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Entroncamento | Câmara vai controlar níveis de álcool dos trabalhadores municipais

A Câmara Municipal do Entroncamento vai passar a controlar os níveis de álcool dos seus trabalhadores. O Regulamento Interno de Controlo e Prevenção de Alcoolemia foi aprovado por unanimidade na reunião do executivo em junho, contemplando acompanhamento médico nos casos de dependência comprovada e a aplicação de sanções disciplinares.

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Os funcionários da autarquia passam a ser chamados para a realização de testes de alcoolemia em quatro momentos possíveis, consistindo o primeiro na escolha aleatória de sorteios trimestrais em que são sorteados os números de efetivos e de suplentes. Os seguintes estão associados a situações detetadas no quotidiano laboral e os funcionários podem requerer a contra-prova em unidades hospitalares ou centros de saúde.

Além dos sorteios trimestrais, os níveis de álcool do trabalhador são analisados sempre que este tenha estado envolvido em qualquer tipo de acidente durante o horário de trabalho, nos voluntários e colaboradores indicados pelas respetivas chefias e naqueles que tenham realizado um teste de alcoolemia no dia anterior.

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Quem exceder a taxa legal estabelecida, 0,2g/l para motoristas e 0,5g/l para os restantes trabalhadores, é imediatamente afastado do seu posto de trabalho nesse dia, sem direito a justificação de falta. Posteriormente, será sujeito a despistes para determinar se o consumo excessivo foi pontual ou se é um caso de dependência que necessite de ser acompanhado e encaminhado para tratamento. Os casos reincidentes levam à abertura de um processo disciplinar.

O novo regulamento foi aprovado por unanimidade na reunião do executivo municipal desta segunda-feira. Foto: mediotejo.net

Questionado pelo mediotejo.net sobre se a criação do regulamento é consequência de um possível aumento do número de casos, Jorge Faria, presidente da autarquia, respondeu “efetivamente, haverá algumas situações de comportamentos relativamente a essa matéria que é necessário corrigir”, salvaguardando que se trata, em primeiro lugar, para “tentar prevenir acidentes de trabalho e problemas no desempenho dos nossos funcionários”.

O mesmo acrescentou que “vivemos numa sociedade em que as pessoas, ao contrário de outras sociedades, acham que beber um bocadinho não vai fazer mal e a verdade é que existem estudos e práticas que atestam a evidência de que trabalhar, conduzir ou desenvolver atividades sob a influência do álcool tem implicações na nossa capacidade de resposta”.

Segundo o autarca, este regulamento tem como principais objetivos “prevenir”, “adequar comportamentos” e o acompanhamento das situações detetadas. O novo regulamento entrará em vigor após um mês de esclarecimento junto dos trabalhadores e dos sindicados, seguido de cerca de três meses sem a aplicação de consequências efetivas. A exceção surge quando se evidenciar a necessidade de acompanhamento médico.

A aprovação por unanimidade do executivo municipal na reunião de 4 de junho também foi destacada por Jorge Faria, referindo que “uma matéria desta natureza não é uma questão política, mas sim um instrumento para pretende melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores da câmara municipal”.

Nasceu em Vila Nova da Barquinha, fez os primeiros trabalhos jornalísticos antes de poder votar e nunca perdeu o gosto de escrever sobre a atualidade. Regressou ao Médio Tejo após uma década de vida em Lisboa. Gosta de ler, de conversas estimulantes (daquelas que duram noite dentro), de saborear paisagens e silêncios e do sorriso da filha quando acorda. Não gosta de palavras ocas, saltos altos e atestados de burrice.

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