Entroncamento: Contas municipais, ativistas angolanos e limpeza urbana marcaram Assembleia Municipal

(foto: mediotejo.net)

A Assembleia Municipal do Entroncamento reuniu esta terça-feira, dia 26, e ficou marcada pela prestação das contas municipais de 2015, a condenação do grupo de ativistas angolanos e a falta de limpeza urbana. Três temas sobre os quais todos os partidos se pronunciaram de forma mais ou menos exaltada e que prolongaram a sessão até depois da meia-noite.

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A discussão do primeiro ponto da Ordem de Trabalhos, a prestação de contas relativa ao exercício económico do município em 2015, começou duas horas depois do presidente da Assembleia Municipal, João Lérias, ter dado início à sessão. O Período de Antes da Ordem do Dia foi o mais longo da noite com a apresentação de quatro moções e um voto de solidariedade por parte de três bancadas da oposição.

O BE apresentou um voto de solidariedade com o grupo de 17 ativistas condenados pelas autoridades angolanas no final do passado mês de março, a problemática do rio Tejo foi abordada pela CDU, a falta de limpeza urbana apontada pelo CDS-PP e as comemorações do 25 de Abril foram destacadas nas segundas moções do BE e da CDU.

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Todos os documentos foram aprovados, apesar da discussão gerada sobretudo no caso do primeiro, que o deputado António Ferreira (CDU) classificou como “hipócrita”, salientando que o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) “há muito que deixou de ser comunista” e que não se deve querer “transformar novamente os angolanos em colónias”. O voto contra da sua bancada foi justificado pela deputada Telma Jorge pela não participação em campanhas “que desestabilizam a República de Angola”.

A moção apresentada pelo CDS-PP sobre a falta de limpeza do espaço público da cidade por parte do município, agravada pela falta de civismo de alguns munícipes, também gerou reações de todas as bancadas. José Miguel Baptista (PSD) foi um dos intervenientes, criticando a inatividade do município perante as denúncias recorrentes de cidadãos e partidos políticos relacionadas com a Resitejo e os resíduos urbanos. O mesmo apontou duas causas possíveis “ou temos falta de pessoal ou está mal distribuído”. António Ferreira (CDU) atribuiu a culpa “à política dos últimos anos” e gerou desconforto nos presidentes das juntas de freguesia do concelho ao dizer que estes “metem a cabeça na areia” face ao problema.

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Os ânimos acalmaram com o início da apreciação e votação da atividade financeira municipal no ano passado. A prestação de contas foi aprovada por maioria com ressalvas, algumas partilhadas por mais do que uma bancada. O PSD referiu o “efeito zero” dos incentivos à competitividade empresarial e a falta de investimento no comércio, a CDU apontou a falta de resultados na cobrança da taxa da derrama e a dependência da elegibilidade de fundos comunitários em “mais de um milhão de euros” e o BE destacou os valores “fantasiosos” relacionados com os loteamentos e obras municipais.

A votação dos quatro pontos seguintes foi feita em cerca de 15 minutos, a partir das 23h30, e decorreu de forma mais serena com a aprovação das alterações aos regulamentos da Organização dos Serviços do Município e do Conselho Municipal de Segurança, assim como das propostas de regulamentos de Condecorações e de Ação Social Escolar.

No último ponto, sobre a atividade municipal, Jorge Faria respondeu às diversas questões que lhe foram colocadas durante a sessão. Entre outros assuntos, o presidente do executivo criticou a “falta de substância” de alguns partidos na abordagem à atividade financeira municipal e salientou a candidatura que a autarquia está a preparar para colocação de iluminação LED no pavilhão gimnodesportivo da Escola Dr. Ruy D’Andrade.

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