responsáveis da instalação que procede à descarga”, o que poderia condicionar as “características do efluente rejeitado naquele período e comprometer a representatividade da amostra”.

O CDS-PP termina o comunicado referindo: “se é essencial a atividade económica para estas regiões de interioridade, que necessitam de emprego e melhores condições de vida para as suas populações, também é certo que essa atividade económica tem de ser respeitadora da legislação e não pode colocar em causa a sustentabilidade dos recursos ambientais, nem as outras atividades económicas como sejam o turismo ou a pesca”.

Nasceu em Vila Nova da Barquinha, fez os primeiros trabalhos jornalísticos antes de poder votar e nunca perdeu o gosto de escrever sobre a atualidade. Regressou ao Médio Tejo após uma década de vida em Lisboa. Gosta de ler, de conversas estimulantes (daquelas que duram noite dentro), de saborear paisagens e silêncios e do sorriso da filha quando acorda. Não gosta de palavras ocas, saltos altos e atestados de burrice.

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